Procedimento Comum Cível 0200969-58.2022.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Camocim

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 06/04/2026. Documento: 197654865

06/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197654865

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197654865

31/03/2026, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 11:42

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:32

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 10:28

Conclusos para despacho

22/08/2024, 17:03

Todas as movimentações(48)

Publicado Sentença em 06/04/2026. Documento: 197654865

06/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197654865

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197654865

31/03/2026, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 11:42

Sentença

•31/03/2026, 11:42

31/03/2026, 11:42

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:32

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 10:28

Conclusos para despacho

22/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2024, 14:18

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:11

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 90281429

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90281429

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90281429

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO BATISTA DA ROCHA REU: MUNICIPIO DE CAMOCIM ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimar a parte vencedora sobre o retorno dos autos, no prazo de cinco (05) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se. CAMOCIM/CE, 2 de agosto de 2024. IRACILDA CARVALHO MOREIRA Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim RUA 24 DE MAIO, S/N, CENTRO, CAMOCIM - CE - CEP: 62400-000 PROCESSO Nº: 0200969-58.2022.8.06.0053 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90281429

02/08/2024, 22:29

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 22:28

Juntada de despacho

10/05/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200969-58.2022.8.06.0053. APELANTE: MUNICIPIO DE CAMOCIM APELADO: ANTONIO BATISTA DA ROCHA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Processo: 0200969-58.2022.8.06.0053 Agravo Inte Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 27/11/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200969-58.2022.8.06.0053 para sessão de julgamento por videoconferência que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200969-58.2022.8.06.0053. Apelante: Município de Camocim/CE Apelado: Antônio Batista da Rocha Relator: Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - Apelação Cível (198) Cuida-se de apelação (id 7209945) oposta em face da sentença (id 7209887) do Juiz Hugo Gutparakis de Miranda, da 2ª Vara da Comarca de Camocim, na qual julgou procedente em parte a Ação Ordinária nº

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância Superior

22/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/05/2023, 14:02

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para em 15 dias apresentar contrarrazões.

05/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 08:48

Juntada de Petição de apelação

13/12/2022, 11:46

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022, 21:33

Mov. [12] - Certidão emitida

24/10/2022, 01:17

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0355/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948

14/10/2022, 22:00

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 11:54

Mov. [9] - Certidão emitida

13/10/2022, 11:11

Mov. [8] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 09:22

Mov. [7] - Concluso para Sentença

11/10/2022, 18:30

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.22.01808473-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/10/2022 10:54

11/10/2022, 12:49

Mov. [5] - Certidão emitida

09/10/2022, 00:59

Mov. [4] - Certidão emitida

28/09/2022, 12:12

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022, 10:48

Mov. [2] - Conclusão

12/09/2022, 18:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/09/2022, 18:50

Despacho

•27/01/2026, 15:32

Despacho

•27/01/2026, 15:32

Despacho

•26/08/2024, 10:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 22:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/12/2023, 19:33

Despacho

•06/11/2023, 20:35

Decisão

•27/07/2023, 16:06

Despacho

•10/07/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 08:48

Sentença (Outras)

•13/10/2022, 09:22

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2022, 10:48