Embargos à Execução 0245735-90.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 244.971,35

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 182467135

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 182467135

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182467135

14/11/2025, 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2025, 08:49

Conclusos para despacho

07/11/2025, 17:20

Decorrido prazo de AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:16

Decorrido prazo de RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:16

Decorrido prazo de MANUEL LUIS DA ROCHA NETO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:14

Juntada de Petição de Apelação

30/10/2025, 11:57

Publicado Intimação da Sentença em 10/10/2025. Documento: 177512854

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177512854

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177512854

08/10/2025, 13:50

Julgado improcedente o pedido

07/10/2025, 16:48

Juntada de certidão judicial

19/08/2025, 13:51

Todas as movimentações(60)

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 182467135

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 182467135

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182467135

14/11/2025, 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2025, 08:49

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 17:46

Decisão

•14/11/2025, 08:49

07/11/2025, 17:20

Decorrido prazo de AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:16

Decorrido prazo de RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:16

Decorrido prazo de MANUEL LUIS DA ROCHA NETO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:14

Juntada de Petição de Apelação

30/10/2025, 11:57

Publicado Intimação da Sentença em 10/10/2025. Documento: 177512854

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177512854

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177512854

08/10/2025, 13:50

Julgado improcedente o pedido

07/10/2025, 16:48

Juntada de certidão judicial

19/08/2025, 13:51

Conclusos para despacho

05/05/2025, 18:25

Decorrido prazo de RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:58

Decorrido prazo de AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:58

Decorrido prazo de RONILDO ALVES SOBRINHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:58

Decorrido prazo de MANUEL LUIS DA ROCHA NETO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:58

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 140970772

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 140970772

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0245735-90.2024.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0270682-82.2022.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Extinção da Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] POLO ATIVO: SUELEN LOPES GUIMARAESPOLO PASSIVO: CENTRO FASHION EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, Nota-se que a inicial dos presentes embargos aborda em suas razões tão somente a improcedência dos cálculos apresentados pelo embargado nos autos da execução, alegando a utilização de juros irregulares no cálculo da demanda. Ato seguido, a inicial fora emendada por meio do petitório de ID 95666620, alegando. ainda, iliquidez da obrigação, nulidade do título e retenção por benfeitorias, alegando, em síntese, que o embargado se beneficiou das benfeitorias realizadas no imóvel. Contudo, qualquer produção de provas referente às benfeitorias no imóvel seriam inúteis visto que consta no contrato que fundamenta a execução, precisamente na cláusula 6.8, a renúncia de qualquer direito a retenção ou indenização por qualquer benfeitoria, inclusive as necessárias. De restante, sobra apenas a matéria apresentada na petição originária da ação, a qual, aborda unicamente a improcedência dos cálculos, sendo esta matéria meramente aritmética e de direito, tornando desnecessária a oitiva de testemunhas bem como o depoimento pessoal da parte contrária, pois, no final, em nada afetaria o julgamento do feito. Assim, indefiro a produção de provas e anuncio o julgamento do feito, o qual os presentes autos deverão ser conclusos para julgamento após, o decurso do prazo desta decisão. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140970772

31/03/2025, 15:21

Indeferido o pedido de SUELEN LOPES GUIMARAES - CPF: 014.966.193-23 (EMBARGANTE)

27/03/2025, 13:16

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:37

Decorrido prazo de RONILDO ALVES SOBRINHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:50

Decorrido prazo de AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:50

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 112648954

07/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/11/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0245735-90.2024.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0270682-82.2022.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Extinção da Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] POLO ATIVO: SUELEN LOPES GUIMARAESPOLO PASSIVO: CENTRO FASHION EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Vistos, etc. Anuncio o julgamento do feito no estado que se encontra. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Ana Luiza Craveiro Barreira Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 112648954

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112648954

05/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:11

Conclusos para despacho

25/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de RONILDO ALVES SOBRINHO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de MANUEL LUIS DA ROCHA NETO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:13

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 105999338

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0245735-90.2024.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0270682-82.2022.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Extinção da Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] POLO ATIVO: SUELEN LOPES GUIMARAESPOLO PASSIVO: CENTRO FASHION EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Vistos, etc. Esclareçam os litigantes se existe possibilidade de virem a se compor amigavelmente, trazendo aos autos, se for o caso, os termos do acordo que desejam celebrar, para que seja homologado. No mesmo prazo, em não vindo a ocorrer acordo, digam se desejam produzir provas, especificando-as, de logo advertidos de que o seu silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do processo no estágio atual. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 105999338

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105999338

09/10/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:22

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:24

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 12:01

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0290/2024 Data da Publicacao: 29/07/2024 Numero do Diario: 3357

26/07/2024, 19:17

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 11:41

Mov. [11] - Documento Analisado

25/07/2024, 10:29

Mov. [10] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 10:40

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/07/2024, 05:26

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02201084-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 18/07/2024 15:31

18/07/2024, 15:36

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0255/2024 Data da Publicacao: 08/07/2024 Numero do Diario: 3342

05/07/2024, 20:25

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 01:48

Mov. [5] - Documento Analisado

03/07/2024, 13:41

Mov. [4] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2024, 11:57

Mov. [3] - Apensado | Apenso o processo 0270682-82.2022.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Cobranca de Alugueis - Sem despejo

27/06/2024, 07:18

Mov. [2] - Conclusão

26/06/2024, 07:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | 1 do art. 914 do CPC, que dispoe: "Os embargos a execucao serao distribuidos por dependencia, autuados em apartado e instruidos com copias das pecas processuais relevantes, que poderao ser declaradas autenticas pelo proprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal

26/06/2024, 07:31

Intimação da Sentença

•08/10/2025, 13:50

Sentença

•07/10/2025, 16:48

Decisão

•27/03/2025, 13:16

Despacho

•01/11/2024, 15:06

Despacho

•03/10/2024, 17:22

Interlocutória

•19/07/2024, 10:40

Interlocutória

•27/06/2024, 11:57