Execução de Título Extrajudicial 0122569-94.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 8.114,10

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

EDIFICIO ITAPUA, EDIFICIO ITAPARICA,EDIFICIO ITAMARACA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO PRAIAS BELAS

Terceiro

FRANCISCO SAULO COSTA OLIVEIRA

CPF

Reu

TANIA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201477389

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201477389

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201477389

30/04/2026, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 11:36

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de BRUNO JESSEN BEZERRA em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 17:54

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181224899

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181224899

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181224899

04/11/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 14:09

Todas as movimentações(163)

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201477389

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201477389

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201477389

30/04/2026, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 16:42

Documento de Comprovação

•27/02/2026, 11:36

27/02/2026, 11:36

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de BRUNO JESSEN BEZERRA em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 17:54

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181224899

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181224899

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181224899

04/11/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 14:09

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:43

Decorrido prazo de ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 04:02

Decorrido prazo de BRUNO JESSEN BEZERRA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 04:01

Juntada de ofício

13/06/2025, 17:42

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 155249033

12/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 155249033

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155249033

10/06/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 16:45

Decorrido prazo de BRUNO JESSEN BEZERRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 12:25

Decorrido prazo de EDIFICIO ITAPUA, EDIFICIO ITAPARICA,EDIFICIO ITAMARACA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO SAULO COSTA OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:18

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:12

Juntada de ofício

19/05/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:37

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 153349118

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 153349118

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153349118

12/05/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 17:58

Juntada de Petição de diligência

02/05/2025, 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2025, 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2025, 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2025, 23:02

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 14:56

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2025, 21:25

Decorrido prazo de BRUNO JESSEN BEZERRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:49

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:22

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 105959563

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0122569-94.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: EDIFICIO ITAPUA, EDIFICIO ITAPARICA,EDIFICIO ITAMARACA EXECUTADO: FRANCISCO SAULO COSTA OLIVEIRA, TANIA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA APENSO: [0253982-94.2023.8.06.0001] DECISÃO O imóvel foi penhorado e avaliado conforme certidão do Oficial de ID 93683638. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] Intime-se o condomínio exequente para informar a qualificação completa do síndico que representa o condomínio, bem como acostar documento de identificação e ata de eleição. Na mesma oportunidade, o exequente deverá recolher as custas pertinentes para expedição da certidão para averbação da penhora na matrícula do imóvel. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 105959563

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105959563

08/10/2024, 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2024, 13:25

Conclusos para despacho

14/08/2024, 00:02

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 09:18

Mov. [110] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/05/2024, 12:37

Mov. [109] - Concluso para Despacho

26/04/2024, 08:12

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02018306-6 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 25/04/2024 18:53

25/04/2024, 18:59

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0115/2024 Data da Publicacao: 05/04/2024 Numero do Diario: 3278

04/04/2024, 21:11

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2024, 01:57

Mov. [105] - Documento Analisado

02/04/2024, 16:03

Mov. [104] - Mero expediente | Vistos, etc. Os argumentos da executada de fls. 159/160 serao apreciados nos autos dos embargos a execucao em apenso. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos a matricula do imovel que pretende penhorar. Exp. Nec.

30/03/2024, 19:18

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02348746-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2023 14:18

26/09/2023, 14:43

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/08/2023, 10:39

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02278527-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2023 18:11

23/08/2023, 18:30

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02276857-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2023 12:09

23/08/2023, 12:16

Mov. [99] - Apensado | Apenso o processo 0253982-94.2023.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Condominio

16/08/2023, 11:00

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0311/2023 Data da Publicacao: 16/08/2023 Numero do Diario: 3138

14/08/2023, 22:10

Mov. [97] - Concluso para Despacho

14/08/2023, 16:09

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02257446-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2023 15:15

14/08/2023, 15:28

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0311/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica as fls. 142. Advogados(s): Bruno Jessen Bezerra (OAB 16063CE/)

11/08/2023, 01:57

Mov. [94] - Documento Analisado

10/08/2023, 12:28

Mov. [93] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica as fls. 142.

08/08/2023, 18:18

Mov. [92] - Concluso para Despacho

03/08/2023, 15:56

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/08/2023, 20:20

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição

02/08/2023, 20:19

Mov. [89] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

01/08/2023, 17:38

Mov. [88] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

01/08/2023, 17:38

Mov. [87] - Documento

01/08/2023, 17:34

Mov. [86] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/118680-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2023 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra

29/06/2023, 19:46

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

27/06/2023, 10:00

Mov. [84] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

16/06/2023, 22:41

Mov. [83] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/06/2023 atraves da guia n 001.1473192-42 no valor de 57,67

13/06/2023, 08:04

Mov. [82] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1473192-42 - Custas Intermediarias

07/06/2023, 17:45

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0198/2023 Data da Publicacao: 26/05/2023 Numero do Diario: 3083

25/05/2023, 21:21

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2023, 11:44

Mov. [79] - Documento Analisado

24/05/2023, 10:13

Mov. [78] - Mero expediente | Isso posto, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas diligenciais referentes a citacao da executada Tania Maria Cordeiro de Oliveira. Apos o recolhimento das custas, cite-se no endereco ja indicado a fl. 58. Expedientes necessarios.

22/05/2023, 16:03

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01813188-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/01/2023 14:54

16/01/2023, 15:12

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02576686-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2022 10:39

19/12/2022, 11:02

Mov. [75] - Encerrar análise

25/11/2022, 13:52

Mov. [74] - Concluso para Despacho

22/11/2022, 17:31

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02518995-8 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 22/11/2022 16:50

22/11/2022, 16:54

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1008/2022 Data da Publicacao: 14/11/2022 Numero do Diario: 2966

11/11/2022, 19:20

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1008/2022 Teor do ato: Sobre a certidao do Oficial de Justica de fl. 101, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Bruno Jessen Bezerra (OAB 16063/CE)

10/11/2022, 01:49

Mov. [70] - Documento Analisado

09/11/2022, 15:20

Mov. [69] - Mero expediente | Sobre a certidao do Oficial de Justica de fl. 101, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/11/2022, 15:54

Mov. [68] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

07/08/2022, 09:53

Mov. [67] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

07/08/2022, 09:53

Mov. [66] - Documento

07/08/2022, 09:50

Mov. [65] - Concluso para Despacho

03/08/2022, 08:44

Mov. [64] - Ofício

03/08/2022, 07:29

Mov. [63] - Documento

18/07/2022, 13:12

Mov. [62] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

14/07/2022, 20:55

Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

13/07/2022, 15:38

Mov. [60] - Documento Analisado

13/07/2022, 13:00

Mov. [59] - Mero expediente | Expeca-se oficio a CEMAN determinando a devolucao do mandado de fl. 91, expedido no dia 24/05/2022, devidamente cumprido, com urgencia.

12/07/2022, 15:54

Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/104866-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2022 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra

25/05/2022, 18:02

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

24/05/2022, 11:18

Mov. [56] - Documento Analisado

23/05/2022, 13:39

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 19:03

Mov. [54] - Encerrar análise

03/02/2022, 08:36

Mov. [53] - Concluso para Despacho

28/01/2022, 09:43

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01840023-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2022 17:17

27/01/2022, 17:33

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0048/2022 Data da Publicacao: 20/01/2022 Numero do Diario: 2766

19/01/2022, 20:13

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2022, 01:40

Mov. [49] - Documento Analisado

17/01/2022, 15:11

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, "Intime(m)-se a parte exequente, para no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a certidao do oficial de justica constante nos autos digitais, sob pena de extincao.

17/01/2022, 12:51

Mov. [47] - Certidão emitida

14/01/2022, 10:34

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

14/01/2022, 10:33

Mov. [45] - Certidão emitida

11/01/2022, 14:25

Mov. [44] - Documento

11/01/2022, 14:25

Mov. [43] - Documento

11/01/2022, 14:20

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0823/2021 Data da Publicacao: 07/01/2022 Numero do Diario: 2757

17/12/2021, 20:33

Mov. [41] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/224059-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2022 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra

16/12/2021, 09:55

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2021, 09:32

Mov. [39] - Certidão emitida

16/12/2021, 08:36

Mov. [38] - Documento Analisado

16/12/2021, 07:43

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021, 17:55

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0131/2021 Data da Disponibilizacao: 16/03/2021 Data da Publicacao: 17/03/2021 Numero do Diario: 2572 Pagina:

08/04/2021, 15:17

Mov. [35] - Concluso para Despacho

05/04/2021, 13:35

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01970306-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2021 19:30

01/04/2021, 19:44

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0131/2021 Teor do ato: Sobre a certidao do Oficial de Justica de fl. 67, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Bruno Jessen Bezerra (OAB 16063/CE)

15/03/2021, 01:48

Mov. [32] - Documento Analisado

12/03/2021, 18:46

Mov. [31] - Mero expediente | Sobre a certidao do Oficial de Justica de fl. 67, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

11/03/2021, 17:32

Mov. [30] - Certidão emitida

25/11/2020, 20:14

Mov. [29] - Documento

25/11/2020, 20:13

Mov. [28] - Documento

25/11/2020, 20:12

Mov. [27] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/151117-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/11/2020 Local: Oficial de justica - Savio Alexandre Caldas Bezerra

12/08/2020, 15:14

Mov. [26] - Certidão emitida

11/08/2020, 10:05

Mov. [25] - Mero expediente | Vistos, etc. CITE-SE o executado em endereco indicado conforme peticao as fls. 58. Custas diligenciais pagas as fls. 55. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

03/08/2020, 16:34

Mov. [24] - Conclusão

31/07/2020, 14:16

Mov. [23] - Conclusão

28/02/2020, 16:33

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01022715-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/01/2020 14:51

20/01/2020, 15:07

Mov. [21] - Certidão emitida

19/12/2019, 15:17

Mov. [20] - Certidão emitida

19/12/2019, 15:16

Mov. [19] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 16/07/2019 atraves da guia n 001.1080410-26 no valor de 44,74

16/07/2019, 14:04

Mov. [18] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1080410-26 - Custas Intermediarias

16/07/2019, 08:33

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0304/2019 Data da Disponibilizacao: 10/07/2019 Data da Publicacao: 11/07/2019 Numero do Diario: 2178 Pagina: 616

15/07/2019, 15:13

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2019, 08:52

Mov. [15] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2019, 11:22

Mov. [14] - Conclusão

26/06/2019, 08:40

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01361086-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2019 18:02

24/06/2019, 21:34

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0229/2019 Data da Disponibilizacao: 30/05/2019 Data da Publicacao: 31/05/2019 Numero do Diario: 2150 Pagina: 450

03/06/2019, 14:06

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2019, 10:02

Mov. [10] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2019, 11:41

Mov. [9] - Conclusão

10/05/2019, 12:23

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01259520-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2019 17:50

09/05/2019, 18:10

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 09/05/2019 atraves da guia n 001.1063381-29 no valor de 1.293,83

09/05/2019, 18:06

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1063381-29 - Custas Iniciais

30/04/2019, 10:20

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0176/2019 Data da Disponibilizacao: 12/04/2019 Data da Publicacao: 15/04/2019 Numero do Diario: 2119 Pagina: 406

16/04/2019, 13:53

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2019, 10:11

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2019, 17:04

Mov. [2] - Conclusão

05/04/2019, 11:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/04/2019, 11:01

Despacho

•31/10/2025, 18:56

Pedido de reconsideração de decisão

•28/07/2025, 10:51

Despacho

•04/06/2025, 16:45

Despacho

•07/05/2025, 17:58

Decisão

•12/02/2025, 21:25

Decisão

•01/10/2024, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2024, 19:18

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2023, 18:18

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2023, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2022, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2022, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 12:51

Todos os documentos(21)

Decisão

•28/04/2026, 16:42

Documento de Comprovação

•27/02/2026, 11:36

Despacho

•31/10/2025, 18:56

Pedido de reconsideração de decisão

•28/07/2025, 10:51

Despacho

•04/06/2025, 16:45

Despacho

•07/05/2025, 17:58

Decisão

•12/02/2025, 21:25

Decisão

•01/10/2024, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2024, 19:18

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2023, 18:18

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2023, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2022, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2022, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 12:51

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2021, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2021, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2020, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2019, 11:22

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2019, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2019, 17:04