Procedimento Comum Cível 0200812-83.2024.8.06.0031 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.890,28

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Alto Santo

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · André Luiz de Souza Costa

Partes do Processo

FRANCISCO ENEZON DA SILVA

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 198086866

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Réplica

05/05/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 198086866

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198086866

04/05/2026, 10:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/05/2026, 10:24

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 17:21

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 05:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 05:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 09:37

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167505591

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167505591

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167505591

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167505591

06/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167505591

05/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 198086866

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Réplica

05/05/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 198086866

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198086866

04/05/2026, 10:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 10:24

Decisão

•04/08/2025, 14:10

04/05/2026, 10:24

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 17:21

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 05:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 05:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 09:37

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167505591

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167505591

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167505591

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167505591

06/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167505591

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167505591

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167505591

04/08/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167505591

04/08/2025, 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/08/2025, 14:10

Conclusos para decisão

04/08/2025, 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/02/2025, 14:40

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:17

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:09

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 107063892

21/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 107063892

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0200812-83.2024.8.06.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo] Parte Ativa: FRANCISCO ENEZON DA SILVA Parte Passiva: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geralda Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes da decisao de ID nº 107032914. ALTO SANTO, 11 de outubro de 2024 Bianca Rodrigues Soares Diretora de Secretaria

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0200812-83.2024.8.06.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo] Parte Ativa: FRANCISCO ENEZON DA SILVA Parte Passiva: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geralda Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes da decisao de ID nº 107032914. ALTO SANTO, 11 de outubro de 2024 Bianca Rodrigues Soares Diretora de Secretaria

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107063892

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107063892

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107063892

11/10/2024, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107063892

11/10/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 16:08

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 11:16

Mov. [28] - Certidão emitida

10/10/2024, 10:07

Mov. [27] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2024, 09:42

Mov. [26] - Concluso para Despacho

04/10/2024, 09:25

Mov. [25] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 03/09/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO

03/10/2024, 11:17

Mov. [24] - Recurso Eletrônico

02/08/2024, 08:14

Mov. [23] - Certidão emitida

02/08/2024, 08:12

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WAST.24.01803269-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/07/2024 16:02

31/07/2024, 16:04

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0187/2024 Data da Publicacao: 10/07/2024 Numero do Diario: 3344

10/07/2024, 11:32

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2024, 12:09

Mov. [19] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 08:57

Mov. [18] - Concluso para Despacho

02/07/2024, 09:44

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WAST.24.01802576-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 01/07/2024 12:38

02/07/2024, 05:36

Mov. [16] - Documento

14/06/2024, 14:50

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WAST.24.01802158-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/06/2024 18:07

13/06/2024, 05:56

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0146/2024 Data da Publicacao: 10/06/2024 Numero do Diario: 3322

07/06/2024, 22:38

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2024, 02:16

Mov. [12] - Certidão emitida

05/06/2024, 16:31

Mov. [11] - Certidão emitida

05/06/2024, 16:30

Mov. [10] - Informação

05/06/2024, 16:28

Mov. [9] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2024, 14:01

Mov. [8] - Concluso para Sentença

04/06/2024, 08:16

Mov. [7] - Decurso de Prazo

04/06/2024, 08:14

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0110/2024 Data da Publicacao: 10/05/2024 Numero do Diario: 3302

09/05/2024, 23:21

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WAST.24.01801263-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2024 13:29

09/05/2024, 13:44

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2024, 02:21

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2024, 13:01

Mov. [2] - Conclusão

07/05/2024, 11:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/05/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:07

Interlocutória

•08/10/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:12

Ementa

•03/09/2024, 22:04

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 08:16

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2024, 19:26

Interlocutória

•04/07/2024, 08:57

Sentença

•04/06/2024, 14:01

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2024, 13:01