Execução Fiscal 0225721-27.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

R$ 122.341,44

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188295002

21/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188295002

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188295002

08/01/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:37

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 06:43

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 11:08

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 137164165

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 137164165

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137164165

15/05/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:00

Todas as movimentações(73)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188295002

21/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188295002

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188295002

08/01/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 10:37

Despacho

•08/01/2026, 10:37

08/01/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:37

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 06:43

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 11:08

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 137164165

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 137164165

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137164165

15/05/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:00

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 09:35

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:38

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 106005891

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0225721-27.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO:EXECUTADO: BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. D E S P A C H O CLS. Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Intime-se a parte executada sobre os documentos que repousam nos IDs. 90029295 - 90029296, no prazo de 15 (quinze) dias. Empós, VOLVAM-ME CONCLUSOS para adoção de medidas reputadas indispensáveis à regular tramitação processual. Expedientes necessários. Fortaleza, 1 de outubro de 2024. David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 106005891

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106005891

16/10/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 12:04

Conclusos para despacho

01/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 16:51

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:46

Juntada de Certidão

08/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 10:06

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2023, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 15:50

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:48

Juntada de certidão

18/07/2023, 08:37

Juntada de informação

18/07/2023, 08:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2023, 16:25

Conclusos para decisão

24/02/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 11:17

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 23:37

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2022, 05:41

Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

20/11/2022, 04:55

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

09/11/2022, 16:33

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, ABRA-SE VISTA À EXEQUENTE para propor as medidas cabíveis ao pleito no prazo de 10 (dez) dias.

09/11/2022, 16:33

Mov. [22] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

26/07/2022, 13:48

Mov. [21] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

26/07/2022, 13:48

Mov. [20] - Documento

26/07/2022, 13:44

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/146630-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/07/2022 Local: Oficial de justiça - Edilene Victor Queiroz

19/07/2022, 08:43

Mov. [18] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021, 21:33

Mov. [17] - Concluso para Despacho

15/10/2021, 10:05

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01984036-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/04/2021 16:53

09/04/2021, 17:23

Mov. [15] - Certidão emitida

06/11/2020, 20:59

Mov. [14] - Certidão emitida

26/10/2020, 13:45

Mov. [13] - Mero expediente: À exequente para que se manifeste acerca da certidão meirinhal acostada aos autos em fls. 17, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento do feito nos termos do art. 40 da LEF. Exp.Nec.

15/10/2020, 21:01

Mov. [12] - Concluso para Despacho

09/10/2020, 11:38

Mov. [11] - Certidão emitida

07/09/2020, 15:42

Mov. [10] - Documento

07/09/2020, 15:42

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/138906-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/09/2020 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar

22/07/2020, 10:26

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e em cumprimento ao despacho inicial, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, já que restou frustrada a citação epistolar.

13/07/2020, 16:42

Mov. [7] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR183284314TZ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Banco Sudameris Brasil S/A

02/07/2020, 00:00

Mov. [6] - Expedição de Carta

23/06/2020, 09:21

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça , e em cumprimento ao despacho inicial, renove-se o expediente de citação, tendo em vista que o AR fora cancelado por haver sido rejeitado.

22/06/2020, 13:29

Mov. [4] - Expedição de Carta

26/05/2020, 14:55

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2020, 10:56

Mov. [2] - Conclusão

30/04/2020, 16:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/04/2020, 16:30

Despacho

•25/02/2025, 14:00

Despacho

•04/02/2025, 09:35

Despacho

•04/10/2024, 12:04

Despacho

•09/07/2024, 16:51

Despacho

•06/11/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 15:50

Decisão

•24/02/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 16:33

Documentos Diversos

•18/10/2021, 21:33

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 21:01

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 13:29

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/01/2026, 10:37

Despacho

•08/01/2026, 10:37

Despacho

•25/02/2025, 14:00

Despacho

•04/02/2025, 09:35

Despacho

•04/10/2024, 12:04

Despacho

•09/07/2024, 16:51

Despacho

•06/11/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 15:50

Decisão

•24/02/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 16:33

Documentos Diversos

•18/10/2021, 21:33

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 21:01

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 13:29

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 10:56