Procedimento Comum Cível 0201215-69.2024.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.801,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2025. Documento: 178356733

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 178356733

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178356733

16/10/2025, 08:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 14:32

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:08

Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:04

Decorrido prazo de Túlio Alves Piancó em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:04

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de Contra-razões

18/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/09/2025, 00:08

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 172517209

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 172517209

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172517209

08/09/2025, 10:53

Todas as movimentações(87)

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2025. Documento: 178356733

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 178356733

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178356733

16/10/2025, 08:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 14:32

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:21

Intimação da Sentença

•16/10/2025, 08:40

07/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:08

Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:04

Decorrido prazo de Túlio Alves Piancó em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:04

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de Contra-razões

18/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/09/2025, 00:08

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 172517209

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 172517209

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172517209

08/09/2025, 10:53

Julgado procedente em parte do pedido

08/09/2025, 09:28

Conclusos para despacho

25/07/2025, 17:30

Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:46

Decorrido prazo de Túlio Alves Piancó em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:46

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:20

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 160762137

02/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 160762137

02/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 160762137

02/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 160762137

02/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 160762137

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 160762137

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 160762137

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 160762137

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 160762137

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 160762137

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160762137

30/06/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160762137

30/06/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160762137

30/06/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160762137

30/06/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160762137

30/06/2025, 16:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/06/2025, 12:33

Conclusos para decisão

13/03/2025, 09:49

Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 05:31

Decorrido prazo de Túlio Alves Piancó em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 05:31

Decorrido prazo de STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 05:31

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 05:31

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 09:29

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136291108

21/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136291108

21/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136291108

21/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136291108

21/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136291108

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136291108

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0201215-69.2024.8.06.0090 REQUERENTE MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO BANCO PAN S.A. Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC. Em caso de pedido de provas já pleiteadas nos autos, devem ser reiterados e justificados nessa oportunidade de manifestação, a fim de analisar a persistência de pertinência da necessidade da produção da prova. Isso pois, com o decorrer do trâmite processual, a eficácia e pretensão probatória podem restar prejudicadas, considerando, ainda, a economia processual, eficácia e eficiência processual. Em caso de ausência de manifestação da parte reiterando e justificando a pertinência probatória anteriormente suscitada, será considerado como ausente o interesse da parte na produção probatória. Ciente as partes que os pedidos pretéritos não reiterados não serão apreciados, advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes necessários. Icó-Ceará, data da assinatura digital. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136291108

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0201215-69.2024.8.06.0090 REQUERENTE MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO BANCO PAN S.A. Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC. Em caso de pedido de provas já pleiteadas nos autos, devem ser reiterados e justificados nessa oportunidade de manifestação, a fim de analisar a persistência de pertinência da necessidade da produção da prova. Isso pois, com o decorrer do trâmite processual, a eficácia e pretensão probatória podem restar prejudicadas, considerando, ainda, a economia processual, eficácia e eficiência processual. Em caso de ausência de manifestação da parte reiterando e justificando a pertinência probatória anteriormente suscitada, será considerado como ausente o interesse da parte na produção probatória. Ciente as partes que os pedidos pretéritos não reiterados não serão apreciados, advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes necessários. Icó-Ceará, data da assinatura digital. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136291108

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0201215-69.2024.8.06.0090 REQUERENTE MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO BANCO PAN S.A. Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC. Em caso de pedido de provas já pleiteadas nos autos, devem ser reiterados e justificados nessa oportunidade de manifestação, a fim de analisar a persistência de pertinência da necessidade da produção da prova. Isso pois, com o decorrer do trâmite processual, a eficácia e pretensão probatória podem restar prejudicadas, considerando, ainda, a economia processual, eficácia e eficiência processual. Em caso de ausência de manifestação da parte reiterando e justificando a pertinência probatória anteriormente suscitada, será considerado como ausente o interesse da parte na produção probatória. Ciente as partes que os pedidos pretéritos não reiterados não serão apreciados, advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes necessários. Icó-Ceará, data da assinatura digital. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136291108

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0201215-69.2024.8.06.0090 REQUERENTE MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO BANCO PAN S.A. Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC. Em caso de pedido de provas já pleiteadas nos autos, devem ser reiterados e justificados nessa oportunidade de manifestação, a fim de analisar a persistência de pertinência da necessidade da produção da prova. Isso pois, com o decorrer do trâmite processual, a eficácia e pretensão probatória podem restar prejudicadas, considerando, ainda, a economia processual, eficácia e eficiência processual. Em caso de ausência de manifestação da parte reiterando e justificando a pertinência probatória anteriormente suscitada, será considerado como ausente o interesse da parte na produção probatória. Ciente as partes que os pedidos pretéritos não reiterados não serão apreciados, advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes necessários. Icó-Ceará, data da assinatura digital. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136291108

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0201215-69.2024.8.06.0090 REQUERENTE MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO BANCO PAN S.A. Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC. Em caso de pedido de provas já pleiteadas nos autos, devem ser reiterados e justificados nessa oportunidade de manifestação, a fim de analisar a persistência de pertinência da necessidade da produção da prova. Isso pois, com o decorrer do trâmite processual, a eficácia e pretensão probatória podem restar prejudicadas, considerando, ainda, a economia processual, eficácia e eficiência processual. Em caso de ausência de manifestação da parte reiterando e justificando a pertinência probatória anteriormente suscitada, será considerado como ausente o interesse da parte na produção probatória. Ciente as partes que os pedidos pretéritos não reiterados não serão apreciados, advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes necessários. Icó-Ceará, data da assinatura digital. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136291108

19/02/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136291108

19/02/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136291108

19/02/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136291108

19/02/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136291108

19/02/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 22:00

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:31

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2024 13:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.

17/01/2025, 10:27

Juntada de ata de audiência de conciliação

09/12/2024, 12:10

Juntada de Petição de réplica

02/12/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:43

Juntada de Petição de substabelecimento

01/12/2024, 10:42

Decorrido prazo de Túlio Alves Piancó em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:25

Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:09

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109393503

21/10/2024, 00:00

Confirmada a citação eletrônica

17/10/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedam com a intimação da parte querente e a citação da parte requerida, nos termos da decisão, ID 108659886, como também, intimem-se as partes para participarem da audiência de conciliação, designada para o dia 05/12/2024, às 13h, na sala virtual do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala de audiência, basta clicar no link abaixo: https://link.tjce.jus.br/5a3bdb Icó/CE, 14 de outubro de 2024. Eduardo Gustavo Barcelos Correia À Disposição Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO [Contratos de Consumo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0201215-69.2024.8.06.0090

16/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109393503

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/10/2024, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109393503

15/10/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 08:40

Juntada de ato ordinatório

14/10/2024, 10:07

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 02:53

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2024, 17:22

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/12/2024 Hora 13:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC

04/09/2024, 14:41

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2024, 15:15

Mov. [2] - Conclusão

20/07/2024, 20:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/07/2024, 20:11

Sentença

•15/10/2025, 14:32

Intimação da Sentença

•08/09/2025, 10:53

Sentença

•08/09/2025, 09:28

Decisão

•27/06/2025, 12:33

Despacho

•18/02/2025, 22:00

Ata de Audiência de Conciliação

•09/12/2024, 12:10

Ata de Audiência de Conciliação

•09/12/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 17:22

Interlocutória

•02/09/2024, 15:15