Tutela Cautelar Antecedente 0272714-89.2024.8.06.0001 - TJCE

Tutela Cautelar Antecedente 0272714-89.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 13:04

Juntada de Certidão

21/11/2024, 13:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES CHAVES em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:18

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2024. Documento: 106179896

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0272714-89.2024.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Renda Mensal Vitalícia] POLO ATIVO: MERY COUTINHO GOMES POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA e outros SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE ajuizada por MERY COUTINHO GOMES em face do ESTADO DO CEARÁ e FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV, partes anteriormente qualificadas. Em petição de ID 106137985 a parte autora requereu a desistência da ação. Breve relato. Decido. Verifica-se que antes do despacho inicial a parte requereu a desistência do processo conforme petição de ID 106137985. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do processo e declaro EXTINTO o feito nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais correspondentes. Deixo de condenar em custas e honorários tendo em vista que o pedido de desistência ocorreu antes do despacho inicial. Empós o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106179896

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106179896

04/10/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 14:29

Extinto o processo por desistência

03/10/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 16:54

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

03/10/2024, 11:39

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02355957-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2024 22:40

02/10/2024, 22:58

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/10/2024, 14:29

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/10/2024, 14:29

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/11/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES CHAVES em 30/10/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2024. Documento: 106179896

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106179896

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106179896

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02355957-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2024 22:40

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