Execução Fiscal 0005710-61.2017.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 22.705,26

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

Autor

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

FELICIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 10:38

Juntada de documento de comprovação

22/11/2024, 10:37

Juntada de certidão

18/10/2024, 09:22

Juntada de documento de comprovação

18/10/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AQUIRAZEXECUTADO: FELICIO DE OLIVEIRA R.H. Tendo em vista a informação da Caixa Econômica Federal, identificando que a quantia em favor da parte executada não foi creditada por motivo de "conta destino inválida", bem como que o valor foi transferido para uma nova conta judicial, determino que a parte executada seja intimada para apresentar os seus dados bancários atualizados, para que a Secretaria possa expedir um novo alvará judicial em favor do promovido Sr. Felicio de Oliveira. Expedientes necessários. Aquiraz, 15 de outubro de 2024 Sandra Oliveira Fernandes Juíza de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará2ª Vara Cível de Aquiraz PROCESSO Nº: 0005710-61.2017.8.06.0034CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

16/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109521796

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109521796

15/10/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 14:55

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:26

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:25

Juntada de certidão

14/10/2024, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 18:45

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 17:03

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 10:38

Juntada de documento de comprovação

22/11/2024, 10:37

Juntada de certidão

18/10/2024, 09:22

Juntada de documento de comprovação

18/10/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 17:09

DESPACHO

•15/10/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AQUIRAZEXECUTADO: FELICIO DE OLIVEIRA R.H. Tendo em vista a informação da Caixa Econômica Federal, identificando que a quantia em favor da parte executada não foi creditada por motivo de "conta destino inválida", bem como que o valor foi transferido para uma nova conta judicial, determino que a parte executada seja intimada para apresentar os seus dados bancários atualizados, para que a Secretaria possa expedir um novo alvará judicial em favor do promovido Sr. Felicio de Oliveira. Expedientes necessários. Aquiraz, 15 de outubro de 2024 Sandra Oliveira Fernandes Juíza de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará2ª Vara Cível de Aquiraz PROCESSO Nº: 0005710-61.2017.8.06.0034CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

16/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109521796

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109521796

15/10/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 14:55

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:26

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:25

Juntada de certidão

14/10/2024, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 18:45

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2024, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 18:39

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:03

Juntada de certidão

10/10/2023, 13:02

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/09/2023, 14:17

Mov. [69] - Concluso para Despacho

05/07/2022, 13:13

Mov. [68] - Certidão emitida

05/07/2022, 13:13

Mov. [67] - Documento

05/07/2022, 13:12

Mov. [66] - Documento

05/07/2022, 13:12

Mov. [65] - Certidão emitida

09/06/2022, 13:10

Mov. [64] - Documento

09/06/2022, 13:09

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0204/2022Data da Publicacao: 02/06/2022Numero do Diario: 2856

01/06/2022, 21:48

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0204/2022Teor do ato: R.H. Intime(m)-se a parte executada, atraves de seu advogado, sobre a informacao da Caixa Economica Federal.Advogados(s): Hercules Belarmino Junior (OAB 16496/CE)

31/05/2022, 02:01

Mov. [61] - Certidão emitida

30/05/2022, 16:23

Mov. [60] - Mero expediente: R.H. Intime(m)-se a parte executada, atraves de seu advogado, sobre a informacao da Caixa Economica Federal.

30/05/2022, 16:14

Mov. [59] - Concluso para Despacho

30/05/2022, 15:17

Mov. [58] - Desarquivamento

30/05/2022, 15:17

Mov. [57] - Documento

30/05/2022, 15:04

Mov. [56] - Documento

30/05/2022, 15:04

Mov. [55] - Certidão emitida

30/05/2022, 15:03

Mov. [54] - Expedição de Certidão de Arquivamento

18/05/2022, 10:07

Mov. [53] - Definitivo

18/05/2022, 10:06

Mov. [52] - Certidão emitida

18/05/2022, 10:04

Mov. [51] - Documento

04/05/2022, 13:35

Mov. [50] - Certidão emitida

04/05/2022, 13:33

Mov. [49] - Expedição de Alvará

04/05/2022, 08:09

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 13:23

Mov. [47] - Trânsito em julgado

26/04/2022, 07:51

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2021, 17:24

Mov. [45] - Concluso para Despacho

10/05/2021, 22:45

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

06/05/2021, 08:13

Mov. [43] - Certidão emitida

06/05/2021, 07:23

Mov. [42] - Petição: N Protocolo: WAQR.21.00167264-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/05/2021 11:44

04/05/2021, 12:03

Mov. [41] - Certidão emitida

23/04/2021, 13:04

Mov. [40] - Certidão emitida

23/04/2021, 13:03

Mov. [39] - Informação

23/04/2021, 12:59

Mov. [38] - Mero expediente: Intime(m)-se o Municipio de Aquiraz, na pessoa de seu procurador, da Sentenca junta aos autos..

20/04/2021, 13:48

Mov. [37] - Concluso para Despacho

19/04/2021, 18:48

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

13/04/2021, 07:34

Mov. [35] - Petição: N Protocolo: WAQR.21.00166587-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/04/2021 11:38

03/04/2021, 11:57

Mov. [34] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2021, 08:14

Mov. [33] - Concluso para Sentença

29/03/2021, 18:07

Mov. [32] - Conclusão

11/03/2021, 21:26

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

11/03/2021, 21:26

Mov. [30] - Petição: N Protocolo: WAQR.21.00166147-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 11/03/2021 00:36

11/03/2021, 00:45

Mov. [29] - Concluso para Despacho

04/03/2021, 10:41

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

03/03/2021, 15:04

Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WAQR.21.00165996-1Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/ExtincaoData: 02/03/2021 17:48

02/03/2021, 19:04

Mov. [26] - Mero expediente: Intime(m)-se as partes do bloqueio e transferencia dos valores, atraves do SISBAJUD.

01/03/2021, 09:21

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

27/02/2021, 08:42

Mov. [24] - Concluso para Despacho

26/02/2021, 12:09

Mov. [23] - Documento

26/02/2021, 12:07

Mov. [22] - Documento

26/02/2021, 12:07

Mov. [21] - Petição

26/02/2021, 11:53

Mov. [20] - Documento

26/02/2021, 11:53

Mov. [19] - Documento

19/02/2021, 18:20

Mov. [18] - Conclusão

19/02/2021, 16:29

Mov. [17] - Concluso para Despacho

31/01/2021, 18:56

Mov. [16] - Conclusão

18/01/2021, 21:21

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio: Alteracao de competencia promovida pela Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020

14/01/2021, 13:49

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída: Alteracao de competencia promovida pela Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020

14/01/2021, 13:49

Mov. [13] - Certidão emitida

30/11/2020, 16:55

Mov. [12] - Documento

30/11/2020, 16:54

Mov. [11] - Documento

30/11/2020, 16:52

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado n: 034.2020/003485-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/11/2020 Local: Oficial de justica - Rildo Marcio Gomes

06/08/2020, 15:22

Mov. [9] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de folha 9.

15/05/2020, 09:45

Mov. [8] - Concluso para Despacho

13/05/2020, 13:41

Mov. [7] - Conclusão

02/09/2019, 00:15

Mov. [6] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2018, 09:56

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2018, 11:10

Mov. [4] - Concluso para Despacho

23/01/2018, 16:15

Mov. [3] - Recebimento

19/12/2017, 09:19

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara

18/12/2017, 15:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2017, 15:16

SENTENÇA

•19/08/2024, 18:45

DESPACHO

•19/06/2024, 18:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/05/2022, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 13:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/05/2021, 17:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/04/2021, 13:48

SENTENÇA

•30/03/2021, 08:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/03/2021, 09:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/05/2020, 09:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2019, 00:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2019, 00:15

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•07/02/2018, 11:10