Cumprimento de sentença 0097037-84.2015.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2015

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Maria Iraneide Moura Silva

Partes do Processo

ANA REGNA JORGE GONCALVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/CE 20417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 192945251

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192945251

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192945251

18/02/2026, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 17:34

Conclusos para despacho

18/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

11/02/2026, 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 01:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/11/2025, 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2025, 14:09

Conclusos para despacho

06/11/2025, 14:00

Processo Reativado

06/11/2025, 13:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de ciência

28/10/2024, 11:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:04

Todas as movimentações(121)

Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 192945251

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192945251

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192945251

18/02/2026, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 17:34

Conclusos para despacho

Documentos

Resposta

•04/03/2026, 10:18

Despacho

•18/02/2026, 17:34

18/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

11/02/2026, 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 01:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/11/2025, 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2025, 14:09

Conclusos para despacho

06/11/2025, 14:00

Processo Reativado

06/11/2025, 13:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de ciência

28/10/2024, 11:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:04

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 106465534

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0097037-84.2015.8.06.0090 Certifique-se a Secretaria do trânsito em julgado. Intimem-se as partes, por seus advogados, sobre o retorno dos autos, podendo requererem o que entenderem pertinente no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação, voltem os autos concluso para despacho. Não havendo, arquivem-se, caso não existam pendências, com as baixas devidas. Expedientes necessários. Icó, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106465534

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106465534

08/10/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:28

Conclusos para despacho

22/03/2023, 14:55

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/03/2023, 18:11

Mov. [98] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 19/10/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relatora: MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

25/01/2023, 15:26

Mov. [97] - Recurso Eletrônico

01/09/2022, 10:03

Mov. [96] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022, 10:01

Mov. [95] - Mero expediente: Cumpra-se o determinado no despacho de pág. 85, remetendo-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme determina o art. 1.010, § 3.º, do CPC. Expedientes necessários.

25/07/2022, 18:32

Mov. [94] - Concluso para Despacho

09/05/2022, 13:40

Mov. [93] - Mero expediente: Vistos em conclusão, após redistribuição. Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com o fluxo cabível.

30/03/2022, 11:49

Mov. [92] - Conclusão

29/03/2022, 13:52

Mov. [90] - Redistribuição de processo - saída: Sorteio

29/03/2022, 13:52

Mov. [91] - Processo Redistribuído por Sorteio: Sorteio

29/03/2022, 13:52

Mov. [89] - Certidão emitida

29/03/2022, 13:17

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

23/11/2021, 17:46

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00170605-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 23/11/2021 08:25

23/11/2021, 08:31

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0741/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 2737

18/11/2021, 21:56

Mov. [85] - Certidão emitida

18/11/2021, 16:38

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021, 01:57

Mov. [83] - Certidão emitida

16/11/2021, 14:21

Mov. [82] - Certidão emitida

16/11/2021, 14:18

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2021, 15:43

Mov. [80] - Concluso para Despacho

07/10/2021, 17:46

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00169642-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 07/10/2021 11:46

07/10/2021, 12:28

Mov. [78] - Certidão emitida

23/09/2021, 00:32

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0641/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 2695

15/09/2021, 01:53

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2021, 02:12

Mov. [75] - Certidão emitida

10/09/2021, 12:04

Mov. [74] - Certidão emitida

10/09/2021, 12:01

Mov. [73] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021, 08:51

Mov. [72] - Concluso para Despacho

30/04/2021, 13:28

Mov. [71] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [70] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [68] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [69] - Petição

15/07/2020, 18:46

Mov. [66] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [67] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [64] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [65] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [63] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [61] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [62] - Petição

15/07/2020, 18:46

Mov. [59] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [60] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [57] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [58] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [55] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [56] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [53] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [54] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [51] - Petição

15/07/2020, 18:46

Mov. [52] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [50] - Mandado

15/07/2020, 18:46

Mov. [48] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [49] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [47] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [45] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [46] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [43] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [44] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [41] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [42] - Documento

15/07/2020, 18:46

Mov. [40] - Documento

15/07/2020, 18:45

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2020, 08:54

Mov. [38] - Concluso para Despacho

14/01/2020, 11:18

Mov. [37] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PICO20000301165 - Complemento: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/01/2020, 11:13

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2285 Página: 571

12/12/2019, 08:12

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2019, 11:40

Mov. [34] - Informação

09/12/2019, 14:32

Mov. [33] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2019, 19:06

Mov. [32] - Concluso para Despacho

18/09/2019, 14:48

Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi os presentes autos, redistribuídos por sorteio, fazendo-os conclusos ao MM Juiz. O referido é verdade. Dou fé.

18/09/2019, 14:22

Mov. [30] - Processo eletrônico convertido em processo físico

18/09/2019, 12:46

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

17/09/2019, 12:57

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

17/09/2019, 12:57

Mov. [27] - Recebimento

17/09/2019, 12:05

Mov. [26] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

17/09/2019, 10:50

Mov. [25] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

17/09/2019, 10:47

Mov. [24] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuição local, para fins de distribuição, conforme portaria nº 1406/2019-TJCE. O referido é verdade. Dou fé.

17/09/2019, 10:34

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

17/12/2015, 12:56

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

16/12/2015, 12:56

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

14/12/2015, 18:00

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dra. Josélia Moreira PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

14/12/2015, 12:53

Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dra. Josélia Moreira FUNCIONARIO: Ana Liane NO. DAS FOLHAS: 35 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/12/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 11/01/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

09/12/2015, 12:52

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: SUBSTABELECIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

09/12/2015, 10:56

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

09/12/2015, 10:56

Mov. [16] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 03/12/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 14/12/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

01/12/2015, 10:07

Mov. [15] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

30/11/2015, 09:57

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

26/08/2015, 08:23

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

26/08/2015, 08:02

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

25/08/2015, 09:29

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

07/08/2015, 09:29

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

06/08/2015, 15:25

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

23/06/2015, 10:57

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

18/06/2015, 16:11

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

11/06/2015, 17:01

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

10/06/2015, 10:59

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

10/06/2015, 10:59

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

10/06/2015, 10:58

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

10/06/2015, 10:58

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

10/06/2015, 10:58

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

10/06/2015, 10:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/02/2026, 15:07

Decisão

•18/11/2025, 14:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 08:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 08:57

Despacho

•08/10/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:00

Ementa

•19/10/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 20:12

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2022, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2021, 15:43

Todos os documentos(29)

Resposta

•04/03/2026, 10:18

Despacho

•18/02/2026, 17:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/02/2026, 15:07

Decisão

•18/11/2025, 14:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 08:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 08:57

Despacho

•08/10/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:00

Ementa

•19/10/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 20:12

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2022, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2021, 15:43

Sentença

•09/09/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 18:46

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 18:46

Sentença

•15/07/2020, 18:46

Sentença

•15/07/2020, 18:46

Sentença

•15/07/2020, 18:46

Sentença

•15/07/2020, 18:46

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 18:46

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 18:46

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2020, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2020, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2020, 18:45

Anexo de movimentação

•04/06/2020, 08:54

Anexo de movimentação

•13/11/2019, 19:06