Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0000305-04.2005.8.06.0054 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0000305-04.2005.8.06.0054 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Despacho em 08/08/2025. Documento: 166972371

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 166972371

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166972371

06/08/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 09:24

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:20

Decorrido prazo de Humberto Barreto de Sousa Arrais em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:16

Publicado Despacho em 21/10/2024. Documento: 109547471

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HUMBERTO BARRETO DE SOUSA ARRAIS Polo Passivo: REU: MUNICIPIO DE CAMPOS SALES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES Processo n.º 0000305-04.2005.8.06.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: Vistos. Diante do trânsito em julgado do Embargos à Execução opostos pelo Município de Campos Sales, determino o prosseguimento do feito. Para viabilizar a expedição de precatório/RPV, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo de cálculos atualizados. Após, intime-se o executado para manifestação sobre a atualização de cálculos no mesmo prazo acima. Corrija-se a classe para execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública. Expedientes necessários. Campos Sales, 15 de outubro de 2024. Daniel Alves Mendes FilhoJuiz Substituto(Datado e assinado eletronicamente)

16/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109547471

16/10/2024, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

15/10/2024, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109547471

15/10/2024, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 20:44

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:00

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/12/2023, 18:50

Mov. [82] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, em cumprimento ao despacho de fls. 115, remeto os presentes autos a fila "Ag. Analise (MIGRACAO)", para os devidos fins. O referido e verdade. Dou fe.

13/12/2023, 10:16

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/11/2025, 16:57

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/11/2025, 16:57

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Publicado Despacho em 08/08/2025. Documento: 166972371

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 166972371

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166972371

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Humberto Barreto de Sousa Arrais em 12/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 21/10/2024. Documento: 109547471

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109547471

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109547471

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [82] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, em cumprimento ao despacho de fls. 115, remeto os presentes autos a fila "Ag. Analise (MIGRACAO)", para os devidos fins. O referido e verdade. Dou fe.

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