Execução de Título Extrajudicial 0152033-37.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2017

Valor da Causa

R$ 10.376,64

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 192961840

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 192961840

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192961840

25/02/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:14

Juntada de ofício

26/11/2025, 08:48

Juntada de Petição de certidão

30/10/2025, 13:43

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:06

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 11:37

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 15:57

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2025, 18:30

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:06

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:39

Todas as movimentações(142)

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 192961840

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 192961840

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192961840

25/02/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:14

Juntada de ofício

26/11/2025, 08:48

Juntada de Petição de certidão

30/10/2025, 13:43

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:06

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 11:37

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 15:57

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2025, 18:30

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:06

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:39

Juntada de certidão de custas - guia quitada

26/06/2025, 23:35

Juntada de certidão de custas - guia quitada

26/06/2025, 12:06

Juntada de certidão de custas - guia gerada

26/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 11:05

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159276191

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159276191

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159276191

11/06/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 11:39

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:29

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 132312946

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 132312946

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0152033-37.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: CEARA DIESEL S/A EXECUTADO: KALMEIDA FRETAMENTO E TURISMO LTDA APENSO: [0211086-70.2022.8.06.0001] DECISÃO O exequente pugnou pela consulta de bens junto ao SREI. No ponto, saliento que o sítio do Conselho Nacional de Justiça, especificamente no campo atinente ao SREI, informa que esse sistema Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] trata-se de uma ferramente que tem como objetivo facilitar o intercâmbio de informações entre os ofícios de registro de imóveis, o Poder Judiciário, a administração pública e o público em geral. No sítio está descrito que o SREI oferece diversos serviços on-line como pedido de certidões, visualização eletrônica da matrícula do imóvel, pesquisa de bens que permite a busca por CPF ou CNPJ para detectar bens imóveis registrados, entre outros. O Portal do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis oferece os serviços de matrícula on-line, pesquisa de bens, que consiste na busca por CPF ou CNPJ, certidão digital on-line, entre outros. De qualquer sorte, de forma gratuita ou onerosa, os serviços do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis estão disponíveis para qualquer pessoa interessada, sendo de amplo acesso. Portanto indefiro o pedido retro, não cabendo ao Poder Judiciário intervenção quando a parte pode por si mesma pesquisar bens em nome do devedor. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132312946

29/01/2025, 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2025, 16:50

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 18:38

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 106933791

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0152033-37.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: CEARA DIESEL S/A EXECUTADO: KALMEIDA FRETAMENTO E TURISMO LTDA APENSO: [0211086-70.2022.8.06.0001] DECISÃO O exequente, na petição de ID 93475531, pugnou pelo redirecionamento da execução para a pessoa física, Khaio Collyer de Lima Almeida, por entender que há confusão patrimonial com a empresa executada. Analisando os autos, observo que a empresa executada, Kalmeida Fretamento e Turismo LTDA, foi constituída sob a forma de EIRELI. Destaco que empresário individual não se confunde com empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. O primeiro é pessoa natural (ou física) que exerce empresa profissionalmente, respondendo direta e ilimitadamente pelas obrigações empresariais. Já a EIRELI é espécie de pessoa jurídica criada pela Lei 12.441/11, que tem um único titular, com personalidade jurídica e patrimônios distintos do seu sócio. Com isso, aplicam-se às empresas individuais de responsabilidade limitada as regras pertinentes às sociedades limitadas, inclusive a distinção dos patrimônios do sócio e da pessoa jurídica, cuja responsabilidade pessoal do sócio demanda a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para alcançar seu patrimônio. Atente-se para a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONSTRIÇÃO DOS BENS DO SÓCIO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI). NECESSIDADE DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DEFICIÊNCIA RECURSAL. SÚMULA 284/STF. NATUREZA JURÍDICA DA AGRAVADA. COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA. REEXAME DE PROVAS. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA RECONSIDERAR A DECISÃO AGRAVADA E, EM NOVO EXAME, CONHECER DO AGRAVO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. (...) 2. O eg. Tribunal de origem, com fundamento nas provas documentais trazidas aos autos, reconheceu que a agravada é pessoa jurídica regularmente constituída como Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI - M.E), sendo, portanto, imprescindível a prévia desconsideração da personalidade jurídica para constrição de bens registrados em nome do sócio. (...) (AgInt no AREsp 1503932/SP, Min. Raul Araújo, 4ªT, julgado em 24/09/2019) Firme nessas considerações, rejeito o pedido do exequente de direcionamento da execução para a pessoa física. Dê-se vista ao exequente da presente decisão. Prazo: 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque]

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 106933791

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106933791

16/10/2024, 09:55

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2024, 21:38

Conclusos para despacho

10/08/2024, 16:02

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 08:13

Mov. [103] - Concluso para Despacho

30/07/2024, 16:55

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02226120-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2024 16:22

30/07/2024, 16:39

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0264/2024 Data da Publicacao: 23/07/2024 Numero do Diario: 3353

22/07/2024, 19:55

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0264/2024 Teor do ato: Intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos planilha atualizada do debito exequendo. Apos, retornem os autos conclusos para apreciacao do pedido de penhora online as fls. 139/140. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)

19/07/2024, 01:52

Mov. [99] - Documento Analisado

18/07/2024, 12:51

Mov. [98] - Mero expediente | Intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos planilha atualizada do debito exequendo. Apos, retornem os autos conclusos para apreciacao do pedido de penhora online as fls. 139/140.

15/07/2024, 12:43

Mov. [97] - Encerrar análise

08/05/2024, 16:21

Mov. [96] - Concluso para Despacho

23/04/2024, 14:17

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02011070-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2024 12:34

23/04/2024, 13:07

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02010993-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2024 12:11

23/04/2024, 12:34

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0127/2024 Data da Publicacao: 16/04/2024 Numero do Diario: 3285

15/04/2024, 20:35

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2024, 01:52

Mov. [91] - Documento Analisado

11/04/2024, 16:02

Mov. [90] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2024, 17:02

Mov. [89] - Concluso para Despacho

09/02/2024, 14:29

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/02/2024, 09:56

Mov. [87] - Concluso para Despacho

31/01/2024, 08:00

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01843072-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2024 17:52

30/01/2024, 18:04

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0019/2024 Data da Publicacao: 23/01/2024 Numero do Diario: 3231

22/01/2024, 19:21

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2024, 11:59

Mov. [83] - Documento Analisado

19/01/2024, 07:59

Mov. [82] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2024, 17:01

Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/10/2023, 11:14

Mov. [80] - Concluso para Despacho

29/09/2023, 11:50

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02357181-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2023 09:47

29/09/2023, 10:06

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0370/2023 Data da Publicacao: 22/09/2023 Numero do Diario: 3163

21/09/2023, 21:07

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2023, 12:07

Mov. [76] - Documento Analisado

19/09/2023, 12:16

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2023, 09:39

Mov. [74] - Documento

18/09/2023, 09:38

Mov. [73] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

22/05/2023, 15:08

Mov. [72] - deferimento | Proceda-se a busca, via InfoJud e RenaJud, de bens passiveis de penhora, grafando, com restricao de intransferibilidade, veiculos passiveis de penhora porventura localizados em face da executada. Os resultados devem ser integrados aos autos com sigilo, dada a natureza das informacoes contidas.

19/05/2023, 11:29

Mov. [71] - Encerrar análise

14/03/2023, 20:53

Mov. [70] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/02/2023, 23:10

Mov. [69] - Concluso para Despacho

16/02/2023, 14:48

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01882888-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2023 14:05

16/02/2023, 14:24

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0049/2023 Data da Publicacao: 13/02/2023 Numero do Diario: 3015

10/02/2023, 20:23

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2023, 11:40

Mov. [65] - Documento Analisado

09/02/2023, 07:41

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2023, 14:45

Mov. [63] - Documento

07/02/2023, 14:44

Mov. [62] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

29/09/2022, 09:16

Mov. [61] - Bloqueio/penhora on line | Vistos, etc.

28/09/2022, 09:46

Mov. [60] - Encerrar análise

15/07/2022, 21:14

Mov. [59] - Concluso para Despacho

28/06/2022, 15:31

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02191980-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2022 11:55

28/06/2022, 12:13

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0790/2022 Data da Publicacao: 24/06/2022 Numero do Diario: 2870

23/06/2022, 19:45

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0790/2022 Teor do ato: Sobre a certidao do Oficial de justica de fl. 90, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)

22/06/2022, 11:46

Mov. [55] - Documento Analisado

22/06/2022, 11:37

Mov. [54] - Mero expediente | Sobre a certidao do Oficial de justica de fl. 90, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

21/06/2022, 18:07

Mov. [53] - Concluso para Despacho

15/06/2022, 12:30

Mov. [52] - Apensado | Apenso o processo 0211086-70.2022.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Cheque

15/03/2022, 10:39

Mov. [51] - Certidão emitida

08/02/2022, 12:31

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

08/02/2022, 12:31

Mov. [49] - Certidão emitida

07/02/2022, 08:47

Mov. [48] - Documento

07/02/2022, 08:47

Mov. [47] - Documento

07/02/2022, 08:38

Mov. [46] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/008500-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/02/2022 Local: Oficial de justica - Hermes Oliveira Salles

24/01/2022, 17:22

Mov. [45] - Certidão emitida

19/01/2022, 10:13

Mov. [44] - Encerrar análise

18/01/2022, 15:51

Mov. [43] - Documento Analisado

18/01/2022, 15:50

Mov. [42] - Mero expediente | Custas Pagas (fls. 85). Cite-se a Executada no endereco de fls. 76.

13/01/2022, 16:26

Mov. [41] - Concluso para Despacho

30/08/2021, 11:02

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02264641-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2021 19:19

24/08/2021, 19:48

Mov. [39] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 20/08/2021 atraves da guia n 001.1260228-01 no valor de 49,17

20/08/2021, 18:02

Mov. [38] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1260228-01 - Custas Intermediarias

18/08/2021, 11:47

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0363/2021 Data da Publicacao: 11/08/2021 Numero do Diario: 2671

10/08/2021, 20:38

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021, 11:40

Mov. [35] - Documento Analisado

09/08/2021, 11:31

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021, 11:16

Mov. [33] - Concluso para Despacho

05/08/2021, 10:34

Mov. [32] - Concluso para Despacho

09/07/2020, 16:09

Mov. [31] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, por intermedio do seu patrono (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas referentes a diligencia do oficial de justica, sob pena de extincao da presente acao, nos moldes do artigo 485, III do CPC. Publiquem.

24/06/2020, 14:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho

10/06/2020, 08:16

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01258400-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/06/2020 21:33

09/06/2020, 21:54

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0525/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2387

04/06/2020, 23:46

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2020, 08:41

Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2020, 14:07

Mov. [25] - Certidão emitida

15/05/2020, 11:45

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/05/2020, 10:45

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01099888-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/02/2020 11:46

27/02/2020, 12:13

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0048/2020 Data da Publicacao: 07/02/2020 Numero do Diario: 2314

06/02/2020, 21:05

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2020, 10:05

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o retorno da Carta Precatoria, vide fls. 52/65.

03/12/2019, 16:22

Mov. [19] - Carta Precatória/Rogatória

03/12/2019, 16:20

Mov. [18] - Documento

28/11/2019, 12:32

Mov. [17] - Documento

25/11/2019, 12:20

Mov. [16] - Expedição de Ofício

31/10/2019, 11:16

Mov. [15] - Certidão emitida

30/10/2019, 17:18

Mov. [14] - Mero expediente | Oficie-se o juizo deprecado a fim de informar sobre o devido andamento da Carta Precatoria expedida a fl.45.

16/10/2019, 16:39

Mov. [13] - Concluso para Despacho

15/10/2019, 12:40

Mov. [12] - Documento

14/05/2018, 10:15

Mov. [11] - Expedição de Carta Precatória

09/02/2018, 15:08

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Custas pagas. Cumprir o despacho de fls. 37/38.

09/02/2018, 10:20

Mov. [9] - Conclusão

30/11/2017, 10:28

Mov. [8] - Encerrar análise

29/11/2017, 13:48

Mov. [7] - Conclusão

10/11/2017, 11:17

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0279/2017 Data da Disponibilizacao: 01/08/2017 Data da Publicacao: 02/08/2017 Numero do Diario: 1725 Pagina: 237

03/08/2017, 09:44

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10386801-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2017 17:06

02/08/2017, 20:29

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2017, 08:47

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2017, 13:26

Mov. [2] - Conclusão

14/07/2017, 12:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/07/2017, 12:59

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 15:14

Despacho

•25/08/2025, 18:30

Despacho

•06/06/2025, 11:39

Decisão

•24/01/2025, 16:50

Decisão

•10/10/2024, 21:38

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2024, 12:43

Interlocutória

•10/04/2024, 17:02

Interlocutória

•15/01/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 09:39

Interlocutória

•19/05/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 14:45

Interlocutória

•28/09/2022, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 18:07

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2022, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2021, 11:16

Todos os documentos(21)

Despacho

•23/02/2026, 15:14

Despacho

•25/08/2025, 18:30

Despacho

•06/06/2025, 11:39

Decisão

•24/01/2025, 16:50

Decisão

•10/10/2024, 21:38

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2024, 12:43

Interlocutória

•10/04/2024, 17:02

Interlocutória

•15/01/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 09:39

Interlocutória

•19/05/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 14:45

Interlocutória

•28/09/2022, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 18:07

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2022, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2021, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 14:00

Interlocutória

•17/05/2020, 14:07

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2019, 16:39

Ato Ordinatório

•09/02/2018, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2017, 13:26