Execução de Título Extrajudicial 0158861-83.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 5.802.244,98

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PAROMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE MOURA DUBEUX

CPF

Reu

CLAUDIA PENNA DUBEUX

CPF

Reu

MD CE JOSE BORBA CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTA RODRIGUES MAIA DUBEUX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PAROMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE MOURA DUBEUX

CPF

Reu

CLAUDIA PENNA DUBEUX

CPF

Reu

MD CE JOSE BORBA CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTA RODRIGUES MAIA DUBEUX

CPF

Reu

ALUISIO JOSE MOURA DUBEUX

CPF

Reu

GUSTAVO JOSE MOURA DUBEUX

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 193861297

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 193861297

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193861297

27/02/2026, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2026, 12:52

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 01:16

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 182487332

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182487332

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182487332

11/11/2025, 13:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

10/11/2025, 15:53

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 18:03

Decorrido prazo de EMILIA MOREIRA BELO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:17

Todas as movimentações(126)

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 193861297

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 193861297

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193861297

27/02/2026, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2026, 12:52

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 12:52

Despacho

•10/11/2025, 15:53

24/02/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 01:16

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 182487332

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182487332

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182487332

11/11/2025, 13:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

10/11/2025, 15:53

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 18:03

Decorrido prazo de EMILIA MOREIRA BELO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:17

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 170706633

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 170706633

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170706633

03/09/2025, 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2025, 10:14

Conclusos para decisão

21/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 19:24

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168717804

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168717804

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168717804

14/08/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 12:00

Conclusos para decisão

29/07/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 04:12

Decorrido prazo de EMILIA MOREIRA BELO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 04:12

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 153447051

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 153447051

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153447051

13/05/2025, 08:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2025, 20:55

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/02/2025, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 18:23

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:15

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106321574

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0158861-83.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: PAROMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: MARCOS JOSE MOURA DUBEUX, CLAUDIA PENNA DUBEUX, MD CE JOSE BORBA CONSTRUCOES SPE LTDA, ROBERTA RODRIGUES MAIA DUBEUX, ALUISIO JOSE MOURA DUBEUX, GUSTAVO JOSE MOURA DUBEUX DESPACHO Em face do tempo decorrido, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem acerca do andamento do recurso interposto em face da sentença proferida nos embargos à execução opostos. Fortaleza, data da assinatura digital. Juíza em respondência Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda]

08/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106321574

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106321574

07/10/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:13

Conclusos para decisão

04/10/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:12

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 09:16

Mov. [79] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 31/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

09/12/2023, 01:38

Mov. [78] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

06/11/2023, 23:36

Mov. [77] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

14/10/2023, 03:02

Mov. [76] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

09/09/2023, 02:51

Mov. [75] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

13/06/2023, 04:47

Mov. [74] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

21/02/2023, 02:37

Mov. [73] - Por Impedimento ou Suspeição | Mantenha-se o processo suspenso, conforme determinado nos autos, incluindo-se na respectiva fila de suspensao.

19/02/2023, 18:41

Mov. [72] - Por decisão judicial | de Pagina 227

08/02/2023, 11:43

Mov. [71] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

25/11/2022, 22:53

Mov. [70] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/12/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

16/11/2022, 22:51

Mov. [69] - Encerrar análise

20/09/2022, 09:06

Mov. [68] - Mero expediente | Cumpra-se a decisao retro. Mantenha-se o processo suspenso.

18/09/2022, 12:35

Mov. [67] - Concluso para Despacho

12/09/2022, 10:16

Mov. [66] - Revogação da Suspensão do Processo | Mantenha-se o processo suspenso, inserindo-se na respectiva fila de suspensao.

31/05/2022, 10:07

Mov. [65] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

17/02/2022, 14:22

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0095/2022 Data da Publicacao: 28/01/2022 Numero do Diario: 2772

27/01/2022, 19:44

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0095/2022 Teor do ato: Levando em consideracao as peticoes retro, aguarde-se o decisao definitiva da apelacao interposta. Apos, voltem-me. Advogados(s): Luciana Melo Madruga Fernandes (OAB 15797/CE), Emilia Moreira Belo (OAB 23548/PE)

26/01/2022, 13:31

Mov. [62] - Documento Analisado

26/01/2022, 13:25

Mov. [61] - Mero expediente | Levando em consideracao as peticoes retro, aguarde-se o decisao definitiva da apelacao interposta. Apos, voltem-me.

24/01/2022, 16:37

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02334821-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2021 16:57

27/09/2021, 18:39

Mov. [59] - Conclusão

13/09/2021, 14:21

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02295686-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2021 12:27

09/09/2021, 13:28

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0377/2021 Data da Publicacao: 03/09/2021 Numero do Diario: 2688

02/09/2021, 19:42

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021, 11:30

Mov. [55] - Documento Analisado

01/09/2021, 10:47

Mov. [54] - Mero expediente | Em face do tempo decorrido, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem acerca do andamento do recurso interposto em face da sentenca proferida nos embargos a execucao opostos. Apos, voltem-me.

01/09/2021, 09:19

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02018798-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/04/2021 13:38

28/04/2021, 13:48

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02001412-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2021 15:06

19/04/2021, 15:34

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0150/2021 Data da Publicacao: 14/04/2021 Numero do Diario: 2588

13/04/2021, 20:14

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0150/2021 Data da Publicacao: 14/04/2021 Numero do Diario: 2588

13/04/2021, 20:14

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 11:38

Mov. [48] - Documento Analisado

12/04/2021, 09:03

Mov. [47] - Concluso para Despacho

05/04/2021, 13:53

Mov. [46] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem acerca do andamento do recurso interposto em face da sentenca proferida nos embargos a execucao opostos. Apos, voltem-me.

03/04/2021, 15:55

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01969927-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2021 15:35

01/04/2021, 16:06

Mov. [44] - Mero expediente | Cumpra-se a decisao de fls. 196, sem necessidade de nova conclusao dos autos.

14/08/2020, 23:39

Mov. [43] - Concluso para Despacho

21/05/2020, 13:56

Mov. [42] - Certidão emitida

10/03/2020, 09:13

Mov. [41] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal relativo a publicacao de paginas 198, e nada foi apresentado ou requerido.

10/03/2020, 09:12

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0824/2019 Data da Publicacao: 28/08/2019 Numero do Diario: 2211

28/08/2019, 11:57

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2019, 09:27

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2019, 11:44

Mov. [36] - Desapensado | Desapensado do processo 0110652-49.2017.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

21/01/2019, 07:23

Mov. [35] - Concluso para Despacho

31/01/2018, 09:06

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0110652-49.2017.8.06.0001)

29/01/2018, 13:47

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Dependência | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0110652-49.2017.8.06.0001)

29/01/2018, 13:47

Mov. [32] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

11/12/2017, 10:24

Mov. [31] - Certidão emitida

11/12/2017, 10:24

Mov. [30] - Documento

11/12/2017, 10:19

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0110652-49.2017.8.06.0001)

14/11/2017, 08:42

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Dependência | Portaria 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0110652-49.2017.8.06.0001)

14/11/2017, 08:42

Mov. [27] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

19/10/2017, 11:36

Mov. [26] - Certidão emitida

19/10/2017, 11:31

Mov. [25] - Conclusão

29/06/2017, 10:23

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10195720-0 Tipo da Peticao: Pedido de Desentranhamento Data: 04/05/2017 15:15

05/05/2017, 08:24

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10186311-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/04/2017 11:09

28/04/2017, 12:27

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10131142-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/03/2017 11:32

27/03/2017, 14:11

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0135/2017 Data da Disponibilizacao: 22/03/2017 Data da Publicacao: 23/03/2017 Numero do Diario: 1637 Pagina:

23/03/2017, 11:53

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0135/2017 Teor do ato: R.h.,Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da peticao de fls. 81/82 e 134/135.Expedientes Necessarios. Advogados(s): Luciana Melo Madruga Fernandes (OAB 15797/CE)

21/03/2017, 11:06

Mov. [19] - Apensado | Apensado ao processo 0110652-49.2017.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

15/03/2017, 11:16

Mov. [18] - Mero expediente | R.h.,Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da peticao de fls. 81/82 e 134/135.Expedientes Necessarios.

07/03/2017, 13:09

Mov. [17] - Carta Precatória/Rogatória

20/02/2017, 09:02

Mov. [16] - Carta Precatória/Rogatória

20/02/2017, 09:02

Mov. [15] - Carta Precatória/Rogatória

20/02/2017, 09:02

Mov. [14] - Carta Precatória/Rogatória

20/02/2017, 09:02

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10064461-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/02/2017 20:18

15/02/2017, 07:47

Mov. [12] - Concluso para Despacho

07/02/2017, 10:41

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10043802-0 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 02/02/2017 18:36

03/02/2017, 09:12

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10043796-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/02/2017 18:32

03/02/2017, 09:11

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10027745-0 Tipo da Peticao: Nomeacao de Bens a Penhora Data: 25/01/2017 14:47

25/01/2017, 19:35

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

17/01/2017, 14:31

Mov. [7] - Certidão emitida

11/10/2016, 13:05

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

11/10/2016, 13:03

Mov. [5] - Expedição de Carta Precatória

05/09/2016, 14:08

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2016/121846-7 Situacao: Cancelado em 30/05/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Secretaria da 13 Vara Civel de Fortaleza

25/08/2016, 10:17

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2016, 18:14

Mov. [2] - Conclusão

10/08/2016, 13:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/08/2016, 13:49

Decisão

•27/08/2025, 10:14

Despacho

•14/08/2025, 12:00

Documento de Comprovação

•21/07/2025, 11:26

Documento de Comprovação

•21/07/2025, 11:26

Documento de Comprovação

•21/07/2025, 11:26

Documento de Comprovação

•21/07/2025, 11:26

Documento de Comprovação

•21/07/2025, 11:26

Decisão

•09/05/2025, 20:55

Despacho

•29/10/2024, 11:22

Despacho

•07/10/2024, 14:13

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2023, 18:41

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2022, 12:35

Interlocutória

•31/05/2022, 10:07

Todos os documentos(29)

Decisão

•26/02/2026, 12:52

Despacho

•10/11/2025, 15:53

Decisão

•27/08/2025, 10:14

Despacho

•14/08/2025, 12:00

Documento de Comprovação

•21/07/2025, 11:26

Documento de Comprovação

•21/07/2025, 11:26

Documento de Comprovação

•21/07/2025, 11:26

Documento de Comprovação

•21/07/2025, 11:26

Documento de Comprovação

•21/07/2025, 11:26

Decisão

•09/05/2025, 20:55

Despacho

•29/10/2024, 11:22

Despacho

•07/10/2024, 14:13

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2023, 18:41

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2022, 12:35

Interlocutória

•31/05/2022, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2022, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2021, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2020, 23:39

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2019, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2017, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2017, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2017, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2017, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2017, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2017, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2017, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2017, 13:09

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2016, 18:14