Execução Fiscal 0004549-68.2018.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 655,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crateús

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRATEUS

CNPJ

Autor

RAIMUNDO CARLOS DE MELO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 11:29

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:17

Juntada de Certidão

01/04/2025, 13:17

Juntada de certidão

21/03/2025, 17:59

Juntada de Certidão

18/02/2025, 08:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/02/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:39

Conclusos para despacho

31/01/2025, 18:06

Juntada de certidão

10/01/2025, 15:18

Juntada de certidão

19/12/2024, 09:10

Decorrido prazo de JOANA CRISTINA RORIZ em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de DORIS EVANY ABREU CARVALHO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2024, 12:16

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 88697982

17/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(83)

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 11:29

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:17

Juntada de Certidão

01/04/2025, 13:17

Juntada de certidão

21/03/2025, 17:59

Juntada de Certidão

18/02/2025, 08:49

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 21:04

Despacho

•12/12/2025, 18:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/02/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:39

Conclusos para despacho

31/01/2025, 18:06

Juntada de certidão

10/01/2025, 15:18

Juntada de certidão

19/12/2024, 09:10

Decorrido prazo de JOANA CRISTINA RORIZ em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de DORIS EVANY ABREU CARVALHO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2024, 12:16

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 88697982

17/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004549-68.2018.8.06.0070. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Promovente: Nome: MUNICIPIO DE CRATEUSEndere�o: desconhecido Promovido(a): Nome: RAIMUNDO CARLOS DE MELO FILHOEndereço: Rua Leonidas Bezerra, 82, Venancios, CRATEúS - CE - CEP: 63708-370 DESPACHO Cumpra-se o despacho ID. 84234157. Após, intime-se a exequente para que indique bens a penhora ou informe de que maneira pretende prosseguir, no prazo de 05 (cinco) dias. Crateús, datado e assinado eletronicamente. Jaison Stangherlin Juiz de Direito

16/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 88697982

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88697982

15/10/2024, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 13:53

Conclusos para despacho

13/04/2024, 10:37

Juntada de Certidão

13/04/2024, 10:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/04/2024, 10:36

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

12/04/2024, 14:15

Mov. [60] - Certidão emitida

12/04/2024, 09:31

Mov. [59] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2024, 09:29

Mov. [58] - Certidão emitida

21/03/2024, 14:13

Mov. [57] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2024, 13:51

Mov. [56] - Certidão emitida

14/04/2023, 00:12

Mov. [55] - Certidão emitida

03/04/2023, 13:15

Mov. [54] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2023, 09:44

Mov. [53] - Mero expediente | De inicio, migrem-se os autos para o PJE. Apos a migracao, intime-se a Fazenda Publica exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, de regular andamento ao feito. Expedientes necessarios.

15/03/2023, 11:44

Mov. [52] - Concluso para Despacho

14/03/2023, 20:31

Mov. [51] - Certidão emitida

09/11/2022, 16:37

Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)

09/11/2022, 16:35

Mov. [49] - Expedição de Carta

24/08/2022, 12:56

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, fica Vossa senhoria intimado sobre o resultado da penhora.

24/08/2022, 12:41

Mov. [45] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2022, 18:55

Mov. [44] - Mero expediente | Sobre o resultado da penhora, intime-se a parte executada. Expedientes necessarios.

21/07/2021, 14:31

Mov. [43] - Concluso para Despacho

13/07/2021, 11:20

Mov. [42] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que deixei de cumprir o despacho retro, tendo em vista que a parte executada nao foi intimada da penhora on-line efetivada.

13/07/2021, 11:19

Mov. [41] - Mero expediente | Proceda-se a transferencia do valor bloqueado, consoante requerimento formulado a fl. 26. Apos, vista dos autos a Fazenda Publica Municipal para manifestacao, no que toca a suspensao do feito. Expedientes necessarios.

03/03/2021, 18:56

Mov. [40] - Concluso para Despacho

11/02/2021, 12:21

Mov. [39] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que consta pendente apreciacao de pedido de transferencia de valores bloqueados, formulados em peticao de fls.26. O referido e verdade. Dou fe.

11/02/2021, 12:20

Mov. [38] - Mero expediente | Processo redistribuido em face da Resolucao 07/2020 do TJCE. Cumpra-se o ato retro. Expedientes necessarios.

21/01/2021, 14:00

Mov. [37] - Conclusão

20/01/2021, 11:31

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020

20/01/2021, 11:31

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | RESOLUCAO 07/2020

20/01/2021, 11:31

Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

28/10/2020, 03:58

Mov. [33] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

15/09/2020, 02:24

Mov. [32] - Certidão emitida

12/06/2020, 18:29

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0202/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2370

11/05/2020, 21:44

Mov. [30] - Por decisão judicial | Suspenda-se o feito pelo prazo requerido. Apos, vista a Fazenda Publica.

10/05/2020, 13:02

Mov. [29] - Concluso para Despacho

07/05/2020, 18:46

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WCRA.20.00167119-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/05/2020 12:32

07/05/2020, 13:48

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2020, 11:09

Mov. [26] - Certidão emitida

13/04/2020, 18:35

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo,

12/03/2020, 13:12

Mov. [24] - Conclusão

09/03/2020, 17:31

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2020, 10:23

Mov. [22] - Concluso para Despacho | CLS

04/02/2020, 15:49

Mov. [21] - Informações | DETALHAMENTO DE BLOQUEIO/ BACENJUD

04/02/2020, 15:49

Mov. [20] - Bloqueio/penhora on line | Proceda-se ao bloqueio, via BacenJud, ate o montante do debito atualizado em face do executado.

28/06/2019, 10:27

Mov. [19] - Concluso para Despacho | CLS

26/06/2019, 14:48

Mov. [18] - Petição | DA PARTE EXEQUENTE

26/06/2019, 14:47

Mov. [16] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Crateus

26/06/2019, 14:45

Mov. [17] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

26/06/2019, 14:45

Mov. [14] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Doris Evany Abreu Carvalho

18/06/2019, 10:07

Mov. [15] - Recebidos os Autos pelo Advogado

18/06/2019, 10:07

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2019, 15:09

Mov. [11] - Remessa | J-35 GAB Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Crateus

17/06/2019, 14:59

Mov. [12] - Recebimento | J-35 GAB

17/06/2019, 14:59

Mov. [10] - Concluso para Despacho | J-35 GAB Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Marcos Aurelio Marques Nogueira

14/06/2019, 16:50

Mov. [9] - Concluso para Despacho | cls

14/06/2019, 16:42

Mov. [8] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2019, 15:52

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR) | AR DE CARTA

25/04/2019, 09:01

Mov. [6] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2019, 15:41

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2019, 09:49

Mov. [4] - Concluso para Despacho | concluso

12/12/2018, 08:37

Mov. [3] - Recebimento

11/12/2018, 13:38

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Crateus

11/12/2018, 11:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/12/2018, 09:10

Decisão

•16/06/2025, 11:29

Despacho

•03/02/2025, 10:39

Despacho

•27/06/2024, 13:53

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 12:41

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2021, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2021, 18:56

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 14:00

Interlocutória

•10/05/2020, 13:02

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 13:12

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 17:31

Todos os documentos(19)

Sentença

•26/02/2026, 21:04

Despacho

•12/12/2025, 18:53

Decisão

•16/06/2025, 11:29

Despacho

•03/02/2025, 10:39

Despacho

•27/06/2024, 13:53

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 12:41

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2021, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2021, 18:56

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 14:00

Interlocutória

•10/05/2020, 13:02

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 13:12

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 17:31

Interlocutória

•09/03/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 17:31

Anexo de movimentação

•16/01/2019, 09:49