Execução Fiscal 0809048-36.2022.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 0809048-36.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 08:44

Juntada de Certidão

28/01/2025, 08:43

Decorrido prazo de JOCILIO SILVA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:40

Publicado Edital em 09/10/2024. Documento: 106319632

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: JOCILIO SILVA DOS SANTOS Sócio(s): JOCILIO SILVA DOS SANTOS - CPF n.º 519.030.243-15 Citando(a)(s): JOCILIO SILVA DOS SANTOS - CNPJ 12.043.473/0001-55Endereço: R Melo Oliveira, 00565, Complemento, Jockey Club, FORTALEZA - CE - CEP: 60520-315 Certidão de Dívida Ativa: 2018.00448326-3 e 2018.00448402-2 Valor do Débito: R$ 38.303,29 Data do Débito: 19/10/2022. O MM Juiz de Direito Titular da 2.ª vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, no exercício de suas atribuições, etc. Faz saber a todos que o presente virem ou dela tiverem ciência, que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo supra identificado, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) JOCILIO SILVA DOS SANTOS para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80 - LEF, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, para fins de interposição de embargos, em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 § 2º da LEF. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez na forma da lei, ficando a parte promovida advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para constar, foi expedido o presente edital, que vai devidamente assinado. Fortaleza/CE, 7 de outubro de 2024 FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁCQUA SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 Água Fria - CEP: 60811-902, Fone: 3108.1218 e-mail: [email protected] E D I T A L D E C I T A Ç Ã O - PRAZO DE 30 DIAS - Proc n.º 0809048-36.2022.8.06.0001

08/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106319632

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106319632

07/10/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 15:10

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:53

Juntada de Certidão

26/01/2024, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2023, 23:23

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 22:41

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: JOCILIO SILVA DOS SANTOS Sócio(s): JOCILIO SILVA DOS SANTOS - CPF n.º 519.030.243-15 Citando(a)(s): JOCILIO SILVA DOS SANTOS - CNPJ 12.043.473/0001-55Endereço: R Melo Oliveira, 00565, Complemento, Jockey Club, FORTALEZA - CE - CEP: 60520-315 Certidão de Dívida Ativa: 2018.00448326-3 e 2018.00448402-2 Valor do Débito: R$ 38.303,29 Data do Débito: 19/10/2022. O MM Juiz de Direito Titular da 2.ª vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, no exercício de suas atribuições, etc. Faz saber a todos que o presente virem ou dela tiverem ciência, que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo supra identificado, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) JOCILIO SILVA DOS SANTOS para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80 - LEF, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, para fins de interposição de embargos, em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 § 2º da LEF. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez na forma da lei, ficando a parte promovida advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para constar, foi expedido o presente edital, que vai devidamente assinado. Fortaleza/CE, 7 de outubro de 2024 FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁCQUA SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 Água Fria - CEP: 60811-902, Fone: 3108.1218 e-mail: [email protected] E D I T A L D E C I T A Ç Ã O - PRAZO DE 30 DIAS - Proc n.º 0809048-36.2022.8.06.0001

08/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOCILIO SILVA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

Publicado Edital em 09/10/2024. Documento: 106319632

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106319632

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106319632

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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