Procedimento Comum Cível 0050159-46.2020.8.06.0084 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 143.243,85

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ELOI CONTINI

OAB/CE 35602·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

NATALIA MARQUES REIS

OAB/CE 28316·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

ATIVOS S.A.

Terceiro

ATIVOS S/A

Terceiro

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

EUCLIDES FERREIRA DO VALE - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190793548

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190793548

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190793548

02/02/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 15:51

Transitado em Julgado em 08/11/2024

02/02/2026, 15:46

Juntada de Certidão

02/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de NATALIA MARQUES REIS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:47

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186781116

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 186781116

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186781116

19/01/2026, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2025, 15:50

Decorrido prazo de EUCLIDES FERREIRA DO VALE - EPP em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:09

Conclusos para despacho

01/11/2024, 13:56

Todas as movimentações(100)

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190793548

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190793548

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190793548

02/02/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 15:51

Transitado em Julgado em 08/11/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 15:51

Despacho

•16/12/2025, 15:50

02/02/2026, 15:46

Juntada de Certidão

02/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de NATALIA MARQUES REIS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:47

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186781116

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 186781116

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186781116

19/01/2026, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2025, 15:50

Decorrido prazo de EUCLIDES FERREIRA DO VALE - EPP em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:09

Conclusos para despacho

01/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 09:35

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 106694510

10/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024. Documento: 106694510

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.REU: EUCLIDES FERREIRA DO VALE - EPP ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a migração do processo do Sistema e-SAJ para o Sistema PJE e para dar prosseguimento ao mesmo, ficam as partes intimadas da sentença, para querendo, apresentar o recurso cabível no prazo de 15 (quinze) dias. GUARACIABA DO NORTE/CE, 8 de outubro de 2024. LUCAS CUNHA RIBEIROTécnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte RUA PADRE BERNARDINO MEMÓRIA, 322, Guaraciaba do Norte, Centro - Guaraciaba do Norte, GUARACIABA DO NORTE - CE - CEP: 62380-000 PROCESSO Nº: 0050159-46.2020.8.06.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.REU: EUCLIDES FERREIRA DO VALE - EPP ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a migração do processo do Sistema e-SAJ para o Sistema PJE e para dar prosseguimento ao mesmo, ficam as partes intimadas da sentença, para querendo, apresentar o recurso cabível no prazo de 15 (quinze) dias. GUARACIABA DO NORTE/CE, 8 de outubro de 2024. LUCAS CUNHA RIBEIROTécnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte RUA PADRE BERNARDINO MEMÓRIA, 322, Guaraciaba do Norte, Centro - Guaraciaba do Norte, GUARACIABA DO NORTE - CE - CEP: 62380-000 PROCESSO Nº: 0050159-46.2020.8.06.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106694510

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106694510

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106694510

08/10/2024, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106694510

08/10/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 09:41

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

30/08/2024, 22:56

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2024, 17:07

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

18/12/2023, 14:19

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WGBN.23.01810760-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/12/2023 11:39

06/12/2023, 11:59

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

08/11/2023, 15:07

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WGBN.23.01809381-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2023 08:36

28/10/2023, 09:01

Mov. [69] - Concluso para Despacho

10/07/2023, 10:24

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

26/06/2023, 14:42

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WGBN.23.01804717-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/06/2023 08:15

09/06/2023, 09:40

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0412/2023 Data da Publicacao: 05/06/2023 Numero do Diario: 3089

02/06/2023, 22:24

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2023, 13:24

Mov. [64] - Certidão emitida | CERTIFICO que a SENTENCA de pags. 595-596 foi registrada no Sistema de Automacao da Justica SAJPG5, com codigo 50257.

01/06/2023, 09:54

Mov. [63] - Informação

01/06/2023, 09:52

Mov. [62] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2023, 10:48

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WGBN.23.01802762-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2023 13:26

10/04/2023, 13:41

Mov. [60] - Concluso para Sentença

03/04/2023, 13:04

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WGBN.23.01802592-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 03/04/2023 09:13

03/04/2023, 09:37

Mov. [58] - Entranhado | Entranhado o processo 0050159-46.2020.8.06.0084/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Contratos Bancarios

03/04/2023, 09:36

Mov. [57] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

03/04/2023, 09:36

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0206/2023 Data da Publicacao: 29/03/2023 Numero do Diario: 3045

28/03/2023, 22:17

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2023, 11:58

Mov. [54] - Certidão emitida

27/03/2023, 09:45

Mov. [53] - Informação

27/03/2023, 09:44

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WGBN.22.01811423-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/12/2022 09:58

23/12/2022, 10:12

Mov. [51] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2022, 11:39

Mov. [50] - Concluso para Sentença

05/12/2022, 23:09

Mov. [48] - Conclusão

22/11/2022, 18:46

Mov. [47] - Concluso para Sentença

12/08/2022, 13:48

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WGBN.22.01807440-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2022 13:26

12/08/2022, 13:43

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0511/2022 Data da Publicacao: 08/08/2022 Numero do Diario: 2901

06/08/2022, 10:26

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0511/2022 Teor do ato: Ao autor, para requerer o que entender de direito. Intime(m)-se. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

04/08/2022, 09:35

Mov. [43] - Mero expediente | Ao autor, para requerer o que entender de direito. Intime(m)-se.

03/08/2022, 12:01

Mov. [42] - Conclusão

13/07/2022, 14:31

Mov. [41] - Concluso para Despacho

23/03/2022, 10:44

Mov. [40] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

23/03/2022, 10:43

Mov. [39] - Certidão emitida

17/12/2021, 15:27

Mov. [38] - Documento

17/12/2021, 15:27

Mov. [37] - Documento

17/12/2021, 15:08

Mov. [36] - Expedição de Mandado | Mandado n: 084.2021/002633-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/12/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Carlos Alves de Freitas

10/12/2021, 18:16

Mov. [35] - Mero expediente | A secretaria para intimar pessoalmente o requerido, para constituir novo advogado, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios.

07/12/2021, 16:18

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

16/11/2021, 13:47

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WGBN.21.00175192-2 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 14/10/2021 10:28

14/10/2021, 10:57

Mov. [32] - Concluso para Despacho

09/09/2021, 13:21

Mov. [31] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para ambas as partes em 21/01/2021, e nada foi apresentado ou requerido.

07/06/2021, 15:15

Mov. [30] - Mero expediente | R. Hoje. A secretaria para certificar decurso de prazo. Expedientes necessarios.

12/03/2021, 19:30

Mov. [29] - Concluso para Despacho

11/03/2021, 10:07

Mov. [28] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 03:52

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0586/2020 Data da Publicacao: 14/12/2020 Numero do Diario: 2518

10/12/2020, 22:13

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0586/2020 Data da Publicacao: 14/12/2020 Numero do Diario: 2518

10/12/2020, 22:13

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2020, 10:27

Mov. [24] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2020, 16:22

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

10/11/2020, 09:45

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WGBN.20.00169280-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2020 09:18

10/11/2020, 09:37

Mov. [21] - Concluso para Despacho

29/10/2020, 08:42

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WGBN.20.00169092-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2020 22:15

28/10/2020, 22:25

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0504/2020 Data da Disponibilizacao: 23/10/2020 Data da Publicacao: 26/10/2020 Numero do Diario: Pagina:

23/10/2020, 11:02

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2020, 13:08

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2020, 11:49

Mov. [16] - Concluso para Despacho

28/09/2020, 08:33

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WGBN.20.00168437-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 25/09/2020 16:49

25/09/2020, 17:15

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0407/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 2451

23/09/2020, 02:46

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0407/2020 Teor do ato: Ao autor, em replica. Expedientes necessarios. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

01/09/2020, 13:57

Mov. [12] - Mero expediente | Ao autor, em replica. Expedientes necessarios.

20/08/2020, 18:06

Mov. [11] - Concluso para Despacho

20/08/2020, 17:26

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WGBN.20.00167820-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/08/2020 13:15

20/08/2020, 05:48

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

03/08/2020, 09:15

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WGBN.20.00167449-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/07/2020 10:54

31/07/2020, 11:28

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2020, 14:34

Mov. [6] - Concluso para Despacho

04/06/2020, 13:20

Mov. [5] - Certidão emitida

04/06/2020, 13:19

Mov. [4] - Conclusão

21/05/2020, 14:07

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2020, 13:59

Mov. [1] - Conclusão

07/02/2020, 18:09

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

07/02/2020, 18:09

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 09:41

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2024, 17:07

Sentença

•31/05/2023, 10:48

Sentença

•19/12/2022, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2022, 12:01

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2021, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2021, 19:30

Interlocutória

•04/12/2020, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2020, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2020, 18:06

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2020, 13:59