Procedimento Comum Cível 0050352-02.2021.8.06.0157 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050352-02.2021.8.06.0157 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 09:20

Juntada de certidão

17/06/2025, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARJOTA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:32

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:21

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:21

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 112048112

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 112048112

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050352-02.2021.8.06.0157. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Promovente: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO Promovido: MUNICIPIO DE VARJOTA DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes da descida dos autos, para, querendo, dar início à execução/cumprimento. Prazo: 10 dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Reriutaba/CE, data da assinatura digital. CÉLIO ANTÔNIO DIAS Juiz Substituto

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112048112

07/01/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 16:26

Conclusos para despacho

26/03/2024, 20:56

Juntada de intimação de pauta

26/03/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050352-02.2021.8.06.0157. APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO APELADO: MUNICIPIO DE VARJOTA EMENTA: EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CARGO COMISSIONADO. VERBAS RESCISÓRIAS. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO TEMA 905, DO STJ. NOVA DETERMINAÇÃO A PARTIR DA EC Nº 113/2021. INCIDÊNCIA UMA ÚNICA VEZ DA TAXA SELIC. PE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 07/02/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050352-02.2021.8.06.0157 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

29/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•17/11/2024, 16:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2024, 17:55

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARJOTA em 18/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 04/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 112048112

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 112048112

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112048112

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Todas as movimentações(62)