Procedimento Comum Cível 0200130-20.2023.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.304,58

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:46

Decorrido prazo de MARCOS BONIECK OLIVEIRA LIMA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:47

Decorrido prazo de MARCOS BONIECK OLIVEIRA LIMA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:47

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138227525

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138227525

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA CRISTIANA ALVES DE CARVALHO REU: ENEL DESPACHO Considerando que a parte demandada cumpriu voluntariamente a sentença, conforme informado no Id. 132792245 e seguintes, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 0200130-20.2023.8.06.0143 intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Ausente a manifestação, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Pedra Branca/CE, data da assinatura eletrônica. Márcio Freire de Souza Juiz

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138227525

11/03/2025, 11:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/03/2025, 23:57

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:28

Juntada de certidão

27/11/2024, 14:22

Transitado em Julgado em 12/11/2024

27/11/2024, 14:20

Juntada de Certidão

27/11/2024, 14:20

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:46

Decorrido prazo de MARCOS BONIECK OLIVEIRA LIMA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:47

Decorrido prazo de MARCOS BONIECK OLIVEIRA LIMA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:47

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138227525

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138227525

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA CRISTIANA ALVES DE CARVALHO REU: ENEL DESPACHO Considerando que a parte demandada cumpriu voluntariamente a sentença, conforme informado no Id. 132792245 e seguintes, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 0200130-20.2023.8.06.0143 intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Ausente a manifestação, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Pedra Branca/CE, data da assinatura eletrônica. Márcio Freire de Souza Juiz

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138227525

11/03/2025, 11:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/03/2025, 23:57

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:28

Juntada de certidão

27/11/2024, 14:22

Transitado em Julgado em 12/11/2024

27/11/2024, 14:20

Juntada de Certidão

27/11/2024, 14:20

Decorrido prazo de MARCOS BONIECK OLIVEIRA LIMA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de Enel em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:56

Publicado Intimação da Sentença em 21/10/2024. Documento: 109579062

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA CRISTIANA ALVES DE CARVALHO REU: ENEL ATO ORDINATÓRIO O De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra Branca, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em virtude da migração dos presentes autos para este sistema PJe, intimem-se as partes da Sentença de ID nº 108707205. PEDRA BRANCA/CE, 16 de outubro de 2024. LUIZ OZELIO DE QUEIROZ DAMASCENO Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 0200130-20.2023.8.06.0143 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109579062

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109579062

16/10/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:31

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 03:03

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0382/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404

03/10/2024, 08:29

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 02:49

Mov. [40] - Certidão emitida

30/09/2024, 14:48

Mov. [39] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2024, 23:59

Mov. [38] - Concluso para Sentença

15/08/2024, 10:33

Mov. [37] - Concluso para Despacho

22/01/2024, 17:38

Mov. [36] - Decurso de Prazo

22/01/2024, 17:37

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0524/2023 Data da Publicacao: 14/11/2023 Numero do Diario: 3196

13/11/2023, 21:53

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0524/2023 Teor do ato: R.H. Intime-se o embargado, para querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos as fls. 93/96. Advogados(s): Marcos Bonieck Oliveira Lima (OAB 34411/CE)

10/11/2023, 02:39

Mov. [33] - Mero expediente | R.H. Intime-se o embargado, para querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos as fls. 93/96.

08/11/2023, 20:50

Mov. [32] - Concluso para Despacho

08/11/2023, 06:11

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

08/11/2023, 06:10

Mov. [29] - Entranhado | Entranhado o processo 0200130-20.2023.8.06.0143/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulacao

08/11/2023, 01:56

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WPBR.23.01803430-9 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 08/11/2023 01:42

08/11/2023, 01:56

Mov. [28] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

08/11/2023, 01:55

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0512/2023 Data da Publicacao: 06/11/2023 Numero do Diario: 3190

02/11/2023, 15:38

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2023, 02:42

Mov. [25] - Certidão emitida

30/10/2023, 17:35

Mov. [24] - Certidão emitida

30/10/2023, 13:37

Mov. [23] - Informação

30/10/2023, 13:31

Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2023, 08:08

Mov. [21] - Concluso para Sentença

27/10/2023, 09:02

Mov. [20] - Decurso de Prazo

27/10/2023, 09:01

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

04/09/2023, 18:19

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WPBR.23.01802906-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2023 17:14

04/09/2023, 17:46

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0386/2023 Data da Publicacao: 17/08/2023 18:10:01 Numero do Diario: 3139

17/08/2023, 01:40

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2023, 12:38

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2023, 10:40

Mov. [14] - Concluso para Despacho

03/08/2023, 11:08

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

01/06/2023, 16:06

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WPBR.23.01801572-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/06/2023 15:19

01/06/2023, 15:26

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0159/2023 Data da Publicacao: 02/05/2023 Numero do Diario: 3065

28/04/2023, 23:18

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0159/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora, via DJe, para apresentar replica a contestacao, em 15 dias. Advogados(s): Marcos Bonieck Oliveira Lima (OAB 34411/CE)

27/04/2023, 12:14

Mov. [9] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, via DJe, para apresentar replica a contestacao, em 15 dias.

27/04/2023, 08:05

Mov. [8] - Concluso para Despacho

25/04/2023, 12:39

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WPBR.23.01801148-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/04/2023 13:02

24/04/2023, 13:07

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0125/2023 Data da Publicacao: 05/04/2023 Numero do Diario: 3050

04/04/2023, 23:35

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2023, 02:43

Mov. [4] - Certidão emitida

31/03/2023, 13:39

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2023, 15:36

Mov. [2] - Conclusão

27/03/2023, 18:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/03/2023, 18:09

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 23:57

Intimação da Sentença

•16/10/2024, 11:40

Intimação da Sentença

•16/10/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:31

Sentença

•25/09/2024, 23:59

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2023, 20:50

Sentença

•30/10/2023, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2023, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2023, 08:05

Interlocutória

•30/03/2023, 15:36