Procedimento Comum Cível 0000196-47.2018.8.06.0114 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0000196-47.2018.8.06.0114 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 22:18

Juntada de certidão

10/12/2024, 22:18

Juntada de certidão

10/12/2024, 22:17

Juntada de certidão

10/12/2024, 22:15

Decorrido prazo de ANTONIO ALLAN LEITE SARAIVA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:06

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 110013849

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 110013849

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais c/c repetição de indébito ajuizada por ADAILTON PEREIRA em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Posteriormente, foi apresentado pedido de desistência de ID 107774849. A parte promovida concordou com o pedido de desistência (ID 110013783). É o relatório em abreviado. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO O art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, prevê a possibilidade de extinção do processo sem apreciação do mérito, quando a parte autora desiste da ação, como é o caso dos autos. Ademais, o demandado anuiu com a extinção (ID 110013783). Desta feita, alternativa não resta que não seja a extinção do presente processo sem a análise de mérito. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência formulada e EXTINGO O FEITO sem apreciação do mérito. Custas e honorários pela parte desistente, as quais restam suspensas em razão da gratuidade da justiça deferida. P.R.I. Como consequência lógica da presente decisão, revogo a liminar deferida no ID 107774874. Transitado em julgado, arquivem-se os autos dando a devida baixa. Local, data da assinatura. LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA Juiz de Direito Titular

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais c/c repetição de indébito ajuizada por ADAILTON PEREIRA em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Posteriormente, foi apresentado pedido de desistência de ID 107774849. A parte promovida concordou com o pedido de desistência (ID 110013783). É o relatório em abreviado. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO O art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, prevê a possibilidade de extinção do processo sem apreciação do mérito, quando a parte autora desiste da ação, como é o caso dos autos. Ademais, o demandado anuiu com a extinção (ID 110013783). Desta feita, alternativa não resta que não seja a extinção do presente processo sem a análise de mérito. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência formulada e EXTINGO O FEITO sem apreciação do mérito. Custas e honorários pela parte desistente, as quais restam suspensas em razão da gratuidade da justiça deferida. P.R.I. Como consequência lógica da presente decisão, revogo a liminar deferida no ID 107774874. Transitado em julgado, arquivem-se os autos dando a devida baixa. Local, data da assinatura. LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA Juiz de Direito Titular

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais c/c repetição de indébito ajuizada por ADAILTON PEREIRA em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Posteriormente, foi apresentado pedido de desistência de ID 107774849. A parte promovida concordou com o pedido de desistência (ID 110013783). É o relatório em abreviado. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO O art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, prevê a possibilidade de extinção do processo sem apreciação do mérito, quando a parte autora desiste da ação, como é o caso dos autos. Ademais, o demandado anuiu com a extinção (ID 110013783). Desta feita, alternativa não resta que não seja a extinção do presente processo sem a análise de mérito. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência formulada e EXTINGO O FEITO sem apreciação do mérito. Custas e honorários pela parte desistente, as quais restam suspensas em razão da gratuidade da justiça deferida. P.R.I. Como consequência lógica da presente decisão, revogo a liminar deferida no ID 107774874. Transitado em julgado, arquivem-se os autos dando a devida baixa. Local, data da assinatura. LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA Juiz de Direito Titular

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais c/c repetição de indébito ajuizada por ADAILTON PEREIRA em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Posteriormente, foi apresentado pedido de desistência de ID 107774849. A parte promovida concordou com o pedido de desistência (ID 110013783). É o relatório em abreviado. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO O art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, prevê a possibilidade de extinção do processo sem apreciação do mérito, quando a parte autora desiste da ação, como é o caso dos autos. Ademais, o demandado anuiu com a extinção (ID 110013783). Desta feita, alternativa não resta que não seja a extinção do presente processo sem a análise de mérito. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência formulada e EXTINGO O FEITO sem apreciação do mérito. Custas e honorários pela parte desistente, as quais restam suspensas em razão da gratuidade da justiça deferida. P.R.I. Como consequência lógica da presente decisão, revogo a liminar deferida no ID 107774874. Transitado em julgado, arquivem-se os autos dando a devida baixa. Local, data da assinatura. LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA Juiz de Direito Titular

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 110013849

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 110013849

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 110013849

07/11/2024, 12:37

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2024, 08:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/10/2024, 14:46

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANTONIO ALLAN LEITE SARAIVA em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 04/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 110013849

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 110013849

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 110013849

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 110013849

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 110013849

Todas as movimentações(65)