Apelação Cível 0201808-80.2022.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 106.182,12

Órgão julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá 1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Civel da Comarca de Quixada 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Iraneide Moura Silva

Partes do Processo

ASFALTOS NORDESTE LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES

OAB/CE 15888·CPF·Representa: Autor

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR

OAB/CE 17631·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CEZAR FERREIRA DA SILVA

OAB/CE 29047·CPF·Representa: Réu

VITORIA MARIA DINIZ GOMES

OAB/CE 49267·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/12/2025, 16:59

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 16:59

Juntada de Certidão

19/12/2025, 16:59

Decorrido prazo de ASFALTOS NORDESTE LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:30

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 29535524

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 29535524

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29535524

23/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/10/2025, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 17:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:13

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025. Documento: 29037319

06/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/12/2025, 16:59

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 16:59

Juntada de Certidão

19/12/2025, 16:59

Decorrido prazo de ASFALTOS NORDESTE LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2025, 19:30

Despacho

•30/09/2025, 16:18

04/11/2025, 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:30

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 29535524

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 29535524

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29535524

23/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/10/2025, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 17:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:13

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025. Documento: 29037319

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 29037319

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29037319

02/10/2025, 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2025, 15:11

Pedido de inclusão em pauta

30/09/2025, 16:18

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 10:55

Conclusos para decisão

10/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

10/09/2025, 11:13

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 27880569

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 27880569

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27880569

03/09/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 11:04

Conclusos para decisão

04/08/2025, 08:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/08/2025, 18:36

Juntada de certidão (outras)

01/08/2025, 12:38

Conclusos para decisão

29/07/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 19:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/07/2025, 16:39

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:11

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 24595581

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 24595581

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24595581

18/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/06/2025, 17:02

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICIPIO DE QUIXADA - CNPJ: 23.444.748/0001-89 (APELADO)

26/06/2025, 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 15:40

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025. Documento: 22954038

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 22954038

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22954038

09/06/2025, 15:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/06/2025, 15:15

Pedido de inclusão em pauta

06/06/2025, 12:42

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 12:39

Recebidos os autos

05/06/2025, 10:16

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 10:16

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:16

Despacho

•03/09/2025, 11:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/06/2025, 14:07

Despacho

•06/06/2025, 12:42

Despacho

•05/06/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 15:30

Intimação da Sentença

•10/10/2024, 23:11

Intimação da Sentença

•10/10/2024, 23:11

Intimação da Sentença

•10/10/2024, 23:11

Sentença

•10/10/2024, 17:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/05/2023, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2022, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 11:56