Procedimento Comum Cível 0050901-76.2021.8.06.0168 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050901-76.2021.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

18/11/2024, 13:56

Decorrido prazo de ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO CEARA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:51

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 106121164

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: RAIMUNDO ALVES DE LIMA Requerido REU: JUNTA COMERCIAL DO CEARA, RF COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco), indiquem as provas que desejam produzir, justificando a sua necessidade de forma especifica, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide. Certifique-se a tempestividade. Após, venham os autos à conclusão. Expedientes necessários. Solonópole (CE), 3 de outubro de 2024 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0050901-76.2021.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: RAIMUNDO ALVES DE LIMA Requerido REU: JUNTA COMERCIAL DO CEARA, RF COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco), indiquem as provas que desejam produzir, justificando a sua necessidade de forma especifica, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide. Certifique-se a tempestividade. Após, venham os autos à conclusão. Expedientes necessários. Solonópole (CE), 3 de outubro de 2024 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0050901-76.2021.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106121164

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106121164

11/10/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:08

Conclusos para despacho

28/06/2023, 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/06/2023, 15:34

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 15:34

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/02/2023, 23:40

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 16:13

Despacho

•13/10/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: RAIMUNDO ALVES DE LIMA Requerido REU: JUNTA COMERCIAL DO CEARA, RF COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco), indiquem as provas que desejam produzir, justificando a sua necessidade de forma especifica, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide. Certifique-se a tempestividade. Após, venham os autos à conclusão. Expedientes necessários. Solonópole (CE), 3 de outubro de 2024 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0050901-76.2021.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

14/10/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO CEARA em 29/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 106121164

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106121164

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106121164

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Cancelada a movimentação processual

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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