Procedimento Comum Cível 0217052-29.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2013

Valor da Causa

R$ 26.277,77

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Raimundo Nonato Silva Santos

Partes do Processo

SELIA MARIA DA SILVA BRITO

CPF

Autor

OMNI

Terceiro

OMINI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

OMNI S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

SELIA MARIA DA SILVA BRITO

CPF

Autor

OMNI

Terceiro

OMINI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

OMNI S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

MURILO SILVERIO - DIRETOR

Terceiro

NELSON ROSA JUNIOR - DIRETOR

Terceiro

JOSE TADEU DA SILVA - DIRETOR

Terceiro

ERICO SODRE QUIRINO FERREIRA - DIRETOR

Terceiro

MARCIO LUPPI PIMENTEL - DIRETOR

Terceiro

DENISE PALUDETTO RODRIGUES - DIRETOR

Terceiro

HEVERTON PESSOA DE MELO PEIXOTO - DIRETOR

Terceiro

OMNI FINANCEIRA

Terceiro

OMNI S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTTO

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 184237736

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 184237736

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184237736

24/11/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 11:33

Juntada de certidão de custas - guia gerada

21/11/2025, 16:42

Juntada de certidão de custas - guia vencida

04/11/2025, 11:24

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:22

Decorrido prazo de GUSTAVO PASQUALI PARISE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de WELSON GASPARINI JUNIOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:07

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 168802092

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 168802092

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168802092

07/10/2025, 13:45

Juntada de certidão de custas - guia gerada

29/09/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 14:52

Todas as movimentações(130)

Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 184237736

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 184237736

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184237736

24/11/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 11:33

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 11:33

Despacho

•24/11/2025, 11:33

21/11/2025, 16:42

Juntada de certidão de custas - guia vencida

04/11/2025, 11:24

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:22

Decorrido prazo de GUSTAVO PASQUALI PARISE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de WELSON GASPARINI JUNIOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:07

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 168802092

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 168802092

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168802092

07/10/2025, 13:45

Juntada de certidão de custas - guia gerada

29/09/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 14:52

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de GUSTAVO PASQUALI PARISE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:42

Decorrido prazo de WELSON GASPARINI JUNIOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:42

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 161327192

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 161327192

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161327192

30/06/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 10:03

Decorrido prazo de GUSTAVO PASQUALI PARISE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:59

Decorrido prazo de GUSTAVO PASQUALI PARISE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:56

Conclusos para despacho

21/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:17

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106053454

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SELIA MARIA DA SILVA BRITO REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO R.H. Compulsando os autos verifiquei que por equívoco, foi determinada a intimação da parte autora (despacho de ID. 103665126) para o pagamento de multa imposta pela instância superior, quando, na verdade, tal penalidade deveria ser direcionada a instituição financeira ré (vide ID.103665187). Desta forma, retifico a decisão anterior para determinar a intimação da parte ré, via DJe, para efetuar o pagamento da multa que lhe foi imposta pela instância superior. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 2 de outubro de 2024. José Cavalcante Júnior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0217052-29.2013.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato]

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106053454

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106053454

10/10/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:53

Conclusos para despacho

02/09/2024, 18:01

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

02/09/2024, 17:34

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02268152-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2024 15:35

20/08/2024, 15:42

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição

06/08/2024, 18:30

Mov. [94] - Julgamento em Diligência | Vistos, etc. Considerando a peticao de fl. 177 e a documentacao subsequente, defiro o pedido de habilitacao dos novos advogados, assim como o pedido de exclusividade nas intimacoes futuras. A Secretaria para atualizacao no sistema. Fortaleza (CE), 31 de julho de 2024. Jose Cavalcante Junior Juiz

31/07/2024, 16:15

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02214632-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2024 09:01

25/07/2024, 09:37

Mov. [92] - Petição | Entranhado o processo 0217052-29.2013.8.06.0001/80005 - Classe: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Interpretacao / Revisao de Contrato

25/07/2024, 09:37

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0323/2024 Data da Publicacao: 11/07/2024 Numero do Diario: 3345 Pagina:

11/07/2024, 08:45

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2024, 14:01

Mov. [89] - Certidão emitida | GECOF - Processo incluso no fluxo de cobranca

09/07/2024, 13:44

Mov. [88] - Cobrança de custas finais | Iniciada a fase de cobranca de custas em meio eletronico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,, R$ 3.879,61

09/07/2024, 13:43

Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/07/2024, 11:04

Mov. [86] - Expedição de Carta | CVESP Revisional - 50271 - Carta de Intimacao Interesse no Feito - 5 dias (art. 485, 1, CPC)

02/07/2024, 09:43

Mov. [85] - Documento Analisado

01/07/2024, 09:41

Mov. [84] - Mero expediente | R.H. Reitere-se a diligencia de fl. 153, intimando-se a parte autora via ARMP, para o endereco indicado na procuracao de fls. 16/19, ou seja, Avenida Joao Eugenio da Silva, n 412, Centro, Cidade de Ipubi-PE. Expediente necessario.

24/06/2024, 12:12

Mov. [83] - Concluso para Despacho

20/06/2024, 20:29

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição

20/06/2024, 20:29

Mov. [81] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

13/06/2024, 10:43

Mov. [80] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

13/06/2024, 10:42

Mov. [79] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/041047-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 13/06/2024 Local: Oficial de justica - Marden Costa Vieira

01/03/2024, 12:05

Mov. [78] - Documento Analisado

30/06/2023, 11:26

Mov. [77] - Mero expediente | R.H. Reitere-se a diligencia de fl. 153, intimando-se a parte autora por meio de MANDADO. Expediente necessario.

26/06/2023, 18:28

Mov. [76] - Concluso para Despacho

16/11/2022, 15:44

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/11/2022, 11:18

Mov. [74] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

16/11/2022, 11:17

Mov. [73] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

20/09/2022, 19:25

Mov. [72] - Aviso de Recebimento (AR)

20/09/2022, 19:25

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

12/08/2022, 14:22

Mov. [70] - Expedição de Carta | CVESP - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

12/08/2022, 14:07

Mov. [69] - Documento Analisado

11/08/2022, 18:26

Mov. [68] - Mero expediente | R.H. Reitere-se a diligencia de fl. 153, intimando-se a parte autora por meio de ARMP. Expediente necessario.

09/08/2022, 22:45

Mov. [67] - Concluso para Despacho

15/06/2022, 13:53

Mov. [66] - Certidão emitida

02/09/2021, 15:15

Mov. [65] - Decurso de Prazo

02/09/2021, 15:14

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2021, 15:12

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2021 Data da Publicacao: 26/02/2021 Numero do Diario: 2559

26/02/2021, 01:39

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2021, 02:22

Mov. [61] - Documento Analisado

12/08/2020, 16:34

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2020, 17:27

Mov. [59] - Concluso para Despacho

06/08/2020, 17:19

Mov. [58] - Trânsito em julgado

06/08/2020, 17:19

Mov. [57] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

06/08/2020, 11:35

Mov. [56] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2020, 11:35

Mov. [55] - Recurso Eletrônico

09/05/2018, 15:37

Mov. [54] - Certidão emitida

09/05/2018, 15:35

Mov. [53] - Decurso de Prazo

09/05/2018, 15:34

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0060/2018 Data da Disponibilizacao: 22/03/2018 Data da Publicacao: 23/03/2018 Numero do Diario: 1869 Pagina: 295

05/04/2018, 11:44

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2018, 09:21

Mov. [50] - Mero expediente | R. h.A parte apelada, para, no prazo de 15 dias, oferecer as contrarrazoes (art.1010, 1 do CPC/2015).Transcorrido o prazo, com ou sem manifestacao, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica.Expedientes necessarios.

13/03/2018, 10:28

Mov. [49] - Concluso para Despacho

12/03/2018, 11:54

Mov. [47] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Portaria FCB 849/2017

29/11/2017, 12:26

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Portaria FCB 849/2017

29/11/2017, 12:26

Mov. [45] - Redistribuição de processo - saída | Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

29/11/2017, 12:16

Mov. [46] - Processo Redistribuído por Sorteio | Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

29/11/2017, 12:16

Mov. [44] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

24/11/2017, 11:23

Mov. [43] - Certidão emitida

24/11/2017, 11:22

Mov. [42] - Encerrar análise

24/11/2017, 11:22

Mov. [41] - Encerrar análise

24/11/2017, 11:21

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1518/2017 Data da Disponibilizacao: 26/09/2017 Data da Publicacao: 27/09/2017 Numero do Diario: 1763 Pagina: 469

20/11/2017, 16:36

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

14/11/2017, 13:34

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10537901-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 16/10/2017 18:22

16/10/2017, 19:07

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2017, 08:33

Mov. [36] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2017, 13:43

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

19/09/2017, 17:20

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10342951-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2017 08:36

13/07/2017, 09:31

Mov. [33] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

26/04/2017, 09:49

Mov. [32] - Conclusão

19/01/2017, 16:48

Mov. [31] - Decurso de Prazo

19/01/2017, 15:49

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1054/2016 Data da Disponibilizacao: 01/06/2016 Data da Publicacao: 02/06/2016 Numero do Diario: 1450 Pagina: 266

18/10/2016, 11:18

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2016, 07:42

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:fale a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestacao.

30/05/2016, 14:59

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

30/05/2016, 14:48

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0502/2016 Data da Publicacao: 21/03/2016 Data da Disponibilizacao: 18/03/2016 Numero do Diario: 1402 Pagina: 429

30/05/2016, 14:47

Mov. [25] - Certidão emitida

20/04/2016, 16:53

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

20/04/2016, 16:51

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10142576-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/04/2016 15:58

04/04/2016, 18:40

Mov. [22] - Certidão emitida

17/03/2016, 15:23

Mov. [21] - Expedição de Carta

16/03/2016, 14:26

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2016, 10:20

Mov. [19] - Encerrar análise

11/03/2016, 17:53

Mov. [18] - Documento

13/08/2015, 14:57

Mov. [17] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2015, 16:51

Mov. [16] - Conclusão

06/08/2015, 09:41

Mov. [15] - Certidão emitida

24/07/2015, 10:31

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10279922-3 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 20/07/2015 14:00

20/07/2015, 14:24

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10276057-2 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 16/07/2015 15:01

16/07/2015, 15:25

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1033/2015 Data da Disponibilizacao: 18/06/2015 Data da Publicacao: 19/06/2015 Numero do Diario: 1227 Pagina: 189-190

07/07/2015, 11:11

Mov. [11] - Expedição de Carta

28/06/2015, 16:20

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2015, 08:47

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: considerando a informacao que consta no sistema processual, de que o AR do expediente citatorio foi cancelado, proceda-se a renovacao deste.

17/04/2015, 15:37

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014

14/01/2015, 10:55

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014

14/01/2015, 10:55

Mov. [6] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

13/01/2015, 17:02

Mov. [5] - Expedição de Carta

21/11/2014, 16:21

Mov. [4] - Certidão emitida

13/11/2014, 11:05

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2014, 10:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

18/12/2013, 12:00

Despacho

•14/08/2025, 14:52

Despacho

•22/06/2025, 21:53

Despacho

•02/10/2024, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2024, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 12:12

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2023, 18:28

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2022, 22:45

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2021, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2020, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2020, 14:23

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2020, 15:10

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 15:10

Todos os documentos(24)

Despacho

•24/11/2025, 11:33

Despacho

•24/11/2025, 11:33

Despacho

•14/08/2025, 14:52

Despacho

•22/06/2025, 21:53

Despacho

•02/10/2024, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2024, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 12:12

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2023, 18:28

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2022, 22:45

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2021, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2020, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2020, 14:23

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2020, 15:10

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 15:10

Ementa

•12/03/2020, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2020, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2019, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2018, 10:28

Sentença

•20/09/2017, 13:43

Ato Ordinatório

•30/05/2016, 14:59

Interlocutória

•06/08/2015, 16:51

Ato Ordinatório

•17/04/2015, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2014, 10:28