Procedimento Comum Cível 0051067-04.2020.8.06.0117 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0051067-04.2020.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

07/08/2025, 08:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/04/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 16:46

Juntada de certidão

11/08/2023, 16:46

Cancelada a movimentação processual

11/08/2023, 16:42

Cancelada a movimentação processual

11/08/2023, 16:42

Juntada de Certidão

11/08/2023, 16:42

Transitado em Julgado em 18/07/2023

11/08/2023, 16:42

Juntada de despacho

09/08/2023, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051067-04.2020.8.06.0117. APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: MARIA NAIDE LEMOS FEITOSA EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 0051067-04.2020.8.06.011 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 15-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

04/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2023, 11:37

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023, 11:27

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023, 11:27

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 05:37

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/04/2025, 10:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/05/2023, 17:25

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 18/07/2023

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Cancelada a movimentação processual

Cancelada a movimentação processual

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Todas as movimentações(66)