Procedimento Comum Cível 0200353-18.2023.8.06.0128 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 21.172,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOSE FERNANDES DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA

OAB/CE 14260·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/CE 29481·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE FERNANDES DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187232976

18/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187232977

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187232976

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187232977

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187232977

16/12/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187232976

16/12/2025, 13:39

Juntada de ato ordinatório

16/12/2025, 12:57

Juntada de despacho

12/12/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2025, 11:30

Alterado o assunto processual

25/08/2025, 11:29

Alterado o assunto processual

25/08/2025, 11:29

Juntada de Petição de Contra-razões

20/08/2025, 19:32

Juntada de Petição de Contra-razões

20/08/2025, 14:07

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167664271

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167664271

06/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187232976

18/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187232977

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187232976

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187232977

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187232977

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 12:57

16/12/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187232976

16/12/2025, 13:39

Juntada de ato ordinatório

16/12/2025, 12:57

Juntada de despacho

12/12/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2025, 11:30

Alterado o assunto processual

25/08/2025, 11:29

Alterado o assunto processual

25/08/2025, 11:29

Juntada de Petição de Contra-razões

20/08/2025, 19:32

Juntada de Petição de Contra-razões

20/08/2025, 14:07

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167664271

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167664271

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167664271

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167664271

05/08/2025, 13:55

Juntada de ato ordinatório

05/08/2025, 13:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 14:52

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 164120549

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 164120549

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164120549

08/07/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 13:00

Indeferida a petição inicial

07/07/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 13:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/11/2024, 09:25

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109412993

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0200353-18.2023.8.06.0128 Promovente: JOSE FERNANDES DE FREITAS Promovido(a): BANCO PAN S.A. Endereço da Parte Selecionada: Nome: JOSE FERNANDES DE FREITASEndereço: Sitio Lagedos, 0, Zona rural, Aruaru, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerente acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme Id n. 107079660. Prazo: 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Eu, Brenna Kisley Nogueira Lima, mat. 45671, Servidora Pública Municipal, digitei. Morada Nova/CE, 14 de outubro de 2024 Brenna Kisley Nogueira LimaServidora de Unidade Judiciária

15/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 109412993

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109412993

14/10/2024, 12:55

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 20:39

Mov. [11] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | por decisao judicial.

09/10/2024, 17:22

Mov. [10] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo | Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela, sem prejuizo da possibilidade de posterior reapreciacao a requerimento da parte.

09/10/2024, 15:03

Mov. [9] - Concluso para Despacho

08/05/2024, 15:30

Mov. [8] - Certidão emitida

12/09/2023, 13:07

Mov. [7] - Documento

07/06/2023, 15:53

Mov. [6] - Expedição de Ofício

07/06/2023, 10:39

Mov. [5] - Certidão emitida

18/05/2023, 09:19

Mov. [4] - Por decisão judicial

18/05/2023, 09:03

Mov. [3] - Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2023, 11:23

Mov. [2] - Conclusão

25/04/2023, 10:25

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/04/2023, 10:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 17:14

Despacho

•20/10/2025, 16:26

Despacho

•15/09/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:09

Sentença

•07/07/2025, 19:05

Interlocutória

•09/10/2024, 15:03

Interlocutória

•08/05/2023, 11:23