Execução de Título Extrajudicial 3000538-55.2023.8.06.0009 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000538-55.2023.8.06.0009 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 07/06/2023

13/06/2023, 13:56

Juntada de Certidão

13/06/2023, 13:56

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 06/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:31

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: OTC SOLUCOES LTDA EMBARGADO: LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS EIRELI INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO N°. 3000538-55.2023.8.06.0009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc. A parte embargante OTC SOLUCOES LTDA interpôs embargos de declaração contra sentença que extinguiu a ação de execução, alegando que o decisum está eivado de erro material/contradição/omissão, porquanto não levou em consideração a cláusula de eleição de

22/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2023, 23:47

Conclusos para decisão

16/05/2023, 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2023, 14:16

Publicado Intimação da Sentença em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO N°. 3000538-55.2023.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: OTC SOLUÇÕES LTDA RECLAMADO: LABOTRAT INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS EIRELI Vistos, etc. A presente decisão será exarada de acordo com o critério da simplicidade do art. 2º da Lei nº 9.099/95, c/c os Enunciados 161 e 162 do FONAJE. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial. A competência da presente ação deve observar o que dispõe o ar

04/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 13:48

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/05/2023, 10:56

SENTENÇA

•18/05/2023, 23:47

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/06/2023

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 06/06/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação da Sentença em 05/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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