Execução de Título Extrajudicial 3001212-40.2017.8.06.0010 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.010,74

Órgão julgador

17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 14:43

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 182573076

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182573076

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182573076

11/11/2025, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 19:48

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 15:53

Juntada de Certidão

05/11/2025, 15:53

Homologada a Transação

05/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 09:42

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:51

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 15:46

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 15:46

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 15:46

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 15:34

Todas as movimentações(170)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 14:43

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 182573076

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182573076

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182573076

11/11/2025, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 19:48

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 15:53

Juntada de Certidão

05/11/2025, 15:53

Homologada a Transação

05/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 09:42

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:51

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 15:46

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 15:46

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 15:46

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 09:46

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 173715168

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173715168

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173715168

10/09/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 17:29

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2025 11:20, 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

04/09/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 19:25

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 169684339

21/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 169684340

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169684339

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169684340

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169684340

19/08/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169684339

19/08/2025, 15:56

Juntada de certidão

19/08/2025, 15:54

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2025 11:20, 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

19/08/2025, 15:41

Publicado Despacho em 30/06/2025. Documento: 162145912

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 162145912

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162145912

26/06/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 13:30

Conclusos para despacho

21/03/2025, 21:09

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:56

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:56

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:47

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135919231

18/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135919231

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ENDEREÇO: AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1200, PARANGABA-FORTALEZA-CE / CEP: 60720-000 /E-mail: [email protected] /FONE: 34928393(FIXO) PROCESSO Nº 3001212-40.2017.8.06.0010 DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO ANUAL, DE 03 A 17 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 001/2025. Analisando os autos, verifica-se que a executada já apresentou duas propostas de acordo e a executada uma contraproposta, revelando, pois, intenção de composição entre as partes. De outra banda, a juntada de propostas e contraproposta aos autos com a intimação da parte contrária já prossegue desde 14/06/2024, não tendo chegando a um consenso ainda, sendo mais eficiente a realização de uma audiência de conciliação, caso ambos desejem. Diante do exposto, intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, informarem se desejam a realização de uma audiência de conciliação, sendo a inércia interpretada como discordância, o que implicará o prosseguimento dos atos executórios. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135919231

14/02/2025, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 09:16

Conclusos para despacho

16/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104820939

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: VIVERDE CONDOMINIO CLUBE EXECUTADO: GILMARA RIBEIRO DE FARIAS DECISÃO GILMARA RIBEIRO DE FARIAS formulou proposta para pagar a dívida em 12 de R$ 409,84 (quatrocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), id 88252070. Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ENDEREÇO: AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1200, PARANGABA-FORTALEZA-CE / CEP: 60720-000 /E-mail: [email protected] /FONE: 34928393(FIXO) PROCESSO Nº 3001212-40.2017.8.06.0010 Diante do exposto, intime-se a exequente para manifestar-se sobre a referida proposta de acordo, no prazo de cinco dias. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo Juíza de Direito

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104820939

15/09/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 17:11

Juntada de documento de comprovação

13/09/2024, 16:13

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88135722

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3001212-40.2017.8.06.0010. EXEQUENTE: VIVERDE CONDOMINIO CLUBE EXECUTADO: GILMARA RIBEIRO DE FARIAS Prezado(a) Advogado(s) do reclamado: JOANA ANGELICA SILVA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 88027323, tendo o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar acerca da certidão de ID. 64689697. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Di Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88135722

13/06/2024, 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 09:44

Conclusos para despacho

07/02/2024, 23:52

Juntada de certidão

07/02/2024, 23:52

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 10:39

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 07:25

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 07:25

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 07:25

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78140791

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 78140791

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3001212-40.2017.8.06.0010. EXEQUENTE: VIVERDE CONDOMINIO CLUBE EXECUTADO: GILMARA RIBEIRO DE FARIAS Prezado(a) Advogado(a) ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA, HERBET DE CARVALHO CUNHA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 77144589, tendo o prazo de 5 (cinc Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78140791

09/01/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 13:20

Conclusos para decisão

06/08/2023, 13:26

Juntada de certidão

06/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:07

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:19

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:18

Publicado Intimação em 26/07/2023. Documento: 64689704

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023 Documento: 64689704

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3001212-40.2017.8.06.0010. EXEQUENTE: VIVERDE CONDOMINIO CLUBE EXECUTADO: GILMARA RIBEIRO DE FARIAS Prezado(a) Advogado(a) ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA, HERBET DE CARVALHO CUNHA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 64657415 e da certidão do ID de n. Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 10:43

Juntada de certidão

24/07/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 18:50

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 05:24

Conclusos para decisão

04/07/2023, 23:29

Juntada de certidão

04/07/2023, 23:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:46

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3001212-40.2017.8.06.0010. EXEQUENTE: VIVERDE CONDOMINIO CLUBE EXECUTADO: GILMARA RIBEIRO DE FARIAS Prezado(a) Advogado(a) JOANA ANGELICA SILVA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 62838331. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Diante do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença. Proceda-se ao desbloqueio d

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3001212-40.2017.8.06.0010. EXEQUENTE: VIVERDE CONDOMINIO CLUBE EXECUTADO: GILMARA RIBEIRO DE FARIAS Prezado(a) Advogado(a) ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA, HERBET DE CARVALHO CUNHA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 62838331. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 17:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

21/06/2023, 13:39

Conclusos para decisão

02/06/2023, 14:44

Juntada de certidão

02/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:58

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 02:34

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 02:34

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 02:34

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3001212-40.2017.8.06.0010. EXEQUENTE: VIVERDE CONDOMINIO CLUBE EXECUTADO: GILMARA RIBEIRO DE FARIAS Prezado(a) Advogado(a) ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA, HERBET DE CARVALHO CUNHA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 58468001, tendo o prazo de 5 (ci Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 18:47

Conclusos para decisão

26/04/2023, 16:39

Juntada de documento de comprovação

26/04/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 09:16

Conclusos para despacho

06/12/2022, 12:15

Juntada de certidão

06/12/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 09:22

Decorrido prazo de GILMARA RIBEIRO DE FARIAS em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 01:46

Decorrido prazo de GILMARA RIBEIRO DE FARIAS em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 13:11

Juntada de Petição de diligência

04/05/2022, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 14:37

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 11:24

Audiência Conciliação cancelada para 18/07/2022 10:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.

28/04/2022, 11:15

Audiência Conciliação designada para 18/07/2022 10:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.

28/04/2022, 11:07

Outras Decisões

16/02/2022, 10:49

Juntada de certidão

14/02/2022, 15:57

Conclusos para decisão

14/02/2022, 15:51

Juntada de ofício

14/02/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 10:12

Juntada de documento de comprovação

11/11/2021, 10:43

Expedição de Ofício.

10/11/2021, 05:57

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 05:50

Conclusos para decisão

02/08/2021, 11:16

Juntada de documento de comprovação

02/08/2021, 11:15

Juntada de documento de comprovação

02/08/2021, 11:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/06/2021, 21:13

Juntada de ofício

20/05/2021, 12:47

Expedição de Ofício.

08/03/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 10:14

Conclusos para despacho

02/11/2020, 15:20

Juntada de documento de comprovação

02/11/2020, 15:20

Expedição de Intimação.

06/03/2020, 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2020, 16:04

Conclusos para decisão

13/02/2020, 16:03

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 07/02/2019 23:59:59.

13/10/2019, 13:05

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 07/02/2019 23:59:59.

13/10/2019, 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 07/02/2019 23:59:59.

13/10/2019, 12:58

Conclusos para despacho

04/06/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 16:37

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 16:37

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 16:36

Conclusos para despacho

17/01/2019, 15:31

Juntada de documento de comprovação

17/01/2019, 15:28

Expedição de Citação.

25/10/2018, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 09:39

Conclusos para despacho

02/03/2018, 12:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/03/2018, 12:06

Conclusos para despacho

28/11/2017, 17:01

Distribuído por sorteio

28/11/2017, 17:01

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 19:48

Sentença

•05/11/2025, 09:20

Despacho

•09/09/2025, 18:51

Despacho

•26/06/2025, 13:30

Despacho

•26/06/2025, 13:30

Decisão

•13/02/2025, 15:50

Despacho

•13/09/2024, 17:11

Decisão

•12/06/2024, 11:03

Despacho

•13/12/2023, 11:34

Despacho

•21/07/2023, 18:50

Decisão

•21/06/2023, 13:39

Despacho

•02/05/2023, 18:47

Despacho

•28/03/2023, 09:16

Decisão

•16/02/2022, 10:49

Despacho

•29/10/2021, 05:50

Todos os documentos(19)

Decisão

•10/11/2025, 19:48

Sentença

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•05/11/2025, 09:20

Despacho

•09/09/2025, 18:51

Despacho

•26/06/2025, 13:30

Despacho

•26/06/2025, 13:30

Decisão

•13/02/2025, 15:50

Despacho

•13/09/2024, 17:11

Decisão

•12/06/2024, 11:03

Despacho

•13/12/2023, 11:34

Despacho

•21/07/2023, 18:50

Decisão

•21/06/2023, 13:39

Despacho

•02/05/2023, 18:47

Despacho

•28/03/2023, 09:16

Decisão

•16/02/2022, 10:49

Despacho

•29/10/2021, 05:50

Despacho

•10/11/2020, 10:14

Decisão

•13/02/2020, 16:04

Despacho

•18/01/2019, 16:36

Despacho

•01/10/2018, 10:41