Execução de Título Extrajudicial 0875652-57.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2014

Valor da Causa

R$ 56.628,09

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/12/2025. Documento: 186013890

10/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025 Documento: 186013890

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186013890

08/12/2025, 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2025, 17:29

Conclusos para despacho

05/09/2025, 20:11

Juntada de certidão

05/09/2025, 20:11

Decorrido prazo de RAFAEL BUZZO DE MATOS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de Impugnação

13/08/2025, 17:34

Juntada de certidão judicial

05/08/2025, 10:48

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 166418883

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 166418883

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166418883

01/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de VINICIUS DE MELO MORAIS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 05:07

Decorrido prazo de IGOR HENRY BICUDO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 05:07

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação em 10/12/2025. Documento: 186013890

10/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025 Documento: 186013890

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186013890

08/12/2025, 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2025, 17:29

Conclusos para despacho

05/09/2025, 20:11

Juntada de certidão

05/09/2025, 20:11

Decorrido prazo de RAFAEL BUZZO DE MATOS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de Impugnação

13/08/2025, 17:34

Juntada de certidão judicial

05/08/2025, 10:48

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 166418883

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 166418883

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166418883

01/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de VINICIUS DE MELO MORAIS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 05:07

Decorrido prazo de IGOR HENRY BICUDO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 05:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:34

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2025, 16:10

Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:44

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 164318628

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 164318628

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164318628

18/07/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 17:35

Conclusos para despacho

09/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:45

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:47

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

03/07/2025, 14:47

Juntada de ordem de bloqueio

01/07/2025, 14:17

Embargos de declaração acolhidos

26/06/2025, 15:51

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:45

Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:06

Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:06

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137462795

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137462795

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0875652-57.2014.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Mútuo] POLO ATIVO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFPOLO PASSIVO: FLAVIO DE OLIVEIRA VIEIRA DESPACHO Vistos, Intime-se a parte executada para, caso deseje, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração de ID 106961415 no prazo de 5(cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137462795

06/03/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 17:12

Conclusos para despacho

11/10/2024, 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2024, 09:30

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 105306863

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0875652-57.2014.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Mútuo] POLO ATIVO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFPOLO PASSIVO: FLAVIO DE OLIVEIRA VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O exequente requer o deferimento da penhora on-line na modalidade conhecida por "teimosinha", contudo o pleito resta desatendido. Realmente algumas Cortes do País estão a agasalhar pleitos desse jaez, como é o caso, por exemplo, do d. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. De minha parte, porém, entendo desaconselhável seu atendimento, em razão da impossibilidade de ordem física que nosso Judiciário apresenta quanto a isso. Na verdade, a decisão é coerente, por instituir uma obrigatoriedade ao pagamento quando iniciada a execução, com a legítima satisfação do débito em favor do credor. Por outro lado, porém, não há dúvida de que o bloqueio permanente levará a um aumento considerável de possíveis impugnações à penhora, principalmente no caso de valores considerados impenhoráveis. Como se sabe, a impenhorabilidade de verbas financeiras não atinge apenas as de caráter alimentar, como salários, por ex., mas também outras consideradas impenhoráveis, ex vi do art. 833, X, do CPC, que estipula um valor mínimo para ser considerada válida a penhora de ativos financeiros, no importe de ao menos 40 (quarenta) salários mínimos. Quando o valor penhorado através do Sistema SISBAJUD supera aquele limite de 40 (quarenta) salários, normalmente assim o faz em um único bloqueio inicial, não sendo necessária a reiteração na modalidade programada, chamada "TEIMOSINHA". Caso necessário o bloqueio permanente, muito ao certo os valores frequentemente bloqueados serão inferiores ao mínimo legal, o que levará à necessidade de desbloqueio, pois a jurisprudência é pacífica no sentido do desbloqueio de verbas inferiores a quarenta (40) salários mínimos penhorados via SISBAJUD. Essas ocorrências por óbvio levarão a um aumento de fluxo de trabalho para o próprio Judiciário, que hoje já tem um abarrotamento evidente, com causas paralisadas sem julgamento efetivo e congelamento de processos, uma vez que a conta não bate quando analisada a quantidade de processos e movimentações judiciais e a atual força de trabalho do nosso Judiciário. Denego por essas razões o pleito de que cuido. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

08/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 105306863

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105306863

07/10/2024, 14:14

Indeferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE)

27/09/2024, 16:25

Conclusos para despacho

30/08/2024, 16:24

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

18/08/2024, 12:59

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02159877-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/07/2024 14:36

01/07/2024, 14:46

Mov. [85] - Encerrar análise

17/06/2024, 15:15

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02115125-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2024 13:07

11/06/2024, 13:11

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0186/2024 Data da Publicacao: 21/05/2024 Numero do Diario: 3309

20/05/2024, 20:21

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2024, 01:42

Mov. [81] - Documento Analisado

16/05/2024, 20:17

Mov. [80] - Mero expediente | Vistos,etc. Cadastro dos advogados realizado. Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito. Prazo: 15(quinze) dias. Fortaleza (CE), 13 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:55

Mov. [79] - Concluso para Despacho

30/01/2024, 09:34

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02514528-5 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 16/12/2023 15:46

16/12/2023, 16:00

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/10/2023, 06:52

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

24/10/2023, 06:51

Mov. [75] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 17/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/10/2023, 22:53

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02384227-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2023 18:32

11/10/2023, 18:49

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0371/2023 Data da Publicacao: 22/09/2023 Numero do Diario: 3163

21/09/2023, 20:53

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2023, 11:57

Mov. [71] - Documento Analisado

19/09/2023, 13:43

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2023, 09:02

Mov. [69] - Concluso para Despacho

11/09/2023, 15:02

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/04/2023, 12:00

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

04/04/2023, 11:59

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01918163-1 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 07/03/2023 15:54

07/03/2023, 16:17

Mov. [65] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

18/02/2023, 03:28

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0055/2023 Data da Publicacao: 22/02/2023 Numero do Diario: 3020

17/02/2023, 20:22

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0055/2023 Teor do ato: Vistos,etc. Intime-se a parte promovente, atraves do seu patrono, para requeira o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. Fortaleza (CE), 13 de fevereiro de 2023. Advogados(s): RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB 16625/DF)

16/02/2023, 11:36

Mov. [62] - Documento Analisado

16/02/2023, 11:03

Mov. [61] - Mero expediente | Vistos,etc. Intime-se a parte promovente, atraves do seu patrono, para requeira o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. Fortaleza (CE), 13 de fevereiro de 2023.

13/02/2023, 16:16

Mov. [60] - Concluso para Despacho

13/02/2023, 11:30

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/08/2022, 17:36

Mov. [58] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

16/08/2022, 17:35

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0632/2022 Data da Publicacao: 26/07/2022 Numero do Diario: 2892

25/07/2022, 20:08

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 11:35

Mov. [55] - Documento Analisado

22/07/2022, 08:56

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2022, 16:46

Mov. [53] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 15:21

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01874203-5 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 10/02/2022 18:51

10/02/2022, 18:57

Mov. [51] - Certidão emitida

28/07/2021, 11:42

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02128068-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/06/2021 12:31

19/06/2021, 12:34

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02113543-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2021 09:43

14/06/2021, 09:55

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0816/2020 Data da Publicacao: 27/11/2020 Numero do Diario: 2508

26/11/2020, 20:56

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0816/2020 Data da Publicacao: 27/11/2020 Numero do Diario: 2508

26/11/2020, 20:56

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0816/2020 Data da Publicacao: 27/11/2020 Numero do Diario: 2508

26/11/2020, 20:56

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2020, 11:39

Mov. [44] - Documento Analisado

25/11/2020, 09:26

Mov. [43] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2020, 16:05

Mov. [42] - Concluso para Despacho

13/11/2020, 12:26

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01448437-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2020 12:54

16/09/2020, 13:18

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0683/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 2451

04/09/2020, 03:09

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2020, 16:12

Mov. [38] - Documento Analisado

31/08/2020, 15:51

Mov. [37] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 13:43

Mov. [36] - Concluso para Despacho

28/08/2020, 03:59

Mov. [35] - Certidão emitida

06/07/2020, 20:18

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01298106-0 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 29/06/2020 16:26

29/06/2020, 16:57

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01058279-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/02/2019 09:20

01/02/2019, 09:31

Mov. [32] - Concluso para Despacho

15/01/2018, 14:23

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

26/10/2017, 09:53

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

26/10/2017, 09:53

Mov. [29] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

19/10/2017, 12:34

Mov. [28] - Certidão emitida

19/10/2017, 12:31

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

28/06/2017, 16:53

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10233159-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/05/2017 14:44

24/05/2017, 05:54

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10175970-0 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 24/04/2017 10:37

24/04/2017, 22:43

Mov. [24] - Conclusão

26/08/2016, 12:26

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

26/08/2016, 12:25

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10199923-8 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 09/05/2016 23:03

10/05/2016, 06:55

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0230/2016 Data da Publicacao: 05/04/2016 Data da Disponibilizacao: 04/04/2016 Numero do Diario: 1411 Pagina: 256-

05/04/2016, 09:32

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2016, 11:05

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, renove-se o mandado de citacao no endereco constante de fls.75.Exp. Nec.Fortaleza/CE, 01 de abril de 2016. Ana Orcina Souza ValenteDescongestionamentoAssinado por certificacao digital

01/04/2016, 09:05

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10487148-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2015 12:38

24/11/2015, 17:53

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0648/2015 Data da Disponibilizacao: 16/11/2015 Data da Publicacao: 17/11/2015 Numero do Diario: 1329 Pagina: 1005

17/11/2015, 14:27

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0648/2015 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre a certidao de fls. 70 no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ana Flavia Rabelo Silva (OAB 26655/CE)

13/11/2015, 10:33

Mov. [15] - Mero expediente | Recebidos hoje. Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre a certidao de fls. 70 no prazo de 10 (dez) dias.

30/09/2015, 13:43

Mov. [14] - Concluso para Despacho

20/07/2015, 15:40

Mov. [13] - Certidão emitida

20/07/2015, 15:29

Mov. [12] - Documento

20/07/2015, 15:28

Mov. [11] - Certidão emitida

17/06/2015, 18:31

Mov. [10] - Expedição de Mandado

14/06/2015, 20:49

Mov. [9] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 64.

19/05/2015, 11:28

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA 871/2014

15/01/2015, 17:53

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA 871/2014

15/01/2015, 17:53

Mov. [6] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

14/01/2015, 16:28

Mov. [5] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2014, 16:33

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

07/10/2014, 12:08

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71460298-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/07/2014 17:40

28/07/2014, 18:03

Mov. [2] - Conclusão

25/07/2014, 14:48

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/07/2014, 14:48

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 13:59

Despacho

•11/03/2026, 17:17

Decisão

•04/12/2025, 17:29

Decisão

•25/07/2025, 16:10

Despacho

•09/07/2025, 17:35

Despacho

•04/07/2025, 17:45

Decisão

•26/06/2025, 15:51

Despacho

•27/02/2025, 17:12

Decisão

•27/09/2024, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2024, 12:55

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2023, 09:02

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2023, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2022, 16:46

Interlocutória

•23/11/2020, 16:05

Interlocutória

•28/08/2020, 13:43

Todos os documentos(19)

Decisão

•10/04/2026, 13:59

Despacho

•11/03/2026, 17:17

Decisão

•04/12/2025, 17:29

Decisão

•25/07/2025, 16:10

Despacho

•09/07/2025, 17:35

Despacho

•04/07/2025, 17:45

Decisão

•26/06/2025, 15:51

Despacho

•27/02/2025, 17:12

Decisão

•27/09/2024, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2024, 12:55

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2023, 09:02

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2023, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2022, 16:46

Interlocutória

•23/11/2020, 16:05

Interlocutória

•28/08/2020, 13:43

Ato Ordinatório

•01/04/2016, 09:05

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2015, 13:43

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2015, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2014, 16:33