Cumprimento de sentença 3000653-94.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.200,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Massape

Partes do Processo

BENEDITO RENATO ARAUJO GAMILEIRA

CPF

Autor

CHAPEUS MOURA E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA

OAB/CE 43842·CPF·Representa: Autor

ROSIANE NASCIMENTO PEREIRA

OAB/CE 34153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 188510224

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 188510224

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188510224

30/01/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 12:15

Conclusos para despacho

09/01/2026, 14:48

Juntada de informação

09/01/2026, 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/07/2025, 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2025, 09:45

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 159427136

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159427136

23/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 10:53

Todas as movimentações(60)

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 188510224

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 188510224

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188510224

30/01/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 12:15

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 12:28

Despacho

•22/01/2026, 12:15

09/01/2026, 14:48

Juntada de informação

09/01/2026, 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/07/2025, 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2025, 09:45

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 159427136

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159427136

23/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 10:53

Conclusos para despacho

05/06/2025, 18:05

Decorrido prazo de ROSIANE NASCIMENTO PEREIRA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:44

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 152733922

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 152733922

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152733922

06/05/2025, 16:48

Processo Reativado

05/05/2025, 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2025, 11:32

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/04/2025, 16:02

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 08:46

Juntada de Certidão

06/12/2024, 08:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de ROSIANE NASCIMENTO PEREIRA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:30

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 125757695

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000653-94.2024.8.06.0121. AUTOR: BENEDITO RENATO ARAUJO GAMILEIRA REU: CHAPEUS MOURA E ACESSORIOS LTDA SENTENÇA Recebidos hoje. Relatório dispensado (art. 38 da lei nº 9.099/95). As partes ingressaram com pedido de homologação de acordo, subscrito nos termos delineados no documento do ID 124776720. Relatados. Decido. Homologo, por meio desta sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos moldes delineados no termo por eles subscritos (ID 124776720), com fundamento no art. 487, III, do CPC, com sua consequente extinção. Em face do que preceitua o art. 52, IV, da Lei 9.099/95, ficam os translatores instados a cumprirem as respectivas obrigações resultantes da avença, bem assim advertidos de que o não cumprimento espontâneo dará ensejo a execução, cujo procedimento somente terá início mediante prévio requerimento da parte interessada junto à Secretaria deste Juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Adotadas estas providências, considerando que o trânsito em julgado desta decisão, em face de sua irrecorribilidade (LJE, art. 41), opera-se concomitantemente com a intimação das partes sobre o seu inteiro teor, deverá a Secretaria, após a comunicação (observando-se a disposição do art. 19, § 2º, LJE, em caso de não localização de uma das partes) promover o imediato arquivamento dos presentes autos. Expedientes necessários. Massape/CE, 14 de novembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Confissão/Composição de Dívida]

19/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125757695

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125757695

18/11/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 20:38

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/11/2024, 09:07

Conclusos para despacho

06/11/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 18:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/11/2024, 16:11

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 10:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

05/11/2024, 13:26

Juntada de Petição de procuração

05/11/2024, 09:27

Decorrido prazo de CHAPEUS MOURA E ACESSORIOS LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:13

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2024, 04:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:35

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 105242543

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000653-94.2024.8.06.0121. AUTOR: BENEDITO RENATO ARAUJO GAMILEIRA REU: CHAPEUS MOURA E ACESSORIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Guido de Freitas Bezerra, e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras "a", do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 10/01/2019), que autoriza os Servidores de Secretaria a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios. Cumpram-se os expedientes para a realização da audiência de Conciliação designada para o dia 05/11/2024 10:30. Caso haja solicitação para a realização de audiência via videoconferência, segue os links: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzczNTJkZGQtMjhjMS00ZDRmLWFhMzEtN2QwMGM3ZDUyZWQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a6de34a1-a719-4139-b06b-8ae4427a4cc2%22%7d Eu, Sandra Maria de Souza Almeida de Oliveira, mat. 44676, o digitei. Massape/CE, 19 de setembro de 2024 João Lucas Albuquerque Mendes Mapurunga da Frota Diretor(a) de Gabinete Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Confissão/Composição de Dívida]

08/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 105242543

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105242543

07/10/2024, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 09:48

Juntada de ato ordinatório

12/09/2024, 10:18

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 10:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

12/09/2024, 10:06

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

10/09/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 10:52

Conclusos para decisão

04/09/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 15:58

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 15:58

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

04/09/2024, 15:58

Decisão

•09/07/2025, 09:45

Despacho

•10/06/2025, 10:53

Decisão

•03/05/2025, 11:32

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 16:02

Intimação da Sentença

•18/11/2024, 16:15

Sentença

•15/11/2024, 20:38

Despacho

•13/11/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 10:18

Despacho

•06/09/2024, 10:52