Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011222-84.2013.8.06.0092 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011222-84.2013.8.06.0092 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 195480742

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 195480742

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195480742

27/03/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:43

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:48

Decorrido prazo de ANTONIO ASSUERIO VIEIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de JOAO ALCEU MARTINS COUTINHO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:46

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 106985540

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: RAFAEL BEZERRA LOPES REQUERIDO: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA D E S P A C H O Em despacho de Id. 104512394, foi advertido à parte executada a possibilidade de possível recusa do precatório em razão da planilha de débito apresentada nos autos. Intimada, a parte executada expressou a vontade de permanecer com a planilha homologada pelo juízo de Id 77820797 em sentença de Id 77820799. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE INDEPENDÊNCIATJCE - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIARua FR Vidal, S/N - Centro - Independência/CE - CEP: 63.640-000 - Fone: (88) 3675-1167 - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0011222-84.2013.8.06.0092 Ante o exposto, determino a elaboração das minutas de precatório/RPV em sistema próprio, nos termos da sentença de Id 77820799. Após, junte-se o extrato aos autos e intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a minuta da requisição de pagamento, conforme preceitua o art. 50 da Resolução nº 14/2023. Intimem-se. Cumpra-se. Independencia/CE, data do sistema. DANIEL MACEDO COSTA Juiz Substituto

16/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 106985540

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106985540

15/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 13:09

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 09:43

Despacho

•14/10/2024, 15:50

—

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 195480742

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 195480742

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195480742

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ANTONIO ASSUERIO VIEIRA em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ALCEU MARTINS COUTINHO em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA em 31/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 106985540

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 106985540

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106985540

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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