Execução Fiscal 3029615-36.2023.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 3029615-36.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:09

Publicado Despacho em 31/10/2025. Documento: 180604546

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180604546

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180604546

29/10/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:55

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:49

Decorrido prazo de LUCIANO POUCHAIN BOMFIM em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:28

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 106734859

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3029615-36.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA DECISÃO CLS. Em ID. 83672596, a parte excipiente informa que ajuizou a Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico Tributária em curso perante o Juízo da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza sob o número 0109436-53.2017.8.06.0001. Nestas condições, nos termos do art. 313, V, a, do CPC/2015, em face da prejudicialidade, com o fito de se evitarem decisões conflitantes, AGUARDE-SE o destrame final daquela ação para, somente após ou em caso de eventuais incidentes promovidos pelas partes litigantes, voltar-me conclusos os autos para adoção de medidas reputadas indispensáveis à regular tramitação processual. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Fortaleza, 8 de outubro de 2024. David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente) Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 106734859

17/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 15:55

Despacho

•29/10/2025, 15:55

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Despacho em 31/10/2025. Documento: 180604546

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180604546

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180604546

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO POUCHAIN BOMFIM em 25/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 106734859

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 106734859

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