Cumprimento de sentença 3002002-43.2016.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.619,85

Órgão julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:38

Juntada de certidão

10/11/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 15/10/2025

07/11/2025, 11:34

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:34

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 04:46

Juntada de Petição de Resposta

08/10/2025, 15:22

Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2025. Documento: 173496883

30/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2025. Documento: 173496883

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 173496883

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 173496883

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173496883

26/09/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173496883

26/09/2025, 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos

23/09/2025, 23:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 12:50

Todas as movimentações(148)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:38

Juntada de certidão

10/11/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 15/10/2025

07/11/2025, 11:34

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:34

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 04:46

Juntada de Petição de Resposta

08/10/2025, 15:22

Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2025. Documento: 173496883

30/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2025. Documento: 173496883

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 173496883

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 173496883

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173496883

26/09/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173496883

26/09/2025, 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos

23/09/2025, 23:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 12:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:50

Realizado Cálculo de Liquidação

07/07/2025, 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

06/03/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 14:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/02/2025, 14:16

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/02/2025, 11:51

Realizado Cálculo de Liquidação

12/12/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/11/2024, 08:09

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:56

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:10

Publicado Intimação da Sentença em 20/09/2024. Documento: 104527555

20/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104527555

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3002002-43.2016.8.06.0112. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Promovente: LAECIO GARCIA DE ARAUJO Promovido: FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de Embargos apresentados pela parte embargante, FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES, tempestivamente, arguindo a tese de que a planilha de cálculos juntada pela parte embargada, ostenta, de forma clara, flagrante excesso de execução, uma vez que fora apontado para cumprimento de sentença o valor de R$ 5.026,20(cinco mil e vinte e seis reais e vinte centavos). Alega, ainda, a embargante, que o valor correto e devido a título de cumprimento de obrigação de fazer seria o valor de R$ 3.137,62(três mil cento e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). De acordo com os cálculos elaborados pela Secretaria verifico que apontam para excesso de execução na planilha apresentada pela embargada, vez que o valor devido a título de cumprimento de sentença é de R$ 4.094,95 (quatro mil e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). Portanto, reconheço que a tese de excesso de execução, deve prosperar, tendo em vista que o valor remanescente devido é de R$ 877,52(oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), pois já houve o bloqueio do valor de R$ 3.276,38(três mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). ISTO POSTO, com fulcro nas razões acima expostas, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os Embargos apresentados, para reconhecer como valor devido a título de cumprimento de sentença, R$ 4.094,95 (quatro mil e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), declarando extinto o presente feito incidental, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC. Intimem-se Prazo recursal:10 dias Quando oportuno, certifique o trânsito em julgado, expeça-se o competente Alvará Judicial em favor da parte embargada/autora para levantamento do valor bloqueado no Id nº 800551552 e, empós, intime-se a parte embargante para efetuar o pagamento do valor remanescente de R$ 877,52(oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em até 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista pelo art. 523 § 1º do CPC e bloqueio junto ao sistema SISBAJUD. Publicada e registrada virtualmente. Juazeiro do Norte(CE), Data registrada no Sistema GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104527555

18/09/2024, 09:27

Julgado procedente em parte do pedido

17/09/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 15:27

Realizado Cálculo de Liquidação

09/08/2024, 15:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/05/2024, 10:28

Decorrido prazo de FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:14

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 10:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de réplica

18/04/2024, 21:01

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 83068299

26/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 83068299

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3002002-43.2016.8.06.0112 Polo Ativo: LAECIO GARCIA DE ARAUJO Representantes Polo Ativo: CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO Polo Passivo: FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES Representantes Polo Passivo: MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA DESPACHO Vistos, Desde já reconheço como tempestivos os Embargos, e com os dem

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83068299

21/03/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 11:52

Juntada de documento de comprovação

15/03/2024, 16:38

Juntada de certidão

07/03/2024, 12:20

Conclusos para despacho

06/03/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2024, 16:45

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 80055151

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80055151

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3002002-43.2016.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: LAECIO GARCIA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO - CE17924-A POLO PASSIVO:FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES DESPACHO Vistos, Após tentativa de bloqueios junto ao sistema Sisbajud, verificou-se que o valor bloqueado

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80055151

21/02/2024, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 11:31

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:37

Decorrido prazo de CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 06:52

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77160796

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

18/01/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77160796

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3002002-43.2016.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: LAECIO GARCIA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO - CE17924-A POLO PASSIVO:FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES DESPACHO Vistos, Intime-se o exequente para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente nos autos nova planil

20/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77160796

19/12/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 09:58

Conclusos para despacho

13/12/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:26

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71353985

06/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71353985

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3002002-43.2016.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: LAECIO GARCIA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO - CE17924-A POLO PASSIVO:FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES DESPACHO Vistos, Intimem-se os exequentes, por meio de seu patrono, para que no prazo de 10 (dez) dias, ap

01/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71353985

31/10/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:31

Conclusos para despacho

30/10/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 14:18

Conclusos para despacho

26/10/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 20:39

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70672682

20/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70616416

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: LAECIO GARCIA DE ARAUJO |Requerido: FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, a portaria 09/2019 desta 1ª unidade e ainda, subsidiariamente, o Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3002002-43.2016.8.06.0112 |

19/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70616416

18/10/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70616416

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: LAECIO GARCIA DE ARAUJO |Requerido: FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, a portaria 09/2019 desta 1ª unidade e ainda, subsidiariamente, o Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3002002-43.2016.8.06.0112 |

18/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70616416

17/10/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 09:08

Juntada de certidão

11/10/2023, 12:17

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/08/2023, 02:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 13:25

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:08

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 63849367

11/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63750465

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3002002-43.2016.8.06.0112 Polo Ativo: LAECIO GARCIA DE ARAUJO Representantes Polo Ativo: CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO Polo Passivo: FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES DESPACHO Vistos, Considerando a petição retro, defiro o pleito de dilação de prazo pelo período de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo

10/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 20:47

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/06/2023, 19:41

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3002002-43.2016.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LAECIO GARCIA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO - CE17924-A POLO PASSIVO:FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES DESPACHO Vistos, Indefiro o pedido autoral tendo em vista que o devedor deverá ser localizado para intim

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 18:03

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 12:06

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3002002-43.2016.8.06.0112 Polo Ativo: LAECIO GARCIA DE ARAUJO Representantes Polo Ativo: CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO Polo Passivo: FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES DESPACHO Vistos, Indefiro a diligência retro, tendo em vista tratar-se de ônus da parte autora a indicação do endereço da parte requerida

28/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 00:30

Conclusos para despacho

04/04/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 13:36

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LAECIO GARCIA DE ARAUJO REQUERIDO: FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e a portaria 09/20 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte Rua Santa Isabel, 237, São Miguel, JUAZEIRO DO NORTE - CE - CEP: 63020-060, TELEFONE: (88) 35664190 (whatsapp) PROCESSO N°: 3002002-43.2016.8.06.0112

27/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 14:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/02/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3002002-43.2016.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAECIO GARCIA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO - CE17924-A POLO PASSIVO:FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES DESPACHO Vistos, Defiro a reativação do presente feito para fins de cumprimento de senten

20/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2023, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/01/2023, 15:24

Processo Reativado

12/01/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 11:38

Conclusos para decisão

09/01/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 14:52

Juntada de documento de comprovação

03/09/2020, 14:03

Arquivado Definitivamente

05/06/2020, 14:53

Juntada de documento de comprovação

05/05/2020, 20:31

Expedição de Ofício.

20/04/2020, 16:08

Juntada de certidão

08/04/2020, 13:10

Juntada de certidão

07/04/2020, 12:38

Conclusos para despacho

07/04/2020, 11:54

Decorrido prazo de LAECIO GARCIA DE ARAUJO em 22/02/2018 23:59:59.

13/10/2019, 07:21

Decorrido prazo de LAECIO GARCIA DE ARAUJO em 03/03/2017 23:59:59.

13/10/2019, 02:33

Juntada de documento de comprovação

30/01/2019, 11:47

Expedição de Mandado.

23/11/2018, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 10:43

Conclusos para despacho

12/11/2018, 15:36

Expedição de Intimação.

01/02/2018, 13:31

Expedição de Outros documentos.

01/02/2018, 13:31

Julgado procedente o pedido

15/01/2018, 17:06

Conclusos para julgamento

19/07/2017, 11:45

Juntada de documento de comprovação

02/05/2017, 14:54

Audiência conciliação não-realizada para 08/03/2017 10:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.

08/03/2017, 10:48

Expedição de Citação.

10/02/2017, 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/02/2017, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2016, 09:52

Audiência conciliação designada para 08/03/2017 10:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.

26/10/2016, 09:52

Distribuído por sorteio

26/10/2016, 09:52

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 09:59

Despacho

•21/11/2025, 18:37

Intimação da Sentença

•26/09/2025, 11:28

Intimação da Sentença

•26/09/2025, 11:28

Sentença

•23/09/2025, 23:54

Despacho

•28/02/2025, 14:16

Despacho

•13/11/2024, 16:13

Intimação da Sentença

•18/09/2024, 09:27

Sentença

•17/09/2024, 10:00

Despacho

•14/05/2024, 10:28

Réplica

•18/04/2024, 21:01

Despacho

•21/03/2024, 11:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/03/2024, 15:45

Despacho

•21/02/2024, 11:31

Despacho

•15/12/2023, 09:58

Todos os documentos(28)

Sentença

•17/12/2025, 09:59

Despacho

•21/11/2025, 18:37

Intimação da Sentença

•26/09/2025, 11:28

Intimação da Sentença

•26/09/2025, 11:28

Sentença

•23/09/2025, 23:54

Despacho

•28/02/2025, 14:16

Despacho

•13/11/2024, 16:13

Intimação da Sentença

•18/09/2024, 09:27

Sentença

•17/09/2024, 10:00

Despacho

•14/05/2024, 10:28

Réplica

•18/04/2024, 21:01

Despacho

•21/03/2024, 11:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/03/2024, 15:45

Despacho

•21/02/2024, 11:31

Despacho

•15/12/2023, 09:58

Despacho

•30/10/2023, 14:31

Despacho

•27/10/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 09:08

Despacho

•27/07/2023, 13:25

Despacho

•06/07/2023, 20:47

Despacho

•13/06/2023, 18:03

Despacho

•19/04/2023, 00:30

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 14:46

Despacho

•10/01/2023, 11:38

Petição

•29/11/2022, 14:52

Petição

•29/11/2022, 14:52

Despacho

•14/11/2018, 10:43

Sentença

•15/01/2018, 17:06