Execução Fiscal 0420444-85.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.228,44

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 15:16

Juntada de documento de comprovação

15/04/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:55

Juntada de Certidão

15/04/2025, 08:18

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DE ALMEIDA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:49

Publicado Edital em 17/02/2025. Documento: 135713153

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135713153

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0420444-85.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIS GONZAGA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - LUIS GONZAGA DE ALMEIDA, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 638,48 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,12 de fevereiro de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135713153

13/02/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 20:51

Juntada de informação

12/02/2025, 20:50

Juntada de informação

12/02/2025, 20:44

Transitado em Julgado em 09/12/2024

19/01/2025, 22:08

Juntada de Certidão

19/01/2025, 22:08

Juntada de certidão

13/01/2025, 07:49

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 15:16

Juntada de documento de comprovação

15/04/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:55

Juntada de Certidão

15/04/2025, 08:18

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DE ALMEIDA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:49

Publicado Edital em 17/02/2025. Documento: 135713153

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135713153

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0420444-85.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIS GONZAGA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - LUIS GONZAGA DE ALMEIDA, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 638,48 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,12 de fevereiro de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135713153

13/02/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 20:51

Juntada de informação

12/02/2025, 20:50

Juntada de informação

12/02/2025, 20:44

Transitado em Julgado em 09/12/2024

19/01/2025, 22:08

Juntada de Certidão

19/01/2025, 22:08

Juntada de certidão

13/01/2025, 07:49

Juntada de certidão

17/10/2024, 08:19

Juntada de certidão

10/10/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0420444-85.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIS GONZAGA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS O Dr. David Fortuna da Mata, Juiz de Direito da 4ª Vara de Execuções Fiscais, respondendo pela 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - LUIS GONZAGA DE ALMEIDA, SOBRE todo teor da sentença ID - 0103809065, para querendo apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, em igual prazo, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Fortaleza,8 de outubro de 2024 David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0420444-85.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIS GONZAGA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS O Dr. David Fortuna da Mata, Juiz de Direito da 4ª Vara de Execuções Fiscais, respondendo pela 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - LUIS GONZAGA DE ALMEIDA, SOBRE todo teor da sentença ID - 0103809065, para querendo apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, em igual prazo, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Fortaleza,8 de outubro de 2024 David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

09/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 16:40

Conclusos para decisão

04/09/2024, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2024, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/07/2024, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/02/2024, 14:46

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2024, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2024, 11:35

Juntada de certidão

22/01/2024, 11:34

Juntada de certidão

24/08/2023, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 07:14

Conclusos para despacho

07/03/2023, 09:07

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 04:07

Mov. [38] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

26/09/2022, 10:10

Mov. [37] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Publicação de Edital no DJ-e

24/08/2022, 08:45

Mov. [36] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa de Edital para Publicação DJ-e

22/08/2022, 10:25

Mov. [35] - Expedição de Edital: EF - Edital de Intimação

12/08/2022, 15:35

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , tendo em vista o insucesso no cumprimento da ordem judicial por mandado, proceda-se com a intimação do executado por edital, com prazo de 30(trinta) dias.

26/04/2022, 17:51

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

16/03/2022, 18:21

Mov. [32] - Certidão emitida

10/01/2022, 11:34

Mov. [31] - Documento

10/01/2022, 11:34

Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/163866-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/01/2022 Local: Oficial de justiça - Andre Luis do Amaral Uchoa

20/09/2021, 08:58

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça: Tendo em vista o teor da certidão retro, renove-se o expediente de fl. 47.

01/07/2021, 12:27

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição

22/03/2021, 08:43

Mov. [27] - Certidão emitida

18/03/2021, 22:31

Mov. [26] - Documento

18/03/2021, 22:31

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01861482-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/02/2021 10:00

09/02/2021, 10:25

Mov. [24] - Certidão emitida

06/02/2021, 09:56

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/012095-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/03/2021 Local: Oficial de justiça - Andre Luis do Amaral Uchoa

27/01/2021, 12:27

Mov. [22] - Certidão emitida

26/01/2021, 15:55

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2021, 15:48

Mov. [20] - Documento

26/01/2021, 15:46

Mov. [19] - Certidão emitida

26/01/2021, 15:45

Mov. [18] - Documento

22/01/2021, 13:59

Mov. [17] - Bloqueio: penhora on line/R.h. Defiro o presente pleito. Voltem-me conclusos para emissão de ordem de bloqueio, via sistema eletrônico BacenJud.

22/11/2018, 08:34

Mov. [16] - Conclusão

01/11/2018, 09:38

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10543130-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/09/2018 10:41

19/09/2018, 11:11

Mov. [14] - Decurso de Prazo

11/09/2018, 17:50

Mov. [13] - Certidão emitida

26/08/2018, 12:48

Mov. [12] - Documento

26/08/2018, 12:48

Mov. [11] - Documento

26/08/2018, 12:46

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/181937-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2018 Local: Oficial de justiça - Helenice Brandão Pessoa Cunha

10/08/2018, 16:44

Mov. [9] - Mero expediente: Quanto aos comprovantes de pagamento acostados aos autos em fls. 23/25, OUÇA a Fazenda Pública Credora no prazo de 10 dias; prazo pelo qual deverá também propor as medidas cabíveis ao feito, sob pena de extinção.À EXEQUENTE, INTIME-SE.

14/05/2018, 15:25

Mov. [8] - Concluso para Despacho

14/07/2017, 14:28

Mov. [7] - Documento

14/07/2017, 14:28

Mov. [6] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR652892432TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Luiz Gonzaga de Almeida Diligência : 13/04/2017

01/06/2017, 07:11

Mov. [5] - Expedição de Carta

02/03/2017, 14:11

Mov. [4] - Certidão emitida

23/01/2017, 14:17

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2017, 17:49

Mov. [2] - Conclusão

27/12/2016, 05:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/12/2016, 05:29

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 20:51

Sentença

•04/09/2024, 16:40

Decisão

•20/02/2024, 14:46

Decisão

•03/05/2023, 07:14

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 15:48

Documentos Diversos

•22/11/2018, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2018, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2017, 17:49