Cumprimento de sentença 3000020-31.2023.8.06.0182 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 11.832,50

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Vicosa do Ceara 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 4ª Turma Recursal JE · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194701741

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194701741

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194701741

03/03/2026, 14:41

Juntada de Certidão

03/03/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 05:13

Transitado em Julgado em 04/12/2025

10/12/2025, 08:06

Juntada de Certidão

10/12/2025, 08:06

Publicado Sentença em 09/12/2025. Documento: 185460318

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 185460318

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185460318

04/12/2025, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 16:58

Publicado Despacho em 03/12/2025. Documento: 185404537

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 185404537

02/12/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 21:21

Todas as movimentações(128)

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194701741

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194701741

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194701741

03/03/2026, 14:41

Juntada de Certidão

03/03/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 14:38

Sentença

•04/12/2025, 16:58

03/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 05:13

Transitado em Julgado em 04/12/2025

10/12/2025, 08:06

Juntada de Certidão

10/12/2025, 08:06

Publicado Sentença em 09/12/2025. Documento: 185460318

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 185460318

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185460318

04/12/2025, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 16:58

Publicado Despacho em 03/12/2025. Documento: 185404537

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 185404537

02/12/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185404537

01/12/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:33

Conclusos para despacho

05/11/2025, 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2025, 11:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/11/2025, 11:25

Determinada a redistribuição dos autos

31/10/2025, 14:56

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 18:09

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 04:33

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 154847284

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 154847284

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154847284

02/06/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:19

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 20:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:32

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:32

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:44

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 126870225

28/11/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 126870225

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126870225

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000020-31.2023.8.06.0182. Requerente: MARIA DE FATIMA RODRIGUES Requerido(a): BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Nº do Cuida-se de ação indenizatória ajuizada por MARIA DE FATIMA RODRIGUES em face de BANCO BRADESCO S.A., devidamente qualificados na exordial. Conforme despacho retro, determinou-se a intimação da parte autora para impulsionar o feito. Ocorre que, mesmo após ter sido intimada, não houve qualquer resposta, o que denota sua falta de interesse na continuidade do feito. Breve relato. Decido. Dessa forma, tendo em vista que a inércia da requerente caracteriza nítido abandono da causa, EXTINGO o presente processo, sem resolução de mérito, com esteio no artigo 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado desta sentença, ARQUIVEM-SE os presentes autos. Viçosa do Ceará-Ce, 22 de novembro de 2024. LENA LUSTOSA DE CARVALHO SOUSA Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126870225

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000020-31.2023.8.06.0182. Requerente: MARIA DE FATIMA RODRIGUES Requerido(a): BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Nº do Cuida-se de ação indenizatória ajuizada por MARIA DE FATIMA RODRIGUES em face de BANCO BRADESCO S.A., devidamente qualificados na exordial. Conforme despacho retro, determinou-se a intimação da parte autora para impulsionar o feito. Ocorre que, mesmo após ter sido intimada, não houve qualquer resposta, o que denota sua falta de interesse na continuidade do feito. Breve relato. Decido. Dessa forma, tendo em vista que a inércia da requerente caracteriza nítido abandono da causa, EXTINGO o presente processo, sem resolução de mérito, com esteio no artigo 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado desta sentença, ARQUIVEM-SE os presentes autos. Viçosa do Ceará-Ce, 22 de novembro de 2024. LENA LUSTOSA DE CARVALHO SOUSA Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126870225

26/11/2024, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126870225

26/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

25/11/2024, 11:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/11/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 15:10

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:25

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 107030660

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 107030660

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000020-31.2023.8.06.0182. Requerente: MARIA DE FATIMA RODRIGUES Requerido(a): BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Tendo em vista o comprovante de deposito de ID:106165617, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Nº do intime-se o advogado da parte autora para manifestar-se no prazo de 10 dias, requerendo o que entender pertinente. Expedientes necessários. Viçosa do Ceará-Ce, 11 de outubro de 2024. MOISÉS BRISAMAR FREIRE Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107030660

01/11/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 11:49

Conclusos para despacho

11/10/2024, 11:01

Juntada de documento de comprovação

03/10/2024, 15:04

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 87989966

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 87989966

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 87989966

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 87989966

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 87989966

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 87989966

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 87989966

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 87989966

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 87989966

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 87989966

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 87989966

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 87989966

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000020-31.2023.8.06.0182. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Viçosa do Ceará - 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Promovente: MARIA DE FATIMA RODRIGUES Promovido: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por MARIA DE FATIMA RODRIGUES em fa

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87989966

21/06/2024, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 16:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:10

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 12:17

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

10/06/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:56

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 85960507

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 85960507

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES REU: BANCO BRADESCO S.A. D E S P A C H O Intimação - Poder Judiciário do Estado do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 3000020-31.2023.8.06.0182 Intime-se o Requerido, através de seu advogado indicado nos autos ou pessoalmente, para que efetue o adimplemento da avença sentenciada transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cumprimento forçado e aplicação da multa prevista no artigo 523 do CPC no v

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85960507

16/05/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 17:46

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2024, 18:46

Juntada de despacho

02/04/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES RECORRIDO: BRADESCO AG. JOSE WALTER Ementa: CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA ENVOLVENDO COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS NÃO PREVISTAS EM CONTRATO. NECESSIDADE DE PREVISÃO CONTRATUAL PARA LEGITIMAR AS COBRANÇAS, DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE DO JUIZ RELATOR EZEQUIAS DA SILVA LEITE RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3000020-31.2023.8.06.0182 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20 de fevereiro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 27 de fevereiro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento In

15/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2023, 15:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/10/2023 23:59.

09/10/2023, 04:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/10/2023, 13:11

Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 69210139

22/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 69210139

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 3000020-31.2023.8.06.0182 Recebo presente recurso inominado, interposto por Maria de Fátima Rodrigues contra a sentença de mérito, por está presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso, recebendo-o no seu duplo efeito, dado

21/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69210139

20/09/2023, 13:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/09/2023, 12:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 02:07

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2023. Documento: 64681329

09/08/2023, 00:00

Conclusos para despacho

08/08/2023, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Fone: (88) 3632 1187, Viçosa do Ceará-CE - E-mail: [email protected] Sentença RELATÓRIO Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por MARIA DE FATIMA RODRIGUES, sob o rito da Lei 9.099/95, em face do BANCO BRADESCO S.A, já qualificados nos presentes autos. Dispensado o relatório, nos termos do art.

08/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65333372

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Fone: (88) 3632 1187, Viçosa do Ceará-CE - E-mail: [email protected] Sentença RELATÓRIO Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por MARIA DE FATIMA RODRIGUES, sob o rito da Lei 9.099/95, em face do BANCO BRADESCO S.A, já qualificados nos presentes autos. Dispensado o relatório, nos termos do art.

08/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64681329

07/08/2023, 16:55

Juntada de Petição de recurso

05/08/2023, 16:05

Julgado improcedente o pedido

24/07/2023, 19:04

Conclusos para decisão

22/06/2023, 16:45

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 09/05/2023 08:50 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

09/05/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:47

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES REU: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fl Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE Whatsapp: (85) 9.8195-5103, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000020-31.2023.8.06.0182 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES REU: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fl Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE Whatsapp: (85) 9.8195-5103, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000020-31.2023.8.06.0182 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 15:44

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 09/05/2023 08:50 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

20/03/2023, 16:43

Audiência Conciliação cancelada para 24/02/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

20/03/2023, 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2023, 13:53

Juntada de Petição de contestação

23/02/2023, 15:19

Conclusos para decisão

13/01/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 10:48

Audiência Conciliação designada para 24/02/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

13/01/2023, 10:48

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 10:48

Sentença

•04/12/2025, 16:58

Despacho

•01/12/2025, 16:33

Despacho

•01/12/2025, 16:33

Despacho

•31/10/2025, 14:56

Despacho

•25/07/2025, 18:09

Despacho

•27/05/2025, 14:19

Despacho

•09/01/2025, 20:06

Intimação da Sentença

•26/11/2024, 09:56

Intimação da Sentença

•26/11/2024, 09:56

Sentença

•25/11/2024, 09:29

Despacho

•28/10/2024, 19:54

Intimação da Sentença

•21/06/2024, 09:29

Sentença

•20/06/2024, 16:21

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 14:38

Sentença

•04/12/2025, 16:58

Sentença

•04/12/2025, 16:58

Despacho

•01/12/2025, 16:33

Despacho

•01/12/2025, 16:33

Despacho

•31/10/2025, 14:56

Despacho

•25/07/2025, 18:09

Despacho

•27/05/2025, 14:19

Despacho

•09/01/2025, 20:06

Intimação da Sentença

•26/11/2024, 09:56

Intimação da Sentença

•26/11/2024, 09:56

Sentença

•25/11/2024, 09:29

Despacho

•28/10/2024, 19:54

Intimação da Sentença

•21/06/2024, 09:29

Sentença

•20/06/2024, 16:21

Despacho

•15/05/2024, 17:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2024, 18:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2024, 18:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2024, 18:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2024, 18:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/02/2024, 16:00

Despacho

•14/02/2024, 16:52

Despacho

•18/09/2023, 12:49

Intimação da Sentença

•07/08/2023, 14:04

Sentença

•24/07/2023, 19:04

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 15:44

Decisão

•16/03/2023, 13:53