Execução de Título Extrajudicial 0024316-38.2000.8.06.0001 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0024316-38.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 08/11/2024

11/11/2024, 09:42

Juntada de Certidão

11/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de ANA MARCIA SILVA COSTA LEITAO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS NETO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de PEDRO PHILOMENO FERREIRA GOMES NETO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:14

Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2024. Documento: 106988094

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024316-38.2000.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] POLO ATIVO: JOSE CARLOS FILHOPOLO PASSIVO: Carlos Alexandre G.p. Gomes SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de execução envolvendo as partes supra nominadas. Por meio da decisão de ID. 93047526 foi ordenada a intimação da parte exequente para que, através de seus patronos, se manifestasse sobre o que entendesse de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. A parte autora foi devidamente intimada para que desse andamento ao feito sem manifestação. Ato seguido, por a parte exequente não ter se manifestado, houve a expedição de intimação pessoal, via AR (ID. 93050696), com a informação falecido, decorrendo o prazo legal, conforme fls. de ID. 93050696. Sucintamente relatado, DECIDO. Embora não esteja prevista dentre as causas de extinção da execução, nos termos do art. 924 do CPC, aplica-se subsidiariamente às execuções, por entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, por ausência de legitimidade, conforme art. 485, VI, do CPC. Com efeito, o art. 485, VI, do CPC prescreve que o juiz não resolverá o mérito quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual. Diante do exposto, com a aplicação subsidiária do art. 485, VI, do CPC, extingo a presente execução. Custas por acaso existentes, pelo autor. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

15/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 106988094

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106988094

14/10/2024, 15:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/10/2024, 18:06

Juntada de certidão judicial

10/10/2024, 13:06

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:09

Juntada de certidão

10/09/2024, 14:09

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/10/2024, 15:01

SENTENÇA

•11/10/2024, 18:06

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/11/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANA MARCIA SILVA COSTA LEITAO em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS NETO em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO PHILOMENO FERREIRA GOMES NETO em 07/11/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2024. Documento: 106988094

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 106988094

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106988094

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Juntada de certidão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

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