Execução de Título Extrajudicial 0143914-24.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 45.762,62

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 10:35

Juntada de Certidão

13/02/2025, 10:35

Decorrido prazo de ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:45

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130385116

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 130385116

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0143914-24.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: PAULO ANDRE ROGERIO DE SOUSA EXECUTADO: LAR INVESTE CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA APENSO: [] SENTENÇA Conforme consta nos autos, a parte exequente peticionou (ID. 112709563) requerendo a desistência da ação, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito. Brevíssimo relato. DECIDO. Em virtude do princípio da disponibilidade do processo de execução, o exequente pode desistir da ação a qualquer momento, independentemente da aquiescência do executado. Nesse sentido preleciona o art. 775 do NCPC, em seu caput: "O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva." INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] Diante do exposto, homologo, por sentença, a desistência pleiteada, para que surta seus jurídicos efeitos, nos termos do art. 775 do Código de Processo Civil. Proceda-se à baixa de eventual restrição/desbloqueio se houver. Custas remanescentes, se houver, pelo desistente. P. R. I. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130385116

07/01/2025, 14:26

Extinto o processo por desistência

13/12/2024, 19:37

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 23:46

Decorrido prazo de ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:26

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106008606

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0143914-24.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: PAULO ANDRE ROGERIO DE SOUSA EXECUTADO: LAR INVESTE CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] Intime-se a parte exequente, via causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a parte no endereço constante dos autos para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse, sob pena de ser extinta a execução. Exp. Nec Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106008606

10/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 10:35

Juntada de Certidão

13/02/2025, 10:35

Decorrido prazo de ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:45

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130385116

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 130385116

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0143914-24.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: PAULO ANDRE ROGERIO DE SOUSA EXECUTADO: LAR INVESTE CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA APENSO: [] SENTENÇA Conforme consta nos autos, a parte exequente peticionou (ID. 112709563) requerendo a desistência da ação, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito. Brevíssimo relato. DECIDO. Em virtude do princípio da disponibilidade do processo de execução, o exequente pode desistir da ação a qualquer momento, independentemente da aquiescência do executado. Nesse sentido preleciona o art. 775 do NCPC, em seu caput: "O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva." INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] Diante do exposto, homologo, por sentença, a desistência pleiteada, para que surta seus jurídicos efeitos, nos termos do art. 775 do Código de Processo Civil. Proceda-se à baixa de eventual restrição/desbloqueio se houver. Custas remanescentes, se houver, pelo desistente. P. R. I. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130385116

07/01/2025, 14:26

Extinto o processo por desistência

13/12/2024, 19:37

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 23:46

Decorrido prazo de ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:26

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106008606

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0143914-24.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: PAULO ANDRE ROGERIO DE SOUSA EXECUTADO: LAR INVESTE CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] Intime-se a parte exequente, via causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a parte no endereço constante dos autos para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse, sob pena de ser extinta a execução. Exp. Nec Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106008606

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106008606

09/10/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 16:44

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:38

Mov. [120] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 23:45

Mov. [119] - Concluso para Despacho

08/08/2024, 15:42

Mov. [118] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/08/2024, 10:43

Mov. [117] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

07/08/2024, 10:42

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0238/2024 Data da Publicacao: 05/07/2024 Numero do Diario: 3341

04/07/2024, 21:30

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 11:57

Mov. [114] - Documento Analisado

02/07/2024, 06:45

Mov. [113] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, atraves de seu advogado regularmente habilitado nos autos para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos os comprovantes do recolhimento das custas para expedicao de Carta Precatoria (item VII da tabela I de Custas Processuais do TJ/CE).

26/06/2024, 18:46

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01973873-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/04/2024 15:58

04/04/2024, 16:00

Mov. [111] - Concluso para Despacho

04/03/2024, 14:30

Mov. [110] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/03/2024, 11:35

Mov. [109] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

04/03/2024, 11:34

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0051/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248

16/02/2024, 19:37

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0051/2024 Teor do ato: Antes de analisar o pedido de fls. 126, sobre a pesquisa realizada as fls. 107, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Anacleto Figueiredo de Paula Pessoa Neto (OAB 29245/CE)

12/02/2024, 01:52

Mov. [106] - Documento Analisado

09/02/2024, 16:27

Mov. [105] - Mero expediente | Antes de analisar o pedido de fls. 126, sobre a pesquisa realizada as fls. 107, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

08/02/2024, 20:48

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02475303-6 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 28/11/2023 15:41

28/11/2023, 16:03

Mov. [103] - Concluso para Despacho

17/10/2023, 14:21

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/10/2023, 21:58

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição

11/10/2023, 21:57

Mov. [100] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

11/10/2023, 18:15

Mov. [99] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

11/10/2023, 18:15

Mov. [98] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

09/09/2023, 02:25

Mov. [97] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/156687-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 11/10/2023 Local: Oficial de justica - Fernando Cesar Abreu de Melo

17/08/2023, 14:00

Mov. [96] - Documento Analisado

17/08/2023, 13:45

Mov. [95] - Mero expediente | Renove-se o expediente de fls. 117, via mandado.

14/08/2023, 16:15

Mov. [94] - Concluso para Despacho

11/08/2023, 10:42

Mov. [93] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

20/07/2023, 09:06

Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)

20/07/2023, 09:06

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

28/06/2023, 13:17

Mov. [90] - Expedição de Carta | CVESP - 50271 - Carta de Intimacao Interesse no Feito - 5 dias

28/06/2023, 11:44

Mov. [89] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

28/06/2023, 11:40

Mov. [88] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/06/2023, 03:59

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0217/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093

12/06/2023, 21:19

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2023, 01:54

Mov. [85] - Documento Analisado

06/06/2023, 19:12

Mov. [84] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, via causidico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse, sob pena de ser extinta a execucao.

05/06/2023, 17:55

Mov. [83] - Concluso para Despacho

30/03/2023, 12:25

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/02/2023, 09:55

Mov. [81] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

23/02/2023, 09:53

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0038/2023 Data da Publicacao: 06/02/2023 Numero do Diario: 3010

04/02/2023, 00:45

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2023, 11:38

Mov. [78] - Documento Analisado

02/02/2023, 11:13

Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2023, 10:35

Mov. [76] - Documento

31/01/2023, 10:33

Mov. [75] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

29/08/2022, 11:43

Mov. [74] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2022, 17:08

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/05/2022, 08:20

Mov. [72] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

03/05/2022, 14:12

Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)

03/05/2022, 14:12

Mov. [70] - Concluso para Despacho

22/04/2022, 09:56

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02032289-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/04/2022 15:50

20/04/2022, 16:06

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

30/03/2022, 11:20

Mov. [67] - Expedição de Carta | CVESP - 50271 - Carta de Intimacao Interesse no Feito - 5 dias

29/03/2022, 11:07

Mov. [66] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

29/03/2022, 06:14

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0319/2022 Data da Publicacao: 14/03/2022 Numero do Diario: 2803

11/03/2022, 20:42

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2022, 12:36

Mov. [63] - Documento Analisado

10/03/2022, 11:47

Mov. [62] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, via causidico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse, sob pena de ser extinta a execucao.

09/03/2022, 17:19

Mov. [61] - Concluso para Despacho

08/03/2022, 16:39

Mov. [60] - Certidão emitida

01/02/2022, 11:43

Mov. [59] - Decurso de Prazo

01/02/2022, 11:42

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0809/2021 Data da Publicacao: 15/12/2021 Numero do Diario: 2754

14/12/2021, 20:30

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0809/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas referentes para expedicao de nova carta precatoria para citacao do executado. Exp. Nec.. Advogados(s): Anacleto Figueiredo de Paula Pessoa Neto (OAB 29245/CE)

13/12/2021, 14:33

Mov. [56] - Documento Analisado

13/12/2021, 13:43

Mov. [55] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas referentes para expedicao de nova carta precatoria para citacao do executado. Exp. Nec..

07/12/2021, 15:39

Mov. [54] - Concluso para Despacho

08/03/2021, 15:11

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01904458-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2021 11:34

01/03/2021, 12:08

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0094/2021 Data da Publicacao: 26/02/2021 Numero do Diario: 2559

26/02/2021, 10:35

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2021, 11:40

Mov. [50] - Documento Analisado

24/02/2021, 09:24

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2021, 19:54

Mov. [48] - Certidão emitida

25/08/2020, 19:08

Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)

25/08/2020, 19:08

Mov. [46] - Certidão emitida

23/07/2020, 11:40

Mov. [45] - Concluso para Despacho

16/07/2020, 16:44

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01332177-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2020 11:40

16/07/2020, 12:06

Mov. [43] - Expedição de Carta

07/07/2020, 12:33

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2020, 12:36

Mov. [41] - Concluso para Despacho

18/06/2020, 17:09

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0454/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2373

15/05/2020, 12:58

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2020, 13:17

Mov. [38] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2020, 18:07

Mov. [37] - Concluso para Despacho

07/10/2019, 07:50

Mov. [36] - Certidão emitida

07/10/2019, 07:50

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0142/2019 Data da Disponibilizacao: 28/03/2019 Data da Publicacao: 29/03/2019 Numero do Diario: 2108 Pagina: 334/337

01/04/2019, 15:21

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2019, 11:31

Mov. [33] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2019, 15:13

Mov. [32] - Conclusão

05/07/2018, 10:35

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

24/10/2017, 13:43

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

24/10/2017, 13:43

Mov. [29] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

17/10/2017, 14:44

Mov. [28] - Certidão emitida

17/10/2017, 14:39

Mov. [27] - Encerrar análise

13/10/2017, 16:52

Mov. [26] - Concluso para Despacho

24/04/2017, 16:18

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10151741-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/04/2017 12:45

07/04/2017, 22:49

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0124/2017 Data da Disponibilizacao: 29/03/2017 Data da Publicacao: 30/03/2017 Numero do Diario: 1642 Pagina: 205/208

29/03/2017, 17:38

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0124/2017 Teor do ato: CLS.Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a devolucao da Carta Precatoria de fls. 49/57, no prazo de 05 (cinco) dias.Exps. Necs. Advogados(s): Anacleto Figueiredo de Paula Pessoa Neto (OAB 29245/CE)

28/03/2017, 13:40

Mov. [22] - Encerrar análise

28/03/2017, 11:03

Mov. [21] - Certidão emitida

28/03/2017, 11:03

Mov. [20] - Mero expediente | CLS.Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a devolucao da Carta Precatoria de fls. 49/57, no prazo de 05 (cinco) dias.Exps. Necs.

27/03/2017, 10:56

Mov. [19] - Concluso para Despacho

22/03/2017, 18:59

Mov. [18] - Carta Precatória/Rogatória

22/03/2017, 18:59

Mov. [17] - Documento

24/11/2016, 17:11

Mov. [16] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2016, 10:59

Mov. [15] - Encerrar análise

16/11/2016, 15:15

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2016, 15:14

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10525401-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2016 12:18

14/11/2016, 19:01

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0184/2016 Data da Disponibilizacao: 06/10/2016 Data da Publicacao: 07/10/2016 Numero do Diario: 1539 Pagina: 149/167

06/10/2016, 18:45

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0184/2016 Data da Disponibilizacao: 06/10/2016 Data da Publicacao: 07/10/2016 Numero do Diario: 1539 Pagina: 149/167

06/10/2016, 18:45

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2016, 13:05

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2016, 13:05

Mov. [8] - Certidão emitida

28/09/2016, 11:04

Mov. [7] - Mero expediente | Diante da certidao de fl.33, intime-se a parte autora para, nos termos do anexo unico da Lei n. 15.834, de 27 de julho de 2015, recolher as custas para cumprimento, expedicao e traslado da carta precatoria.

27/09/2016, 15:15

Mov. [6] - Concluso para Despacho

27/09/2016, 12:26

Mov. [5] - Certidão emitida

27/09/2016, 12:25

Mov. [4] - Certidão emitida

26/09/2016, 15:30

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2016, 20:01

Mov. [2] - Conclusão

15/06/2016, 13:52

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/06/2016, 13:52

Documentos

Intimação da Sentença

•07/01/2025, 14:25

Sentença

•13/12/2024, 19:37

Despacho

•02/10/2024, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2024, 18:46

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2024, 20:48

Requisição/Solicitação Judicial

•28/11/2023, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2023, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 10:35

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2022, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2021, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2021, 19:54

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2020, 12:36

Interlocutória

•17/04/2020, 18:07

Todos os documentos(20)

Intimação da Sentença

•07/01/2025, 14:25

Sentença

•13/12/2024, 19:37

Despacho

•02/10/2024, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2024, 18:46

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2024, 20:48

Requisição/Solicitação Judicial

•28/11/2023, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2023, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 10:35

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2022, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2021, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2021, 19:54

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2020, 12:36

Interlocutória

•17/04/2020, 18:07

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2019, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2017, 10:56

Ato Ordinatório

•16/11/2016, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2016, 15:15

Interlocutória

•25/09/2016, 20:01