Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001017-97.2012.8.06.0199 - TJCE | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2012

Valor da Causa

R$ 27.384,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Uruoca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Fátima Maria Rosa Mendonça Port. 2220/22

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198229094

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198229094

31/03/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:27

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:22

Juntada de certidão

31/03/2026, 11:20

Juntada de certidão

31/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:29

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196934128

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 Documento: 196934128

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196934128

18/03/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/08/2025, 20:41

Conclusos para despacho

29/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 20:34

Todas as movimentações(189)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198229094

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198229094

31/03/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:27

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:22

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:42

31/03/2026, 11:20

Juntada de certidão

31/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:29

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196934128

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 Documento: 196934128

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196934128

18/03/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/08/2025, 20:41

Conclusos para despacho

29/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 20:34

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138171789

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e VINCULADA DE MARTINÓPOLE Rua João Rodrigues, S/N, Centro, Uruoca - CEP 62460-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/4a30ae Telefone: (85) 3108-2525 DESPACHO Determino que intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as informações faltantes necessárias à expedição do ROPV's ou Precatório, de acordo com a certidão de id 136137658, informando também qual o órgão de previdência responsável. Destaca-se que a ausência dessas informações constitui motivo de cancelamento do precatório, quando for caso de incidência, tendo em vista que a informação é obrigatória por parte do juízo da execução. Em sequência, expirado o prazo e apresentadas as informações, remetam-se os autos conclusos para expedição do ROPV's ou Precatório. Expedientes necessários. Uruoca/CE, data da assinatura eletrônica. Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138171789

12/03/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:33

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:31

Juntada de certidão

17/02/2025, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 06:16

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 14:43

Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2024. Documento: 79611434

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001017-97.2012.8.06.0199. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Uruoca Vara Única da Comarca de Uruoca Rua João Rodrigues, S/N, Centro - CEP 62460-000, Fone: (88) 3648-1153, Uruoca-CE E-mail:[email protected] Promovente: MARIA DO LIVRAMENTO FELIX Promovido: MUNICIPIO DE MARTINOPOLE e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em face do Município de Martinópole. Intimado, o executado deixou transcorrer o prazo sem manifestação, de acordo com o ID 4699778. Assim sendo, HOMOLOGO os cálculos judiciais de fls. 59571854 e, após o trânsito em julgado, DETERMINO a expedição de minuta de requisitórios de pagamento nos seguintes termos: a) Requisitório no valor de R$ 47.240,91 (quarenta e sete mil e duzentos e quarenta reais e noventa e um centavos em favor de MARIA DO LIVRAMENTO FÉLIX, portador(a) do CPF nº 477.112.133, com destaque de 30% em favor do advogado da autora, conforme documento de ID 60321957; b) Requisitório no valor de 9.448,18 (nove mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), em favor do escritório do patrono da demanda, RONEELY FEITOSA & SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 15.011.601/0001-77. Após, intimem-se em as partes para se manifestarem em cinco dias sobre o seu teor. Em não havendo impugnação, firmar-se-á a ordem, intimando-se o ente público devedor para pagamento em tempo e modo legais. Expedientes necessários. Uruoca/CE, data da assinatura digital. AMAIRA CISNE GOMES Juíza de Direito - em respondência

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 79611434

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79611434

11/10/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 09:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/10/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2024, 18:43

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 30/10/2023 23:59.

04/11/2023, 00:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/09/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2023, 08:28

Conclusos para despacho

29/05/2023, 23:42

Juntada de certidão

29/05/2023, 23:41

Mov. [148] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/05/2023, 12:53

Mov. [147] - Petição juntada ao processo

28/04/2023, 11:07

Mov. [146] - Petição: Nº Protocolo: WURU.23.01800648-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 27/04/2023 14:00

27/04/2023, 14:25

Mov. [145] - Certidão emitida

20/03/2023, 11:08

Mov. [144] - Mero expediente: Vistos, etc. Migrem-se para o PJE. Após, Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito. Expedientes necessários.

15/02/2023, 14:55

Mov. [143] - Concluso para Despacho

09/12/2022, 14:08

Mov. [142] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 03/10/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Conhecimento Relatora: MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE

07/12/2022, 06:59

Mov. [141] - Recurso Eletrônico

30/08/2022, 13:41

Mov. [140] - Certidão emitida

30/08/2022, 13:39

Mov. [139] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022, 10:48

Mov. [138] - Petição juntada ao processo

24/08/2022, 11:19

Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WURU.22.01801647-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 23/08/2022 10:30

23/08/2022, 11:06

Mov. [136] - Concluso para Despacho

22/08/2022, 11:00

Mov. [135] - Petição juntada ao processo

22/08/2022, 11:00

Mov. [134] - Petição: Nº Protocolo: WURU.22.01801633-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 19/08/2022 13:51

19/08/2022, 14:25

Mov. [133] - Petição juntada ao processo

04/08/2022, 13:06

Mov. [132] - Petição: Nº Protocolo: WURU.22.01801513-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 04/08/2022 11:21

04/08/2022, 11:40

Mov. [131] - Certidão emitida

08/07/2022, 00:12

Mov. [130] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0214/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 2873

29/06/2022, 09:35

Mov. [129] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 12:24

Mov. [128] - Certidão emitida

27/06/2022, 09:33

Mov. [127] - Certidão emitida

27/06/2022, 09:32

Mov. [126] - Certidão emitida

27/06/2022, 09:29

Mov. [125] - Informação

27/06/2022, 09:28

Mov. [124] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2022, 15:55

Mov. [123] - Concluso para Sentença

24/06/2022, 08:50

Mov. [122] - Concluso para Despacho

23/05/2022, 13:49

Mov. [121] - Decurso de Prazo

23/05/2022, 13:49

Mov. [120] - Certidão emitida

23/04/2022, 00:35

Mov. [119] - Certidão emitida

12/04/2022, 14:08

Mov. [118] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2022, 14:08

Mov. [117] - Mero expediente: O documento de fl. 127 não comprova a efetividade do ato intimatório. Por tal, razão, intime-se a Procuradoria do Município de Martinópole do teor do Despacho de fl. 123 por qualquer das formas regulares de intimação previstas no ordenamento jurídico. Expedientes necessários.

01/04/2022, 12:46

Mov. [116] - Concluso para Despacho

28/01/2022, 13:23

Mov. [115] - Decurso de Prazo

28/01/2022, 13:22

Mov. [114] - Documento

12/08/2021, 12:52

Mov. [113] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 179.2021/000984-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2023 Local: Oficial de justiça -

12/08/2021, 12:21

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0194/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 2614

20/05/2021, 23:24

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0194/2021 Teor do ato: Visto em inspeção judicial interna (31/08/2020 a 14/09/2020). Intimem-se as partes da digitalização dos autos, para fins de ciência. Após, retornem os autos para julgamento. Expedientes necessários. Advogados(s): Karlos Roneely Rocha Feitosa (OAB 23104/CE)

19/05/2021, 07:20

Mov. [110] - Mero expediente: Visto em inspeção judicial interna (31/08/2020 a 14/09/2020). Intimem-se as partes da digitalização dos autos, para fins de ciência. Após, retornem os autos para julgamento. Expedientes necessários.

04/09/2020, 14:19

Mov. [109] - Conclusão

20/08/2020, 21:35

Mov. [108] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [107] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [105] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [106] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [104] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [102] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [103] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [100] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [101] - Petição

15/07/2020, 13:23

Mov. [98] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [99] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [96] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [97] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [95] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [93] - Petição

15/07/2020, 13:23

Mov. [94] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [91] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [92] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [89] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [90] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [87] - Petição

15/07/2020, 13:23

Mov. [88] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [86] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [83] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [84] - Documento

15/07/2020, 13:23

Mov. [85] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [81] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [82] - Petição

15/07/2020, 13:22

Mov. [79] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [80] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [77] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [78] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [75] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [76] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [73] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [74] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [72] - Petição

15/07/2020, 13:22

Mov. [71] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [69] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [70] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [66] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [67] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [68] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [64] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [65] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [63] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [61] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [62] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [59] - Petição

15/07/2020, 13:22

Mov. [60] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [57] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [58] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [55] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [56] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [53] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [54] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [52] - Documento

15/07/2020, 13:22

Mov. [51] - Decurso de Prazo

18/09/2019, 13:19

Mov. [50] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 179.2019/000935-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2019 Local: Oficial de justiça -

23/07/2019, 13:27

Mov. [49] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: COMARCA DE MARTINÓPOLE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

02/04/2018, 14:38

Mov. [48] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA

22/03/2018, 13:41

Mov. [47] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA

22/03/2018, 13:28

Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

16/08/2017, 13:17

Mov. [45] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 07/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 21/07/2017 prazo - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

07/07/2017, 15:56

Mov. [44] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AG PUBLICAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

04/07/2017, 13:48

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

03/07/2017, 09:54

Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO VISTO EM CORREIÇÃO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

27/06/2017, 09:23

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Visto em Correição. Expediente. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

03/08/2016, 18:00

Mov. [40] - Audiência de instrução cancelada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 11/08/2016 as 13:30. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

01/08/2016, 10:00

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO Intimação a(o) advogao(a) pelo DJ/CE (Ag. expedição de mandado) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

10/06/2016, 15:51

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO de intimação pelo DJ/CE. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

08/06/2016, 14:26

Mov. [37] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 11/08/2016 HORA DA AUDIENCIA: 13:30 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

06/06/2016, 11:02

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Petição e procuração do Procurador do Município de Martinópole/CE (Secretaria dsignar audiência) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

02/05/2016, 14:50

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Designar audiência de instrução - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

11/04/2016, 13:37

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Petição apresentado pelo advogado do Município - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

07/03/2016, 12:17

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PELO DIÁRIO. (PRAZO) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

29/01/2016, 09:43

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PELO DIÁRIO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

27/01/2016, 09:52

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO JUNTADA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PELO DIÁRIO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

27/01/2016, 09:45

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Expediente - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

21/01/2016, 16:15

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

06/11/2015, 13:41

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DE PETIÇÃO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

06/11/2015, 13:40

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

30/05/2014, 16:09

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Petição apresentada pelo advogado do Município Dr. Leornardo Portela - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

10/04/2014, 09:18

Mov. [25] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

07/04/2014, 14:52

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

28/03/2014, 08:17

Mov. [23] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: WELTON FROTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

27/03/2014, 11:07

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

24/03/2014, 15:08

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PELO DJ. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

17/03/2014, 15:22

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO AO ADVOGADO311172012 PELO DJ. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

17/03/2014, 15:12

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

19/09/2013, 15:44

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

25/04/2013, 11:38

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES SUBSTABELECIMENTO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

25/04/2013, 11:37

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

12/03/2013, 12:33

Mov. [16] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

12/03/2013, 12:33

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

09/01/2013, 08:34

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

16/10/2012, 12:10

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DO DR. KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA OAB/CE 23.104, PELO DJ/CE. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

02/10/2012, 14:42

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

20/09/2012, 14:27

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

11/09/2012, 14:51

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO INFORMAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

11/09/2012, 14:50

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO, DECLARAÇÃO DE POBREZA, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

11/09/2012, 14:46

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO REFERENTE A INTIMAÇÃO DO DR. KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA, PELO DIARIO DA JUSTIÇA. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

29/08/2012, 11:14

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

24/08/2012, 11:11

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE

21/08/2012, 12:10

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE

21/08/2012, 12:07

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO TRABALHISTA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE

21/08/2012, 12:07

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE

21/08/2012, 12:07

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE

21/08/2012, 11:45

Decisão

•28/08/2025, 20:41

Despacho

•28/07/2025, 20:34

Despacho

•10/03/2025, 14:33

Intimação da Sentença

•11/10/2024, 09:47

Intimação da Sentença

•11/10/2024, 09:47

Decisão

•17/02/2024, 18:43

Despacho

•08/09/2023, 16:16

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/04/2023, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•08/10/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:34

Ementa

•03/10/2022, 15:07

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:42

Decisão

•28/08/2025, 20:41

Despacho

•28/07/2025, 20:34

Despacho

•10/03/2025, 14:33

Intimação da Sentença

•11/10/2024, 09:47

Intimação da Sentença

•11/10/2024, 09:47

Decisão

•17/02/2024, 18:43

Despacho

•08/09/2023, 16:16

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/04/2023, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•08/10/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:34

Ementa

•03/10/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 17:57

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2022, 19:05

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2022, 10:48

Sentença

•24/06/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2022, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2020, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2020, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2020, 13:22

Ata de Audiência (Outras)

•15/07/2020, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2020, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2020, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2020, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2020, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2020, 13:22