Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0092876-51.2008.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0092876-51.2008.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:21

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de MOYSES BARJUD MARQUES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 02:35

Decorrido prazo de MOYSES BARJUD MARQUES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 02:08

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 106469519

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0092876-51.2008.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Sistema Nacional de Trânsito] POLO ATIVO: NEIVA CARDOSO POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior. Nada sendo apresentado ou requerido, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106469519

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106469519

08/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:47

Conclusos para despacho

07/10/2024, 16:24

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/10/2024, 14:21

Mov. [64] - Trânsito em julgado | Certidao de fl. 469.

13/09/2024, 10:29

Mov. [63] - Conclusão

22/06/2023, 11:00

Documentos

Decisão

•05/04/2026, 22:18

Decisão

•17/03/2026, 09:04

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MOYSES BARJUD MARQUES em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MOYSES BARJUD MARQUES em 01/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 106469519

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106469519

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106469519

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [64] - Trânsito em julgado | Certidao de fl. 469.

Mov. [63] - Conclusão

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(61)