Execução de Título Extrajudicial 0259790-46.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.514,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de custas - guia vencida

24/04/2025, 00:47

Juntada de certidão de custas - guia vencida

24/04/2025, 00:47

Juntada de certidão de custas - guia vencida

24/04/2025, 00:46

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:56

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 138926331

01/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 138926331

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0259790-46.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTISSIMA TRINDADE EXECUTADO: ANA RAQUEL OLIVEIRA E SILVA DESPACHO Levando em consideração o princípio da economia processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] defiro o pedido de dilação de prazo. Intime-se a parte autora para, no prazo complementar de 30 (trinta) dias, regularizar o feito, nos termos do despacho de ID 106330862. Após, voltem-me conclusos emenda à inicial. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138926331

28/03/2025, 12:49

Determinada a emenda à inicial

24/03/2025, 08:38

Juntada de certidão de custas - guia gerada

18/03/2025, 11:01

Juntada de certidão de custas - guia gerada

18/03/2025, 11:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

18/03/2025, 11:00

Conclusos para despacho

12/03/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 12:51

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão de custas - guia vencida

24/04/2025, 00:47

Juntada de certidão de custas - guia vencida

24/04/2025, 00:47

Juntada de certidão de custas - guia vencida

24/04/2025, 00:46

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:56

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 138926331

01/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 138926331

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0259790-46.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTISSIMA TRINDADE EXECUTADO: ANA RAQUEL OLIVEIRA E SILVA DESPACHO Levando em consideração o princípio da economia processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] defiro o pedido de dilação de prazo. Intime-se a parte autora para, no prazo complementar de 30 (trinta) dias, regularizar o feito, nos termos do despacho de ID 106330862. Após, voltem-me conclusos emenda à inicial. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138926331

28/03/2025, 12:49

Determinada a emenda à inicial

24/03/2025, 08:38

Juntada de certidão de custas - guia gerada

18/03/2025, 11:01

Juntada de certidão de custas - guia gerada

18/03/2025, 11:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

18/03/2025, 11:00

Conclusos para despacho

12/03/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 12:51

Decorrido prazo de FABIANO LOPES BORGES em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:41

Decorrido prazo de FABIANO LOPES BORGES em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:41

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130526716

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 130526716

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0259790-46.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTISSIMA TRINDADE EXECUTADO: ANA RAQUEL OLIVEIRA E SILVA DESPACHO Levando em consideração o princípio da economia processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] defiro o pedido de dilação de prazo (ID 127941992). Intime-se a parte autora para, no prazo complementar de 30 (trinta) dias, proceder com o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, voltem-me conclusos emenda à inicial. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130526716

13/01/2025, 16:30

Determinada a emenda à inicial

18/12/2024, 18:10

Conclusos para despacho

13/12/2024, 13:42

Juntada de certidão

13/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:13

Publicado Despacho em 19/11/2024. Documento: 124553978

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0259790-46.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTISSIMA TRINDADE EXECUTADO: ANA RAQUEL OLIVEIRA E SILVA DESPACHO Por cautela, certifique-se a SEJUD se houve a intimação do advogado da parte autora, FABIANO LOPES BORGES - OAB/GO: 23.802, acerca do despacho de ID 106330862. Em caso negativo, proceda-se com a intimação desse acerca do despacho mencionado. Após, voltem-me conclusos emenda à inicial. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

18/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024 Documento: 124553978

18/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553978

15/11/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 11:51

Conclusos para decisão

06/11/2024, 15:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTISSIMA TRINDADE em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:04

Publicado Despacho em 09/10/2024. Documento: 106330862

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0259790-46.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTISSIMA TRINDADE EXECUTADO: ANA RAQUEL OLIVEIRA E SILVA DESPACHO A parte autora requereu na petição inicial os benefícios da gratuidade da justiça. O parágrafo 2º do art. 99 do CPC, diz que o juiz pode determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Por seu turno, a Constituição da República de 1988 exige a comprovação da alegada insuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV). Deste modo, para melhor análise, faz-se necessário a juntada das três (3) últimas declarações do imposto de renda e outros documentos que comprovem seus rendimentos e despesas, para fins de verificação dos pressupostos de insuficiência de recursos da parte autora para pagar as custas e as despesas processuais. Isto posto, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos as três (3) últimas declarações do imposto de renda e outros documentos que comprovem seus rendimentos e despesas, para fins de verificação dos pressupostos de insuficiência de recursos para pagamento das custas e das despesas processuais, implicando a ausência de juntada dos documentos na anuência tácita a apreciação somente da prova juntada, tudo sob pena de indeferimento do benefício pleiteado, podendo optar pelo pagamento imediato das custas. Após, voltem-me conclusos emenda à inicial. Fortaleza, data da assinatura digital. Juíza em respondência PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

08/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106330862

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106330862

07/10/2024, 14:30

Determinada a emenda à inicial

07/10/2024, 14:13

Conclusos para despacho

01/10/2024, 15:15

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

13/09/2024, 17:04

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída | despacho fls 54

09/09/2024, 10:57

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio | despacho fls 54

09/09/2024, 10:57

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2024, 21:22

Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

03/09/2024, 18:37

Mov. [7] - Encerrar análise

03/09/2024, 11:36

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0378/2024 Data da Publicacao: 30/08/2024 Numero do Diario: 3380

29/08/2024, 19:16

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 01:38

Mov. [4] - Documento Analisado

27/08/2024, 20:37

Mov. [3] - Cancelamento da distribuição | Ante o exposto, em cumprimento os parametros previstos na Portaria 2432/2022 do TJ/CE, determino o cancelamento da distribuicao do presente feito. Intime-se. Apos, arquivem-se os presentes autos. Expedientes Necessarios.

13/08/2024, 15:30

Mov. [2] - Conclusão

12/08/2024, 20:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/08/2024, 20:02

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 08:47

Decisão

•30/04/2025, 11:15

Despacho

•24/03/2025, 08:38

Despacho

•18/12/2024, 18:10

Despacho

•15/11/2024, 11:51

Despacho

•07/10/2024, 14:13

Certidão de Distribuição

•07/09/2024, 21:22

Interlocutória

•13/08/2024, 15:30