Procedimento Comum Cível 0050105-48.2020.8.06.0030 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 35.466,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aiuaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183355965

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 183355965

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183355965

17/11/2025, 11:30

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2025, 12:54

Conclusos para despacho

20/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 14:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166156658

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166156658

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166156658

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166156658

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166156658

28/07/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166156658

28/07/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 21:04

Conclusos para despacho

12/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 15:37

Todas as movimentações(124)

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183355965

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 183355965

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183355965

17/11/2025, 11:30

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2025, 12:54

Conclusos para despacho

20/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 14:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166156658

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166156658

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166156658

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166156658

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166156658

28/07/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166156658

28/07/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 21:04

Conclusos para despacho

12/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 12:22

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:44

Decorrido prazo de EGIDIA DE ANDRADE MORAIS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:36

Decorrido prazo de EGIDIA DE ANDRADE MORAIS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:36

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 144389266

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144389266

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: CACILDA DANIELA DOS REIS Por ordem do MM. Juiz Titular, Hércules Antônio Jacot Filho, bem como em atenção à disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, emito o seguinte ato ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0050105-48.2020.8.06.0030 intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da consulta INFOJUD/RENAJUD. Aiuaba/CE, 31 de março de 2025. JOSE RENATO NASCIMENTO MAMEDE Diretor de Secretaria

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144389266

31/03/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 17:23

Juntada de ordem de bloqueio

31/03/2025, 16:39

Juntada de ordem de bloqueio

31/03/2025, 16:32

Juntada de ordem de bloqueio

31/03/2025, 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2025, 09:51

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:58

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 106718626

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: CACILDA DANIELA DOS REIS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ DECISÃO Processo nº 0050105-48.2020.8.06.0030 Trata-se de execução de título extrajudicial em que a executada apresentou impugnação à indisponibilidade no evento 105042944, aduzindo que o valor bloqueado de R$ 2.105,19 (dois mil, cento e cinco reais e dezenove centavos) é decorrente de seus proventos, vez que exerce a atividade de professora junto ao Município de Aiuaba/CE. É o breve relato. Decido. No presente caso, a parte Executada/Impugnante busca ver desconstituída a penhora realizada sobre numerário que se encontrava depositado em sua conta bancária. Portanto, em sua impugnação, argumenta que os valores penhorados são de caráter alimentar. O Código de Processo Civil, dispõe acerca impenhorabilidade: ''Art. 833. São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; (...)." Denota-se que foi penhorado a quantia que se encontrava na conta do Banco do Brasil, oriunda de seu salário. Do extrato bancário juntado pela autora, verifica-se que recebeu seus proventos no dia 10/09/2024. Constata-se ainda que a penhora foi efetivada em 10/09/2024, posteriormente aos valores recebidos. No presente caso, há comprovação suficiente nos autos de que os valores existentes na conta da executada são decorrentes de seu salário (recebimento de proventos 289971 - conforme se depreende do extrato de ID 105042948), com nítida natureza alimentar. Assim, comprovada a natureza alimentar de parte da verba bloqueada, protegida pela impenhorabilidade, o desbloqueio do valor em favor da executada é medida que se impõe. Ante ao exposto, ACOLHO o pedido de ID 105042944 e determino o desbloqueio de R$ 2.105,19 (dois mil, cento e cinco reais e dezenove centavos) da conta da executada, via SISBAJUD. Após, determino a intimação da parte autora, para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Aiuaba/CE, 8 de outubro de 2024. Klóvis Carício da Cruz Marques Juiz Substituto Titular

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 106718626

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106718626

31/10/2024, 15:36

Decorrido prazo de EGIDIA DE ANDRADE MORAIS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:25

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 106718626

21/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/10/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: CACILDA DANIELA DOS REIS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ DECISÃO Processo nº 0050105-48.2020.8.06.0030 Trata-se de execução de título extrajudicial em que a executada apresentou impugnação à indisponibilidade no evento 105042944, aduzindo que o valor bloqueado de R$ 2.105,19 (dois mil, cento e cinco reais e dezenove centavos) é decorrente de seus proventos, vez que exerce a atividade de professora junto ao Município de Aiuaba/CE. É o breve relato. Decido. No presente caso, a parte Executada/Impugnante busca ver desconstituída a penhora realizada sobre numerário que se encontrava depositado em sua conta bancária. Portanto, em sua impugnação, argumenta que os valores penhorados são de caráter alimentar. O Código de Processo Civil, dispõe acerca impenhorabilidade: ''Art. 833. São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; (...)." Denota-se que foi penhorado a quantia que se encontrava na conta do Banco do Brasil, oriunda de seu salário. Do extrato bancário juntado pela autora, verifica-se que recebeu seus proventos no dia 10/09/2024. Constata-se ainda que a penhora foi efetivada em 10/09/2024, posteriormente aos valores recebidos. No presente caso, há comprovação suficiente nos autos de que os valores existentes na conta da executada são decorrentes de seu salário (recebimento de proventos 289971 - conforme se depreende do extrato de ID 105042948), com nítida natureza alimentar. Assim, comprovada a natureza alimentar de parte da verba bloqueada, protegida pela impenhorabilidade, o desbloqueio do valor em favor da executada é medida que se impõe. Ante ao exposto, ACOLHO o pedido de ID 105042944 e determino o desbloqueio de R$ 2.105,19 (dois mil, cento e cinco reais e dezenove centavos) da conta da executada, via SISBAJUD. Após, determino a intimação da parte autora, para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Aiuaba/CE, 8 de outubro de 2024. Klóvis Carício da Cruz Marques Juiz Substituto Titular

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106718626

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106718626

10/10/2024, 08:18

Juntada de certidão

08/10/2024, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2024, 14:24

Juntada de certidão

08/10/2024, 11:34

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/09/2024, 11:47

Juntada de certidão

29/08/2024, 19:55

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

24/08/2024, 00:46

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 21:53

Mov. [75] - Concluso para Despacho

24/04/2024, 09:34

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WAIU.24.01800556-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 23/04/2024 15:14

23/04/2024, 16:05

Mov. [73] - Mero expediente | Aguarde-se decurso do prazo fixado as fls. 166. Expedientes necessarios.

18/04/2024, 15:00

Mov. [72] - Concluso para Despacho

18/04/2024, 13:36

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0079/2024 Data da Publicacao: 03/04/2024 Numero do Diario: 3276

03/04/2024, 02:15

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0079/2024 Teor do ato: Intime-se o Exequente para que requeira o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que ja decorreu o prazo da suspensao, conforme certidao de fls. 165. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jose Jackson Nunes Agostinho (OAB 8253/CE)

01/04/2024, 11:49

Mov. [69] - Mero expediente | Intime-se o Exequente para que requeira o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que ja decorreu o prazo da suspensao, conforme certidao de fls. 165. Expedientes necessarios.

27/03/2024, 21:00

Mov. [68] - Concluso para Despacho

07/02/2024, 14:23

Mov. [67] - Certidão emitida | CERTIFICA esta Secretaria que decorreu prazo de suspensao do presente feito, sem que o exequente tenha se manifestado. O referido e verdade. Dou fe. Aiuaba/CE, 07 de fevereiro de 2024. Francisco Clodoilson de Andrade Tec. Judiciario

07/02/2024, 14:21

Mov. [66] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/02/2024, 14:18

Mov. [65] - Certidão emitida

19/01/2024, 15:59

Mov. [64] - Mero expediente | Recebidos hoje. Certifique-se o decurso de prazo da intimacao de pagina 162 e remetam-se os autos para a fila respectiva, considerando que ja decretada a sua suspensao. Expedientes necessarios.

19/01/2024, 15:02

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/11/2023, 13:25

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0188/2023 Data da Publicacao: 06/07/2023 Numero do Diario: 3110

05/07/2023, 20:24

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2023, 02:12

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2023, 15:37

Mov. [59] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2022, 15:40

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

04/10/2022, 14:34

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WAIU.22.01801354-8 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 30/09/2022 14:27

30/09/2022, 14:53

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0236/2022 Data da Publicacao: 27/09/2022 Numero do Diario: 2935

26/09/2022, 22:52

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2022, 02:17

Mov. [54] - Decisão anterior | Visto em correicao. Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito a decisao de fl. 154, uma vez que ja houve consulta ao RENAJUD (fl. 148), sendo o pedido de fl. 153 redundante. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de ate 5 dias, sob pena de arquivamento.

20/09/2022, 10:37

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/09/2022, 10:30

Mov. [52] - deferimento | Cumpra-se a decisao de fls. 143-144, motivo pelo qual proceda-se a pesquisa no RENAJUD, e, constatada a ausencia de veiculos, consulta ao INFOJUD.

25/05/2022, 15:57

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

07/04/2022, 13:11

Mov. [50] - Concluso para Despacho

07/04/2022, 13:10

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WAIU.22.01800399-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 06/04/2022 16:14

06/04/2022, 16:37

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0064/2022 Data da Publicacao: 24/03/2022 Numero do Diario: 2810

23/03/2022, 21:59

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 01:58

Mov. [46] - Mero expediente | A pesquisa acerca da existencia de ativos financeiros em nome do devedor por meio do sistema BACEN JUD 2.0 nao obteve exito. A vista do exposto, abra-se vista a parte credora para que requeira as providencias cabiveis.

18/03/2022, 16:55

Mov. [45] - Concluso para Despacho

18/03/2022, 16:54

Mov. [44] - Documento

18/03/2022, 16:51

Mov. [43] - Documento

28/09/2021, 10:49

Mov. [41] - Documento

28/09/2021, 10:49

Mov. [42] - Documento

28/09/2021, 10:49

Mov. [39] - Documento

28/09/2021, 10:49

Mov. [40] - Documento

28/09/2021, 10:49

Mov. [38] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 10:12

Mov. [37] - Concluso para Despacho

17/08/2021, 15:00

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WAIU.21.00166759-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 16/08/2021 10:38

16/08/2021, 10:58

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0189/2021 Data da Publicacao: 09/08/2021 Numero do Diario: 2669

06/08/2021, 22:56

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0189/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o exequente para requerer o que entender por direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extincao, tendo em vista a certidao do oficial de justica. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jose Jackson Nunes Agostinho (OAB 8253/CE)

05/08/2021, 02:47

Mov. [33] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se o exequente para requerer o que entender por direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extincao, tendo em vista a certidao do oficial de justica. Expedientes necessarios.

16/07/2021, 16:35

Mov. [32] - Concluso para Despacho

16/07/2021, 14:41

Mov. [31] - Mandado

23/06/2021, 10:28

Mov. [30] - Certidão emitida | CERTIFICO que expedi Mandado de Penhora de fls.130 O referido e verdade. Dou fe. Aiuaba/CE, 16 de junho de 2021. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Supervisor de Unid. Judiciaria

16/06/2021, 15:01

Mov. [29] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2021, 10:29

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2021, 15:39

Mov. [27] - Concluso para Despacho

04/06/2021, 13:51

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

04/06/2021, 13:51

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WAIU.21.00166098-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/06/2021 12:00

01/06/2021, 12:36

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0122/2021 Data da Publicacao: 18/05/2021 Numero do Diario: 2611

17/05/2021, 21:18

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2021, 01:58

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2021, 15:29

Mov. [21] - Concluso para Despacho

27/04/2021, 16:54

Mov. [20] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela executada. O referido e verdade. Dou fe. Aiuaba/CE, 27 de abril de 2021. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Supervisor de Unid. Judiciaria

27/04/2021, 16:53

Mov. [19] - Correção de classe | Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) | Corrigida a classe de Execucao de Titulo Extrajudicial para Procedimento Comum Civel.

22/04/2021, 14:21

Mov. [18] - Mandado

06/04/2021, 09:17

Mov. [17] - Certidão emitida | CERTIFICO que expedi Mandado de Citacao de fls.118 O referido e verdade. Dou fe. Aiuaba/CE, 10 de marco de 2021. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Supervisor de Unid. Judiciaria

10/03/2021, 10:28

Mov. [16] - Expedição de Mandado

10/03/2021, 09:29

Mov. [15] - Mero expediente | Vistos, etc. Cite-se o executado para, no prazo de 03 (tres) dias, pagar o debito exequendo no valor de R$ 35.466,40 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), com seus acrescimos legais, incluindo-se custas e honorarios advocaticios. Expedientes necessarios.

05/03/2021, 09:28

Mov. [14] - Concluso para Despacho

05/02/2021, 14:16

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

04/02/2021, 14:39

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WAIU.21.00165177-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2021 12:45

04/02/2021, 13:06

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0013/2021 Data da Publicacao: 21/01/2021 Numero do Diario: 2533

20/01/2021, 21:35

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2021, 03:17

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2021, 16:48

Mov. [8] - Concluso para Despacho

17/09/2020, 15:15

Mov. [7] - Mandado

28/08/2020, 13:15

Mov. [6] - Expedição de Mandado

04/08/2020, 11:01

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :5204/2020 Data da Publicacao: 16/07/2020 Numero do Diario: 2416

15/07/2020, 21:08

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2020, 08:48

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2020, 09:23

Mov. [2] - Conclusão

03/07/2020, 16:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/07/2020, 16:29

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 21:51

Decisão

•14/11/2025, 12:54

Despacho

•24/07/2025, 21:04

Despacho

•08/05/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:42

Decisão

•14/01/2025, 09:51

Decisão

•08/10/2024, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 21:53

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2024, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2024, 21:00

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 15:37

Interlocutória

•04/10/2022, 15:40

Interlocutória

•20/09/2022, 10:37

Interlocutória

•25/05/2022, 15:57

Todos os documentos(23)

Despacho

•19/01/2026, 21:51

Decisão

•14/11/2025, 12:54

Despacho

•24/07/2025, 21:04

Despacho

•08/05/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:42

Decisão

•14/01/2025, 09:51

Decisão

•08/10/2024, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 21:53

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2024, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2024, 21:00

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 15:37

Interlocutória

•04/10/2022, 15:40

Interlocutória

•20/09/2022, 10:37

Interlocutória

•25/05/2022, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2022, 16:55

Interlocutória

•28/09/2021, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2021, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2021, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2021, 09:28

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2021, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 09:23