Execução de Título Extrajudicial 0249716-64.2023.8.06.0001 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0249716-64.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 10:05

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 10:05

Juntada de Certidão

07/11/2024, 10:05

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de EVA CECILIA LOPES DIAS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de MARIA TERESA NEGREIROS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROSA BARREIRA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:17

Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2024. Documento: 106339622

15/10/2024, 00:00

Publicado Ofício em 15/10/2024. Documento: 106339622

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0249716-64.2023.8.06.0001. Ofício - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] POLO ATIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAPOLO PASSIVO: MODESTO ENERGIA SOLAR LTDA e outros (4) SENTENÇA Vistos, etc. Examinando os autos, verifico que a parte autora requer a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, considerando a perda superveniente do objeto da ação. Embora não esteja prevista dentre as causas de extinção da execução, nos termos do art. 924 do NCPC, aplica-se subsidiariamente às execuções, por entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, a extinção nos termos do art. 485, VI do CPC. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:... VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual. Isto posto, julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito, com apoio no disposto no art. 485, VI do NCPC. Uma vez ocorrendo o trânsito em julgado, existindo ordem de gravame ou bloqueio originado deste Juízo, em decorrência da presente demanda, adote a Secretaria os procedimentos necessários à sua retirada, de outra forma, caberá a parte que impôs tal restrição, efetuar a sua retirada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Eventuais custas existentes, pela parte executada, com base do princípio da causalidade. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0249716-64.2023.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] POLO ATIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAPOLO PASSIVO: MODESTO ENERGIA SOLAR LTDA e outros (4) SENTENÇA Vistos, etc. Examinando os autos, verifico que a parte autora requer a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, considerando a perda superveniente do objeto da ação. Embora não esteja prevista dentre as causas de extinção da execução, nos termos do art. 924 do NCPC, aplica-se subsidiariamente às execuções, por entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, a extinção nos termos do art. 485, VI do CPC. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:... VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual. Isto posto, julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito, com apoio no disposto no art. 485, VI do NCPC. Uma vez ocorrendo o trânsito em julgado, existindo ordem de gravame ou bloqueio originado deste Juízo, em decorrência da presente demanda, adote a Secretaria os procedimentos necessários à sua retirada, de outra forma, caberá a parte que impôs tal restrição, efetuar a sua retirada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Eventuais custas existentes, pela parte executada, com base do princípio da causalidade. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106339622

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106339622

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106339622

11/10/2024, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106339622

11/10/2024, 09:44

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/10/2024, 09:44

SENTENÇA

•10/10/2024, 14:22

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/11/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EVA CECILIA LOPES DIAS em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA TERESA NEGREIROS em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROSA BARREIRA em 06/11/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2024. Documento: 106339622

Publicado Ofício em 15/10/2024. Documento: 106339622

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106339622

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106339622

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106339622

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106339622

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