Termo Circunstanciado 0050040-72.2020.8.06.0153 - TJCE | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

MINISTERIO PUBLICO JECC IGUATU

Autor

POLICIA CIVIL DO CEARA

Terceiro

06 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

MINISTERIO PUBLICO JECC IGUATU

Autor

POLICIA CIVIL DO CEARA

Terceiro

06 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

18 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

ROSANGELA MARIA MORAIS SANTOS

CPF

Reu

LUCIVANDA PEREIRA ALVES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:44

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 21:17

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/02/2023, 21:17

Juntada de Certidão

07/02/2023, 21:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 14:28

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE IGUATU Avenida Dário Rabelo, nº 977, bloco G, primeiro andar, Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, CEP: 63.502-253 Telefone (88) 3581-7033 – www.tjce.jus.br – [email protected] Processo n.º 0050040-72.2020.8.06.0153 Natureza: Termo Circunstanciado de Ocorrência. Infração: Art. 147 do Código Penal. Autores do fato: LUCIVANDA PEREIRA ALVES E ROSANGELA MARIA MORAIS SANTOS. SENTENÇA Vistos etc. Pri

02/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/12/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

31/12/2022, 16:37

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

31/12/2022, 16:37

Extinta a punibilidade por prescrição

31/12/2022, 16:37

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 13:32

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:44

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 21:17

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/02/2023, 21:17

Juntada de Certidão

07/02/2023, 21:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 03/02/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•31/12/2022, 16:37

DESPACHO

•25/08/2022, 14:15

04/02/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 14:28

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE IGUATU Avenida Dário Rabelo, nº 977, bloco G, primeiro andar, Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, CEP: 63.502-253 Telefone (88) 3581-7033 – www.tjce.jus.br – [email protected] Processo n.º 0050040-72.2020.8.06.0153 Natureza: Termo Circunstanciado de Ocorrência. Infração: Art. 147 do Código Penal. Autores do fato: LUCIVANDA PEREIRA ALVES E ROSANGELA MARIA MORAIS SANTOS. SENTENÇA Vistos etc. Pri

02/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/12/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

31/12/2022, 16:37

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

31/12/2022, 16:37

Extinta a punibilidade por prescrição

31/12/2022, 16:37

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 12:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 05:46

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 14:13

Juntada de certidão

25/11/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 14:15

Conclusos para despacho

18/08/2022, 13:15

Juntada de Petição de parecer

08/07/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 16:00

Juntada de certidão

28/06/2021, 15:40

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/04/2021, 13:57

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

19/04/2021, 08:10

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WQUI.21.00165245-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção da Punibilidade Data: 16/04/2021 15:41

16/04/2021, 17:09

Mov. [43] - Concluso para Despacho

22/03/2021, 09:01

Mov. [42] - Documento

18/03/2021, 10:10

Mov. [41] - Cancelamento da Remessa a outro Foro: encaminhado erroneamente

18/03/2021, 10:02

Mov. [40] - Remessa a outro Foro: Resolução 07/2020 e Portaria 1724/2020 Foro destino: Iguatu

26/01/2021, 14:22

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

08/01/2021, 08:08

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WQUI.20.00167442-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/12/2020 15:53

29/12/2020, 16:35

Mov. [37] - Documento

27/11/2020, 14:27

Mov. [36] - Expedição de Carta Precatória

26/11/2020, 16:03

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WQUI.20.00167243-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/11/2020 16:58

24/11/2020, 17:15

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

03/11/2020, 08:10

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WQUI.20.00167053-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/10/2020 15:05

29/10/2020, 15:28

Mov. [32] - Mero expediente: Recebido hoje. Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 41. Expedientes necessários.

26/10/2020, 17:57

Mov. [31] - Concluso para Despacho

09/10/2020, 14:43

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

09/10/2020, 14:39

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WQUI.20.00395451-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/10/2020 14:01

09/10/2020, 14:21

Mov. [28] - Certidão emitida

04/10/2020, 14:43

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

01/10/2020, 14:26

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WQUI.20.00166782-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/10/2020 13:34

01/10/2020, 14:18

Mov. [25] - Certidão emitida

24/09/2020, 12:08

Mov. [24] - Mero expediente: Em face da certidão de pág. 32, abra-se vista ao Ministério Público.

18/09/2020, 16:37

Mov. [23] - Concluso para Despacho

01/09/2020, 09:03

Mov. [22] - Encerrar análise

01/09/2020, 09:02

Mov. [21] - Mandado

01/09/2020, 08:52

Mov. [20] - Expedição de Mandado

31/08/2020, 15:41

Mov. [19] - Certidão emitida

31/08/2020, 09:02

Mov. [18] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2020, 08:45

Mov. [17] - Concluso para Sentença

31/08/2020, 07:08

Mov. [16] - Concluso para Despacho

30/08/2020, 15:22

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WQUI.20.00166500-6 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 30/08/2020 10:49

30/08/2020, 11:21

Mov. [14] - Expedição de Mandado

10/06/2020, 14:24

Mov. [13] - Expedição de Mandado

10/06/2020, 14:22

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2020, 18:32

Mov. [11] - Concluso para Despacho

18/02/2020, 10:16

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

18/02/2020, 10:16

Mov. [9] - Ofício

17/02/2020, 13:12

Mov. [8] - Concluso para Despacho

04/02/2020, 08:38

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

04/02/2020, 08:27

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WQUI.20.00395080-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/02/2020 13:02

03/02/2020, 13:17

Mov. [5] - Certidão emitida

22/01/2020, 09:38

Mov. [4] - Documento

22/01/2020, 09:29

Mov. [3] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, junte-se certidão de antecedentes criminais, após abra-se vista ao Ministério Público.

21/01/2020, 08:05

Mov. [2] - Documento

21/01/2020, 07:55

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2020, 07:54

DESPACHO

•19/10/2020, 20:56

DESPACHO

•01/09/2020, 09:05

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•31/08/2020, 08:45

SENTENÇA

•31/08/2020, 07:20

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•30/03/2020, 18:32

DESPACHO

•27/03/2020, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 08:05