Execução de Título Extrajudicial 0052006-96.2020.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 14.251,18

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2026. Documento: 193586029

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 193586029

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193586029

08/04/2026, 14:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/04/2026, 11:54

Juntada de certidão

24/02/2026, 08:08

Conclusos para despacho

06/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de CEVEMA CEARA VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIO LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:15

Juntada de entregue (ecarta)

08/01/2026, 03:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 10:46

Conclusos para despacho

19/11/2025, 07:26

Decorrido prazo de CEVEMA CEARA VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIO LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 09:13

Decorrido prazo de CEVEMA CEARA VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIO LTDA em 07/11/2025 23:59.

14/11/2025, 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:02

Todas as movimentações(107)

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2026. Documento: 193586029

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 193586029

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193586029

08/04/2026, 14:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/04/2026, 11:54

Juntada de certidão

24/02/2026, 08:08

Conclusos para despacho

06/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de CEVEMA CEARA VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIO LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:15

Juntada de entregue (ecarta)

08/01/2026, 03:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 10:46

Conclusos para despacho

19/11/2025, 07:26

Decorrido prazo de CEVEMA CEARA VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIO LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 09:13

Decorrido prazo de CEVEMA CEARA VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIO LTDA em 07/11/2025 23:59.

14/11/2025, 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de CEVEMA CEARA VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIO LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:08

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 178307113

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 178307113

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178307113

29/10/2025, 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 10:59

Conclusos para despacho

08/09/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 16:27

Cancelada a movimentação processual Decretada a revelia

08/09/2025, 16:24

Desentranhado o documento

08/09/2025, 16:24

Decorrido prazo de LIA MARIA ALENCAR em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:33

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137178060

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137178060

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: CEVEMA CEARA VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIO LTDA Requerido: EXECUTADO: ABEL PINHEIRO CAVALCANTE MACIEL, AT CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA - ME Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n°: 0052006-96.2020.8.06.0112 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Enriquecimento sem Causa, Cheque] Vistos etc., Torno sem efeito a decisão retro proferido por ter sido emitida por equívoco nestes autos. Determino o desentranhamento da referida decisão dos autos (id. 105879451). Intimem-se o Exequente (DJE) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar nos autos requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura eletrônica. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juíza de Direito

10/03/2025, 00:00

Juntada de certidão

07/03/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137178060

07/03/2025, 08:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/02/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 10:00

Decorrido prazo de AT CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 05:59

Decorrido prazo de LIA MARIA ALENCAR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:17

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2024, 05:05

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 105879451

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: EXEQUENTE: CEVEMA CEARA VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIO LTDA Requerido: EXECUTADO: ABEL PINHEIRO CAVALCANTE MACIEL, AT CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA - ME Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n°: 0052006-96.2020.8.06.0112 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Enriquecimento sem Causa, Cheque] Vistos, etc. Diante da certidão de ID 104074854, DECRETO A REVELIA do Estado do Ceará, com fulcro no art. 344, do CPC/15. Ademais, entendo como incidente ao caso o disposto no art. 355, I, do Código de Processo Civil (CPC), uma vez que não há necessidade de produção de outras provas, além das insertadas nos autos. Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. A matéria de fato e de direito constante neste feito autoriza o julgamento antecipado da lide, salvo se as partes requererem a produção de outras provas, justificando sua necessidade, o que não se verificou nestes autos. Outrossim, é cediço que a prova dos autos destina-se ao magistrado, competindo a este aferir acerca da necessidade ou desnecessidade de produção de novas evidências para a formação de seu livre convencimento, podendo proceder o julgamento antecipado da lide, quando considerar suficientes os elementos trazidos aos autos. Nessa toada, colaciono julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ): AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA. LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. SÚMULA 7 DO STJ. CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. 1. Não há falar em ofensa ao art. 1.022 do CPC quando as controvérsias postas nos autos foram devidamente enfrentadas pelo Tribunal de origem, que emitiu pronunciamento de forma fundamentada e clara, apenas em sentido contrário ao pretendido pela parte recorrente. 2. A jurisprudência do STJ é no sentido de que, sendo o juiz o destinatário da prova, à luz dos princípios da livre apreciação da prova e do livre convencimento motivado, o entendimento pelo julgamento antecipado da lide não acarreta cerceamento de defesa. Precedentes. 3. Modificar a conclusão do Juízo de piso e do Tribunal de origem no sentido de que é desnecessária a produção de outras provas para o julgamento da lide implica reexame de fatos e provas, o que é vedado em face do teor da Súmula 7 do STJ. 4. Conforme a dicção do § 3º do art. 938 do CPC, a possibilidade de conversão do julgamento em diligência decorre da necessidade de produção de prova, o que não se observa na hipótese vertente, na medida em que os documentos colacionados pelas partes foram considerados verídicos e suficientes pelo magistrado para a solução da controvérsia. 5. Agravo interno não provido. (STJ - AgInt no REsp: 1727424 DF 2017/0305029-1, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 03/05/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 12/05/2022). (Destaquei). Com efeito, o conjunto probatório apresentado demonstra-se como suficiente para análise do mérito, precipuamente, considerando as manifestações das partes e documentos carreados; desnecessários, portanto, novos pronunciamentos. De outra banda, inoportuno o saneamento do feito. Isso porque, a legislação processual adjetiva prevê que, em algumas situações como as de julgamento antecipado do mérito, tratada nesta decisão inclusive, não será emitida a decisão saneadora. Diante do exposto, concluo pelo julgamento antecipado da lide no estado em que se encontra. Intimem-se as partes desta decisão e para juntar documentos ou fazer requerimentos outros que ainda entendam necessários ao julgamento da lide, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o termo, não havendo mais requerimentos, retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura eletrônica. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juíza de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 105879451

08/10/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105879451

07/10/2024, 13:24

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:49

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

31/08/2024, 06:50

Mov. [63] - Concluso para Despacho

04/07/2024, 16:49

Mov. [62] - Decurso de Prazo

07/03/2024, 10:22

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0009/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226

15/01/2024, 23:49

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0009/2024 Teor do ato: Defiro o pedido de paginas 106, concedendo a parte exequente o prazo de 30 (trinta) dias. Corrija-se o polo ativo fazendo-se consta Empresa CEVEMA- CEARA VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. Intime(m)-se(DJE). Advogados(s): Lia Maria Alencar (OAB 16156B/CE)

12/01/2024, 12:32

Mov. [59] - Mero expediente | Defiro o pedido de paginas 106, concedendo a parte exequente o prazo de 30 (trinta) dias. Corrija-se o polo ativo fazendo-se consta Empresa CEVEMA- CEARA VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. Intime(m)-se(DJE).

18/12/2023, 10:31

Mov. [58] - Concluso para Despacho

18/10/2023, 08:35

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01844981-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/10/2023 16:12

10/10/2023, 16:38

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

09/10/2023, 16:10

Mov. [55] - Expedição de Carta

24/09/2023, 17:07

Mov. [54] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente (Carta com AR), para, em 5 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito e cumprir a providencia judicial de fl. 98, sob pena de extincao do processo por abandono, na forma do art. 485, inciso III c/c 1 do CPC.

21/09/2023, 18:11

Mov. [53] - Encerrar análise

21/08/2023, 10:22

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01834611-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/08/2023 13:15

07/08/2023, 13:42

Mov. [51] - Concluso para Despacho

26/07/2023, 19:33

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01831796-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/07/2023 14:27

20/07/2023, 14:54

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0273/2023 Data da Publicacao: 17/07/2023 Numero do Diario: 3117

14/07/2023, 22:01

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2023, 12:13

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2023, 12:26

Mov. [46] - Documento

06/07/2023, 12:24

Mov. [45] - Documento

06/07/2023, 12:24

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0246/2023 Data da Publicacao: 29/06/2023 Numero do Diario: 3105

28/06/2023, 22:52

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2023, 02:32

Mov. [42] - Mero expediente | Vistos, etc., Intime-se a Parte Exequente, por intermedio dos seus advogados, para, no prazo de 15 dias, (i) apresentar manifestacao acerca da pesquisa feita no sistema SISBAJUD de fls. 65/68, e/ou (ii) requerer o que reputar de direito. Expedientes necessarios.

26/06/2023, 16:49

Mov. [41] - Documento

17/05/2023, 13:17

Mov. [40] - Documento

17/05/2023, 13:16

Mov. [39] - Concluso para Despacho

14/03/2023, 16:21

Mov. [38] - Decurso de Prazo

14/03/2023, 16:21

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

02/02/2023, 08:57

Mov. [36] - Expedição de Carta

18/01/2023, 16:53

Mov. [35] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2023, 20:13

Mov. [34] - Concluso para Despacho

19/09/2022, 15:07

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01843346-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/09/2022 14:48

13/09/2022, 14:59

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0310/2022 Data da Publicacao: 30/08/2022 Numero do Diario: 2916

29/08/2022, 23:02

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0310/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de dez (10) dias manifesta-se a cerca da certidao do oficial de justica de pag. 56, requerendo o que entender de direito. Intime(m)-se (DJE). Advogados(s): Lia Maria Alencar (OAB 16156B/CE)

26/08/2022, 12:00

Mov. [30] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de dez (10) dias manifesta-se a cerca da certidao do oficial de justica de pag. 56, requerendo o que entender de direito. Intime(m)-se (DJE).

02/08/2022, 18:45

Mov. [29] - Certidão emitida

25/07/2022, 09:52

Mov. [28] - Documento

25/07/2022, 09:52

Mov. [27] - Concluso para Despacho

25/05/2022, 20:33

Mov. [26] - Ofício

25/05/2022, 20:33

Mov. [25] - Documento

25/05/2022, 09:58

Mov. [24] - Expedição de Ofício

24/05/2022, 18:51

Mov. [23] - Mero expediente | Vistos em inspecao judicial anual. Solicite, atraves do e-mail do oficial de justica responsavel pelo cumprimento do mandado de pp. 49/50, a imediata devolucao do mandado cumprido diante do lapso temporal desde sua expedicao ate a presente data.

27/04/2022, 18:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho

27/04/2022, 09:41

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 112.2021/023370-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/07/2022 Local: Oficial de justica - Maria Rosangela Gomes Duarte

09/12/2021, 10:50

Mov. [20] - Certidão emitida

08/12/2021, 08:53

Mov. [19] - Mero expediente | Vistos etc. Considerando o recolhimento das custas, cumpra-se a decisao de pp. 35/36, observando o novo endereco cadastrado nos autos.

01/10/2021, 08:51

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WJUA.21.00318189-9 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 14/06/2021 15:15

14/06/2021, 16:05

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WJUA.21.00317389-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/06/2021 14:46

08/06/2021, 16:14

Mov. [16] - Concluso para Despacho

08/06/2021, 12:44

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WJUA.21.00317173-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/06/2021 13:19

07/06/2021, 13:41

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0164/2021 Data da Publicacao: 28/05/2021 Numero do Diario: 2619

27/05/2021, 22:02

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2021, 12:35

Mov. [12] - Correção de classe | Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) | Corrigida a classe de Execucao de Titulo Extrajudicial para Execucao de Titulo Extrajudicial.

17/05/2021, 11:15

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2021, 11:31

Mov. [10] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 19/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 03/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 31/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/10/2020, 01:39

Mov. [9] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 16/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 04/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

16/09/2020, 02:09

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WJUA.20.00318476-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/06/2020 14:02

25/06/2020, 14:19

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0162/2020 Data da Publicacao: 10/06/2020 Numero do Diario: 2390

09/06/2020, 23:27

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2020, 10:52

Mov. [5] - Concluso para Despacho

25/05/2020, 15:13

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WJUA.20.00314769-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/05/2020 12:58

25/05/2020, 13:10

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2020, 11:04

Mov. [2] - Conclusão

04/05/2020, 14:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/05/2020, 14:09

Documentos

Intimação da Sentença

•08/04/2026, 13:29

Sentença

•07/04/2026, 11:54

Despacho

•04/12/2025, 10:46

Despacho

•29/10/2025, 10:59

Despacho

•29/10/2025, 10:59

Despacho

•26/02/2025, 13:16

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2023, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2023, 16:49

Interlocutória

•17/01/2023, 20:13

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2022, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2021, 08:51

Interlocutória

•11/02/2021, 11:31

Todos os documentos(16)

Intimação da Sentença

•08/04/2026, 13:29

Sentença

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Despacho

•04/12/2025, 10:46

Despacho

•29/10/2025, 10:59

Despacho

•29/10/2025, 10:59

Despacho

•26/02/2025, 13:16

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2023, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2023, 16:49

Interlocutória

•17/01/2023, 20:13

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2022, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2021, 08:51

Interlocutória

•11/02/2021, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2020, 11:04