Execução de Título Extrajudicial 0165816-28.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MAC COMERCIAL DE GAS LTDA

CNPJ

Autor

BAHIA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Terceiro

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201516485

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201516485

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201516485

30/04/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/04/2026, 14:36

Conclusos para despacho

07/01/2026, 16:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 03:35

Juntada de Petição de Apelação

18/12/2025, 16:08

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 182485634

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 182485634

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182485634

25/11/2025, 16:46

Julgado improcedente o pedido

23/11/2025, 19:36

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

16/05/2025, 11:58

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:02

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:24

Todas as movimentações(148)

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201516485

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201516485

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201516485

30/04/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 10:44

Intimação da Sentença

•25/11/2025, 16:45

28/04/2026, 14:36

Conclusos para despacho

07/01/2026, 16:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 03:35

Juntada de Petição de Apelação

18/12/2025, 16:08

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 182485634

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 182485634

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182485634

25/11/2025, 16:46

Julgado improcedente o pedido

23/11/2025, 19:36

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

16/05/2025, 11:58

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:02

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:36

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 105812233

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAC COMERCIAL DE GAS LTDA REU: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE Email: [email protected] DESPACHO [Rescisão / Resolução] 0165816-28.2019.8.06.0001 Vistos, etc. Em uma primeira análise dos fatos, o caso parece comportar julgamento no estado em que se encontra, conforme o disposto no inc. I, do art. 355 do CPC. Em assim sendo, abra-se vista às partes para que as mesmas, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se ainda têm provas pertinentes a serem produzidas. No caso de silêncio das partes ou de rejeição de pedido de produção de provas tidas por impertinentes, determino que os autos sejam, de logo, colocados em pauta para julgamento. Publique-se e intimem-se. Expedientes Necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. CLAUDIA WALESKA MATTOS MASCARENHAS Juíza de Direito

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 105812233

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105812233

11/10/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 12:11

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:43

Mov. [125] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 17:41

Mov. [124] - Petição juntada ao processo

18/07/2024, 07:57

Mov. [123] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/07/2024, 07:57

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02199010-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2024 19:27

17/07/2024, 20:06

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02199004-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2024 19:24

17/07/2024, 19:48

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0230/2024 Data da Publicacao: 26/06/2024 Numero do Diario: 3334

25/06/2024, 20:06

Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 11:41

Mov. [118] - Documento Analisado

24/06/2024, 11:05

Mov. [117] - Mero expediente | Vistos, etc. Considenrando o retorno dos autos do egregio Tribunal de Justica, firmando competencia deste Juizo, assim como o lapso temporal decorrido, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, postulando o que entendem por direito. Expedientes necessarios.

14/06/2024, 20:34

Mov. [116] - Petição juntada ao processo

26/03/2024, 13:28

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01955357-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2024 08:08

26/03/2024, 08:26

Mov. [114] - Petição juntada ao processo

02/02/2024, 16:29

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01851134-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2024 15:34

02/02/2024, 15:38

Mov. [112] - Petição juntada ao processo

15/06/2022, 18:45

Mov. [111] - Ofício

15/06/2022, 18:45

Mov. [110] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/03/2022, 13:39

Mov. [109] - Ofício

14/03/2022, 13:37

Mov. [108] - Certidão emitida

31/01/2022, 12:00

Mov. [107] - Aviso de Recebimento (AR)

31/01/2022, 11:59

Mov. [106] - Certidão emitida

13/12/2021, 11:04

Mov. [105] - Expedição de Ofício

12/12/2021, 18:59

Mov. [104] - Certidão emitida

07/12/2021, 16:16

Mov. [103] - Documento Analisado

07/12/2021, 14:55

Mov. [102] - Suscitação de Conflito de Competência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021, 10:12

Mov. [101] - Concluso para Despacho

01/12/2021, 14:14

Mov. [99] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

24/11/2021, 09:08

Mov. [100] - Processo Redistribuído por Dependência | declinio de competencia

24/11/2021, 09:08

Mov. [98] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

23/11/2021, 17:54

Mov. [97] - Certidão emitida

23/11/2021, 17:54

Mov. [96] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021, 16:57

Mov. [95] - Encerrar análise

01/10/2021, 12:53

Mov. [94] - Concluso para Sentença

27/07/2021, 18:57

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02207350-8 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 27/07/2021 16:43

27/07/2021, 17:01

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

15/07/2021, 18:17

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02184798-4 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 15/07/2021 17:25

15/07/2021, 17:54

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

12/07/2021, 11:52

Mov. [89] - Certidão emitida

08/07/2021, 16:42

Mov. [88] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021, 16:40

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02168827-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/07/2021 13:50

08/07/2021, 14:23

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

02/07/2021, 18:21

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02157742-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/07/2021 17:11

02/07/2021, 17:23

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

26/06/2021, 09:36

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02142261-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 25/06/2021 16:35

25/06/2021, 16:52

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0214/2021 Data da Publicacao: 04/06/2021 Numero do Diario: 2623

02/06/2021, 19:33

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2021, 01:35

Mov. [80] - Documento Analisado

31/05/2021, 14:24

Mov. [79] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2021, 11:04

Mov. [78] - Audiência Designada | Instrucao Data: 08/07/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

20/05/2021, 17:19

Mov. [77] - Conclusão

20/05/2021, 17:09

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

16/03/2021, 21:52

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01937830-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2021 13:12

16/03/2021, 13:44

Mov. [74] - Conclusão

04/03/2021, 08:14

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01909487-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/03/2021 19:14

02/03/2021, 19:44

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0076/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560

27/02/2021, 02:26

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0076/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560

27/02/2021, 02:26

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2021, 01:37

Mov. [69] - Documento Analisado

22/02/2021, 14:12

Mov. [68] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2021, 12:16

Mov. [67] - Conclusão

11/02/2021, 17:36

Mov. [66] - Conclusão

10/02/2021, 15:38

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01866010-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2021 14:40

10/02/2021, 15:10

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0011/2021 Data da Publicacao: 18/01/2021 Numero do Diario: 2530

15/01/2021, 19:36

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0011/2021 Data da Publicacao: 18/01/2021 Numero do Diario: 2530

15/01/2021, 19:36

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2021, 11:33

Mov. [61] - Documento Analisado

14/01/2021, 11:14

Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2021, 11:10

Mov. [59] - Conclusão

23/07/2020, 14:49

Mov. [58] - Certidão emitida

22/07/2020, 09:22

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01341984-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 21/07/2020 17:19

21/07/2020, 17:32

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0512/2020 Data da Publicacao: 14/07/2020 Numero do Diario: 2414

13/07/2020, 19:49

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0512/2020 Teor do ato: Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazoes aos aclaratorios de fls. 174/180, nos termos do art. 1023, 2 do CPC. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)

10/07/2020, 08:54

Mov. [54] - Documento

09/07/2020, 14:31

Mov. [53] - Outras Decisões | Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazoes aos aclaratorios de fls. 174/180, nos termos do art. 1023, 2 do CPC.

04/07/2020, 15:08

Mov. [52] - Conclusão

02/07/2020, 12:56

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01302536-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 01/07/2020 09:24

01/07/2020, 09:51

Mov. [50] - Entranhado | Entranhado o processo 0165816-28.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Rescisao / Resolucao

01/07/2020, 09:51

Mov. [49] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

01/07/2020, 09:51

Mov. [48] - Expedição de Ofício

29/06/2020, 15:41

Mov. [47] - Certidão emitida

26/06/2020, 19:09

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0451/2020 Data da Publicacao: 25/06/2020 Numero do Diario: 2401

25/06/2020, 08:25

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2020, 14:32

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2020, 14:11

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01153944-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/03/2020 11:07

30/03/2020, 11:31

Mov. [42] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

16/03/2020, 13:41

Mov. [41] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

16/03/2020, 13:40

Mov. [40] - Documento

16/03/2020, 13:37

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01133077-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2020 13:42

13/03/2020, 13:50

Mov. [38] - Documento

06/03/2020, 11:49

Mov. [37] - Conclusão

05/03/2020, 16:24

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01113443-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2020 18:38

05/03/2020, 05:17

Mov. [35] - Documento

04/03/2020, 12:17

Mov. [34] - Certidão emitida

03/03/2020, 10:45

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

03/03/2020, 10:45

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0086/2020 Data da Publicacao: 17/02/2020 Numero do Diario: 2320

17/02/2020, 05:21

Mov. [31] - Expedição de Ofício

14/02/2020, 16:04

Mov. [30] - Certidão emitida

14/02/2020, 10:53

Mov. [29] - Certidão emitida

14/02/2020, 10:40

Mov. [28] - Expedição de Carta

14/02/2020, 10:11

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2020, 09:34

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2020, 14:09

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0068/2020 Data da Publicacao: 10/02/2020 Numero do Diario: 2315

07/02/2020, 20:25

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2020, 09:32

Mov. [23] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2020, 12:44

Mov. [22] - Conclusão

20/11/2019, 17:42

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0508/2019 Data da Publicacao: 23/10/2019 Numero do Diario: 2251

13/11/2019, 10:51

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0508/2019 Data da Publicacao: 23/10/2019 Numero do Diario: 2251

13/11/2019, 10:51

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0508/2019 Data da Publicacao: 23/10/2019 Numero do Diario: 2251

13/11/2019, 10:51

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0508/2019 Data da Publicacao: 23/10/2019 Numero do Diario: 2251

13/11/2019, 10:51

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01624094-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2019 17:06

22/10/2019, 00:54

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2019, 08:49

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2019, 08:48

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2019, 08:48

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0508/2019 Teor do ato: Conciliacao Data: 16/03/2020 Hora 09:15 Local: Compreensao Situacao: Pendente Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)

21/10/2019, 08:48

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2019, 12:37

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 16/03/2020 Hora 09:15 Local: Compreensao Situacao: Pendente

14/10/2019, 11:05

Mov. [10] - Certidão emitida

09/10/2019, 10:47

Mov. [9] - Expedição de Carta

09/10/2019, 10:10

Mov. [8] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

09/10/2019, 10:05

Mov. [7] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2019, 17:08

Mov. [6] - Conclusão

23/09/2019, 10:16

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 11/09/2019 atraves da guia n 001.1091921-09 no valor de 438,81

11/09/2019, 12:19

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1091921-09 - Custas Iniciais

09/09/2019, 10:24

Mov. [3] - Emenda da inicial | Intime-se a parte autora para, nos termos do art. 320 do CPC, emendar a inicial juntando o comprovante de pagamento das custas processuais, documento indispensavel a propositura da acao, sob pena de indeferimento, conforme preve os arts. 290 e 321 do CPC. Intimacao via DJe com prazo de 15 dias.

06/09/2019, 17:34

Mov. [2] - Conclusão

02/09/2019, 11:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/09/2019, 11:19

Sentença

•23/11/2025, 19:36

Despacho

•06/10/2024, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2024, 20:34

Interlocutória

•03/12/2021, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2021, 16:57

Ata de Audiência (Outras)

•08/07/2021, 16:42

Ata de Audiência (Outras)

•08/07/2021, 16:42

Ata de Audiência (Outras)

•08/07/2021, 16:42

Ata de Audiência (Outras)

•08/07/2021, 16:42

Ata de Audiência (Outras)

•08/07/2021, 16:40

Interlocutória

•21/05/2021, 11:04

Interlocutória

•12/02/2021, 12:16

Interlocutória

•07/01/2021, 11:10

Todos os documentos(23)

Despacho

•29/04/2026, 10:44

Intimação da Sentença

•25/11/2025, 16:45

Sentença

•23/11/2025, 19:36

Despacho

•06/10/2024, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2024, 20:34

Interlocutória

•03/12/2021, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2021, 16:57

Ata de Audiência (Outras)

•08/07/2021, 16:42

Ata de Audiência (Outras)

•08/07/2021, 16:42

Ata de Audiência (Outras)

•08/07/2021, 16:42

Ata de Audiência (Outras)

•08/07/2021, 16:42

Ata de Audiência (Outras)

•08/07/2021, 16:40

Interlocutória

•21/05/2021, 11:04

Interlocutória

•12/02/2021, 12:16

Interlocutória

•07/01/2021, 11:10

Interlocutória

•04/07/2020, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2020, 14:11

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2020, 13:37

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 14:09

Interlocutória

•17/01/2020, 12:44

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 12:37

Interlocutória

•30/09/2019, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2019, 17:34