Execução de Título Extrajudicial 3000793-88.2020.8.06.0018 - TJCE

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/04/2025, 02:03

Decorrido prazo de LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:58

Decorrido prazo de ANGELO MATHEUS FREITAS BRAUNA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:58

Decorrido prazo de LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:58

Decorrido prazo de ANGELO MATHEUS FREITAS BRAUNA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:57

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 126798319

14/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 126798319

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 126798319

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LEANDRO DE ARAÚJO SAMPAIOEXECUTADA: TELVANA MENDES PINTO SENTENÇA Dispenso o relatório. No id. 109604200, a parte exequente informa a celebração de acordo com o executado, no seio do qual formalizou-se que parte da quitação do débito se daria mediante a penhora parcialmente realizada no id. 32445929. O exequente, todavia, não colacionou aos autos os termos do acordo, inviabilizando a este juízo a sua homologação. Por seu turno, quanto à penhora, tem-se que foi expedida carta de intimação da executada para se manifestar nos termos do art. 854, §3º do CPC. No entanto, a intimação não foi efetivada porquanto a executada não foi localizada (id. 53296423). Considerando a prévia citação da devedora (id. 25517656), dou-a por intimada presumidamente na forma do art. 19, §2º da Lei nº 9.099/95 e, ante o seu silêncio, converto a penhora em pagamento parcial do débito, autorizando assim o levantamento por parte do executado. Por fim, considerando que a penhora envolve apenas parte do débito e que o remanescente será quitado por acordo celebrado entre as partes - cuja homologação, repise-se, mostra-se inviável dado que o termo de transação não foi apresentado - tenho que resta prejudicado o curso da presente execução. Isto posto, declaro extinta a presente execução nos termos do art. 924, inciso III c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Procedo à transferência da penhora para conta judicial. Ato contínuo, expeça-se alvará em favor do exequente, autorizando o levantamento do crédito. Por derradeiro, autorizo o levantamento das restrições impostas sobre veículo da executada junto ao SISBAJUD. Sem custas. P. R. I. Expedientes necessários. Fortaleza, 24 de novembro de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000793-88.2020.8.06.0018EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Contratuais]

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 126798319

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LEANDRO DE ARAÚJO SAMPAIOEXECUTADA: TELVANA MENDES PINTO SENTENÇA Dispenso o relatório. No id. 109604200, a parte exequente informa a celebração de acordo com o executado, no seio do qual formalizou-se que parte da quitação do débito se daria mediante a penhora parcialmente realizada no id. 32445929. O exequente, todavia, não colacionou aos autos os termos do acordo, inviabilizando a este juízo a sua homologação. Por seu turno, quanto à penhora, tem-se que foi expedida carta de intimação da executada para se manifestar nos termos do art. 854, §3º do CPC. No entanto, a intimação não foi efetivada porquanto a executada não foi localizada (id. 53296423). Considerando a prévia citação da devedora (id. 25517656), dou-a por intimada presumidamente na forma do art. 19, §2º da Lei nº 9.099/95 e, ante o seu silêncio, converto a penhora em pagamento parcial do débito, autorizando assim o levantamento por parte do executado. Por fim, considerando que a penhora envolve apenas parte do débito e que o remanescente será quitado por acordo celebrado entre as partes - cuja homologação, repise-se, mostra-se inviável dado que o termo de transação não foi apresentado - tenho que resta prejudicado o curso da presente execução. Isto posto, declaro extinta a presente execução nos termos do art. 924, inciso III c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Procedo à transferência da penhora para conta judicial. Ato contínuo, expeça-se alvará em favor do exequente, autorizando o levantamento do crédito. Por derradeiro, autorizo o levantamento das restrições impostas sobre veículo da executada junto ao SISBAJUD. Sem custas. P. R. I. Expedientes necessários. Fortaleza, 24 de novembro de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000793-88.2020.8.06.0018EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Contratuais]

13/02/2025, 00:00

Juntada de certidão

12/02/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126798319

12/02/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126798319

12/02/2025, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2025, 16:46

Juntada de certidão

11/02/2025, 16:16

Expedição de Alvará.

07/02/2025, 15:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/02/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2024, 11:14

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 07:30

Conclusos para despacho

22/10/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:28

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106172794

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo nº 3000793-88.2020.8.06.0018 Promovente: LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO Promovida: TELVANA MENDES PINTO Despacho Devolvido o mandado em virtude de não localização do devedor (fl. 26 do id.89557607), intime-se a parte exequente para informar novo endereço ou indicar bens penhoráveis, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção da execução, nos precisos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 e liberação dos bens eventualmente já constritos. Expedientes necessários. Fortaleza, 08 de outubro de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106172794

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106172794

09/10/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:41

Conclusos para despacho

03/10/2024, 15:55

Juntada de informação

16/07/2024, 14:54

Juntada de documento de comprovação

03/04/2024, 10:02

Expedição de Carta precatória.

02/04/2024, 18:02

Decorrido prazo de LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 23:06

Publicado Intimação em 21/11/2023. Documento: 71957381

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 71957381

20/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71957381

17/11/2023, 21:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2023, 18:33

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 08:06

Conclusos para despacho

06/10/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2023, 19:27

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 16:43

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 14:55

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 17:08

Conclusos para despacho

12/04/2023, 17:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/01/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2022, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2022, 16:53

Juntada de Petição de diligência

23/11/2022, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 16:32

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 14:53

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 16:31

Expedição de Ofício.

22/11/2022, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 14:50

Conclusos para despacho

12/05/2022, 14:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/05/2022, 17:58

Juntada de documento de comprovação

10/04/2022, 15:10

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

10/04/2022, 15:03

Juntada de ordem de bloqueio

03/03/2022, 14:31

Juntada de documento de comprovação

20/11/2021, 10:09

Juntada de documento de comprovação

10/08/2021, 16:00

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 06:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/06/2021, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2020, 18:33

Conclusos para despacho

18/09/2020, 17:09

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 17:09

—

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Decorrido prazo de LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO em 28/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANGELO MATHEUS FREITAS BRAUNA em 28/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO em 28/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANGELO MATHEUS FREITAS BRAUNA em 28/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 126798319

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 126798319

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 126798319

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 126798319

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126798319

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126798319

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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