Procedimento Comum Cível 0182554-91.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0182554-91.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 16:45

Conclusos para despacho

12/04/2024, 18:05

Juntada de despacho

29/09/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0182554-91.2019.8.06.0001. APELANTE: FRANCISCO AIRTON BARBOSA BARROSO e outros APELADO: ESTADO DO CEARA e outros EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Pr Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 15-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

04/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2023, 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/03/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 12:43

Conclusos para decisão

06/02/2023, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:09

Juntada de Petição de apelação

02/02/2023, 22:48

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:30

Documentos

DESPACHO

•16/04/2024, 16:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2023, 13:41

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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