Execução de Título Extrajudicial 0248593-65.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 63.180,05

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 29/09/2025. Documento: 175519675

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 175519675

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175519675

25/09/2025, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 22:55

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de certidão

03/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 17:02

Juntada de Petição de certidão

06/08/2025, 11:55

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 12:37

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/03/2025, 17:57

Juntada de certidão de custas - guia quitada

06/03/2025, 16:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

06/03/2025, 11:47

Todas as movimentações(122)

Publicado Intimação da Sentença em 29/09/2025. Documento: 175519675

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 175519675

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175519675

25/09/2025, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 22:55

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de certidão

03/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 17:02

Juntada de Petição de certidão

06/08/2025, 11:55

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 12:37

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/03/2025, 17:57

Juntada de certidão de custas - guia quitada

06/03/2025, 16:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

06/03/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136350447

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0248593-65.2022.8.06.0001 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE CREDITO DO ESTADO DO CEARA Polo Passivo DIEGO FARIAS DA SILVA DECISÃO Cls. Verifica-se a notória ausência de bens, constatada nas diligências realizadas. Cumpre assinalar o bloqueio de valor ínfimo no Sisbajud não é capaz de afastar tal conclusão, visto que a execução atinge o montante superior a 60 mil reais. Assim, restou evidenciado a inexistência de bens por parte dos executados, motivo pelo qual decreto a SUSPENSÃO da presente execução, nos termos do art. 921, III do CPC, a qual perdurará pelo prazo de 1 (um) ano, consoante § 1º do referido artigo. Tal prazo de suspensão deve ser considerado como iniciado em 15/02/2024, data da intimação do executado das diligências e, considerando que seu prazo é de um ano, se encerrará em 15/02/2025. A contagem da prescrição intercorrente se inicia a partir do dia útil imediatamente posterior ao do término do prazo acima estabelecido, caso não seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivando-se provisoriamente os autos (art. 921, § 2º, do CPC). Portanto o prazo de prescrição intercorrente terá início em 16/02/2025, encerrando-se em 16/02/2028. Encontrados bens penhoráveis, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução (art. 921, § 3º, do CPC). Atente-se que eventuais pedidos de diligências não ficam inviabilizados, entretanto, são incapazes de interromper o curso do prazo prescricional, como sedimentado pelo STJ: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. IMPOSSIBILIDADE. DESÍDIA DA PARTE RECONHECIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. MATÉRIA FÁTICA E PROBATÓRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Com efeito, a jurisprudência vigente no Superior Tribunal de Justiça manifesta-se no mesmo sentido, reconhecendo que a implementação da prescrição intercorrente não é paralisada com a realização de diligências para localização do patrimônio do executado desprovidas de efetividade. (…). 3. Agravo interno improvido. (AgInt no REsp n. 2.091.106/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 4/12/2023, DJe de 6/12/2023.) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. REVISÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INOVAÇÃO DE TESE RECURSAL EM AGRAVO INTERNO. EXAME. IMPOSSIBILIDADE 1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendido que "requerimentos para realização de diligências que se mostraram infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem nem interrompem o prazo de prescrição intercorrente." (…). 4. Agravo interno improvido. (AgInt no AREsp n. 1.909.848/PR, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 28/11/2022, DJe de 30/11/2022.) Indefiro o pedido do exequente de expedição de alvará em relação ao valor bloqueado neste momento. Além disso, o exequente solicitou, em ID:135679937, a expedição de ofícios à Receita Federal para que apresente os 2 últimos Impostos de Renda do devedor, DIEGO FARIAS DA SILVA, CPF(MF) n. 071.873.934-58. Antes, intime-se a parte exequente para recolhimento das custas da diligência de cada ofício pelos correios, nos termos da tabela de custas judiciais vigentes, em conformidade com as Leis Estaduais nºs. 16.132/2016 e 16.131/2016, item VIII da Tabela III, cuja comprovação deverá ocorrer em 15 (quinze) dias, e somente após, expeçam-se os ofícios para fins de localização do endereço atualizado da parte executada. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. José Ronald Cavalcante Soares Júnior Juiz de Direito

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136350447

26/02/2025, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:10

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:59

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106334862

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0248593-65.2022.8.06.0001 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo UNICRED FORTALEZA COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS PROF DA SAUDE E DE PEQ EMP, MICROEMP OU MICROEMPREENDEDORES DAS REG CENTRO E LESTE DO CEARA LTDA Polo Passivo DIEGO FARIAS DA SILVA DESPACHO Cls. Intime-se a parte exequente, via DJE, para se manifestar sobre interesse ou não na realização de audiência de conciliação requerida pelo executado DIEGO FARIAS DA SILVA na petição de ID: 96111273. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. José Ronald Cavalcante Soares Júnior Juiz de Direito

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106334862

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106334862

09/10/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 18:39

Conclusos para despacho

14/08/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:58

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 15:10

Mov. [92] - Certidão emitida | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito

09/08/2024, 13:47

Mov. [91] - Encerrar documento - devolução | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito

09/08/2024, 13:47

Mov. [90] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : YQ373938803BR Situacao : Cumprido Modelo : [TODOS ]-[ AR DIGITAL]-[e-CARTA]- 50271- Carta de Intimacao Destinatario : Diego Farias da Silva Diligencia : 29/07/2024

05/08/2024, 07:19

Mov. [89] - Concluso para Despacho

30/07/2024, 14:02

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01814439-3 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 29/07/2024 17:10

29/07/2024, 17:20

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0267/2024 Data da Publicacao: 23/07/2024 Numero do Diario: 3353

23/07/2024, 09:34

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 02:55

Mov. [85] - Expedição de Carta

18/07/2024, 14:05

Mov. [84] - Documento Analisado

18/07/2024, 14:02

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 12:27

Mov. [82] - Documento

17/07/2024, 12:25

Mov. [81] - Documento

17/07/2024, 12:22

Mov. [80] - Documento

17/07/2024, 12:20

Mov. [79] - Documento

12/07/2024, 11:22

Mov. [78] - Expedição de Certidão de Arquivamento | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito

21/06/2024, 09:41

Mov. [77] - Definitivo | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito

21/06/2024, 09:41

Mov. [76] - Trânsito em julgado | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito

21/06/2024, 09:39

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito | Relacao: 0152/2024 Data da Publicacao: 10/05/2024 Numero do Diario: 3302

10/05/2024, 04:06

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2024, 02:53

Mov. [73] - Documento Analisado | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito

07/05/2024, 14:52

Mov. [72] - Certidão emitida | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito

07/05/2024, 14:50

Mov. [71] - Informação | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito

07/05/2024, 14:50

Mov. [70] - Indeferimento da petição inicial | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 19:56

Mov. [69] - Certidão emitida | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito

19/04/2024, 09:16

Mov. [68] - Decurso de Prazo | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito

19/04/2024, 09:15

Mov. [67] - Certidão emitida

17/04/2024, 15:36

Mov. [66] - Certidão emitida

17/04/2024, 15:35

Mov. [65] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2024, 20:41

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

02/04/2024, 09:28

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01804103-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2024 11:56

01/04/2024, 12:44

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito | Relacao: 0061/2024 Data da Publicacao: 29/02/2024 Numero do Diario: 3256

28/02/2024, 21:41

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2024, 03:00

Mov. [60] - Documento Analisado | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito

26/02/2024, 16:48

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2024, 14:13

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito

21/11/2023, 16:34

Mov. [57] - Concluso para Despacho

21/11/2023, 16:34

Mov. [54] - Processo recebido de outro Foro

21/11/2023, 14:13

Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída

21/11/2023, 14:13

Mov. [56] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023.

21/11/2023, 14:13

Mov. [53] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

17/11/2023, 12:49

Mov. [52] - Remessa dos autos à Vara de Origem | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito | O processo informado nao pode ser selecionado, pois tramita em apartado.

17/11/2023, 12:49

Mov. [51] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

25/10/2023, 14:36

Mov. [50] - Certidão emitida | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

25/10/2023, 14:34

Mov. [49] - Incompetência | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2023, 17:19

Mov. [48] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2023, 17:19

Mov. [47] - Concluso para Despacho | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito

20/10/2023, 16:49

Mov. [46] - Concluso para Despacho

20/10/2023, 16:44

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02396930-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/10/2023 10:06

19/10/2023, 10:30

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/07/2023, 06:59

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

12/07/2023, 06:58

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02166502-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2023 16:42

04/07/2023, 17:12

Mov. [41] - Petição | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito | N Protocolo: WEB1.23.02166487-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2023 16:41

04/07/2023, 16:48

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0232/2023 Data da Publicacao: 22/06/2023 Numero do Diario: 3100

21/06/2023, 20:19

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2023, 01:59

Mov. [38] - Documento Analisado

19/06/2023, 11:53

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2023, 09:06

Mov. [36] - Concluso para Despacho

15/06/2023, 12:05

Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/05/2023, 09:16

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

19/05/2023, 09:15

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02005915-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2023 17:45

19/04/2023, 17:58

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02003142-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2023 18:31

18/04/2023, 18:35

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0126/2023 Data da Publicacao: 12/04/2023 Numero do Diario: 3053

11/04/2023, 19:18

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2023, 01:44

Mov. [29] - Documento Analisado

05/04/2023, 17:17

Mov. [28] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre a certidao de fls. 101 dos autos, intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste e apresente os requerimentos que entender cabiveis para o regular prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

31/03/2023, 09:25

Mov. [27] - Concluso para Despacho

30/03/2023, 15:35

Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/01/2023, 06:35

Mov. [25] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

23/01/2023, 06:34

Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

03/11/2022, 19:08

Mov. [23] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

03/11/2022, 19:08

Mov. [22] - Documento

03/11/2022, 19:05

Mov. [20] - Incidente processual instaurado | 0040303-45.2022.8.06.0001 - Impugnacao de Credito

03/11/2022, 16:51

Mov. [21] - Incidente processual instaurado | 0040303-45.2022.8.06.0001 Impugnação de Crédito | Processo principal: 0248593-65.2022.8.06.0001

03/11/2022, 16:51

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/201404-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2022 Local: Oficial de justica - Gledyelane Alves de Oliveira

27/09/2022, 17:38

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0759/2022 Data da Publicacao: 27/09/2022 Numero do Diario: 2935

26/09/2022, 21:16

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2022, 11:36

Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

23/09/2022, 11:00

Mov. [15] - Documento Analisado

23/09/2022, 10:55

Mov. [14] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2022, 17:00

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/09/2022, 04:17

Mov. [12] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/07/2022, 10:18

Mov. [11] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 15/07/2022 atraves da guia n 001.1373039-80 no valor de 54,46

15/07/2022, 18:03

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02233294-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2022 17:36

15/07/2022, 17:46

Mov. [9] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1373039-80 - Custas Intermediarias

15/07/2022, 00:19

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 09/07/2022 atraves da guia n 001.1367331-90 no valor de 4.643,68

09/07/2022, 08:08

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0619/2022 Data da Publicacao: 01/07/2022 Numero do Diario: 2875

30/06/2022, 20:06

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022, 06:46

Mov. [5] - Documento Analisado

28/06/2022, 14:55

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1367331-90 - Custas Iniciais

27/06/2022, 18:18

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 17:01

Mov. [2] - Conclusão

23/06/2022, 19:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/06/2022, 19:31

Documentos

Despacho

•02/05/2026, 20:15

Despacho

•13/02/2026, 13:44

Intimação da Sentença

•25/09/2025, 10:51

Sentença

•24/09/2025, 22:55

Despacho

•29/07/2025, 12:37

Decisão

•18/02/2025, 18:17

Despacho

•08/10/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:27

Sentença

•06/05/2024, 19:56

Interlocutória

•12/04/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:13

Interlocutória

•23/10/2023, 17:19

Interlocutória

•23/10/2023, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 09:06

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2023, 09:25

Todos os documentos(17)

Despacho

•02/05/2026, 20:15

Despacho

27/02/2025, 00:00

•13/02/2026, 13:44

Intimação da Sentença

•25/09/2025, 10:51

Sentença

•24/09/2025, 22:55

Despacho

•29/07/2025, 12:37

Decisão

•18/02/2025, 18:17

Despacho

•08/10/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:27

Sentença

•06/05/2024, 19:56

Interlocutória

•12/04/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:13

Interlocutória

•23/10/2023, 17:19

Interlocutória

•23/10/2023, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 09:06

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2023, 09:25

Interlocutória

•21/09/2022, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2022, 17:01