Execução de Título Extrajudicial 0266985-19.2023.8.06.0001 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0266985-19.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 08:22

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 08:22

Juntada de Certidão

04/11/2024, 08:22

Decorrido prazo de RODRIGO QUINTINO PONTES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:47

Decorrido prazo de MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:47

Decorrido prazo de RAFAEL MESQUITA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:47

Publicado Intimação da Sentença em 10/10/2024. Documento: 105969374

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0266985-19.2023.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Extinção da Execução] POLO ATIVO: TECNO-OIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.POLO PASSIVO: USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Examinando os autos, verifico que o processo em apenso, foi devidamente julgado. Assim, considerando que a presente ação foi instaurada subordinada ao feito e execução, sendo, portanto, dele dependente, descabe falar na continuação desta lide, por perda de pressuposto processual (interesse de agir), nos moldes do art. 485, inciso IV do CPC. Com efeito, o artigo citado prescreve que o juiz não resolverá o mérito quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Isto posto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, decreto a EXTINÇÃO do presente processo, sem resolução de mérito, com consequente arquivamento dos autos após o decurso do prazo recursal. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 105969374

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105969374

08/10/2024, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 14:36

Conclusos para despacho

30/08/2024, 13:09

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

28/08/2024, 10:09

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/06/2024, 17:22

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/10/2024, 09:25

SENTENÇA

•07/10/2024, 14:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/11/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RODRIGO QUINTINO PONTES em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL MESQUITA em 01/11/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 10/10/2024. Documento: 105969374

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 105969374

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105969374

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

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