Procedimento Comum Cível 0050568-61.2020.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2023

Valor da Causa

R$ 78.417,64

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SOLONOPOLE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198334937

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198334937

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198334937

08/04/2026, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:38

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:29

Processo Reativado

31/03/2026, 16:29

Juntada de certidão de custas - guia quitada

23/03/2026, 20:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

20/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/03/2026, 09:52

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:12

Transitado em Julgado em 16/03/2026

18/03/2026, 12:09

Juntada de Certidão

18/03/2026, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLONOPOLE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:17

Todas as movimentações(102)

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198334937

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198334937

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198334937

08/04/2026, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:38

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 10:38

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 09:52

31/03/2026, 16:29

Processo Reativado

31/03/2026, 16:29

Juntada de certidão de custas - guia quitada

23/03/2026, 20:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

20/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/03/2026, 09:52

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:12

Transitado em Julgado em 16/03/2026

18/03/2026, 12:09

Juntada de Certidão

18/03/2026, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLONOPOLE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE AGUIAR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 11:09

Publicado Intimação da Sentença em 26/01/2026. Documento: 189524255

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189524255

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189524255

22/01/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 12:49

Julgado procedente o pedido

22/01/2026, 11:06

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de Alegações finais

08/10/2025, 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 09:24

Juntada de Petição de Memoriais

01/09/2025, 09:11

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 171054704

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 171054704

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171054704

28/08/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 13:52

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 11:15, 2ª Vara da Comarca de Solonópole.

27/08/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

26/08/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLONOPOLE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 04:17

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE AGUIAR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 04:17

Juntada de certidão

21/07/2025, 06:44

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165253810

18/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165253810

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165253810

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165253810

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165253810

16/07/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165253810

16/07/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 09:29

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 11:15, 2ª Vara da Comarca de Solonópole.

16/07/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 17:18

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 15:09

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE AGUIAR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:39

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109866785

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050568-61.2020.8.06.0168. Intimação - Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO HENRIQUE AGUIAR - CE12736 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SOLONOPOLE Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS_EDUARDO HENRIQUE AGUIAR - CE12736 FINALIDADE: Intimar acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe. ID: 106127659 Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SOLONÓPOLE, 17 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Solonópole

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109866785

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109866785

17/10/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/06/2023, 23:00

Cancelada a movimentação processual

18/06/2023, 23:00

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 12:44

Mov. [37] - Mero expediente: Façam-se os autos conclusos para sentença.

21/11/2022, 17:07

Mov. [36] - Certidão emitida

04/08/2022, 05:48

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01804269-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2022 13:17

03/08/2022, 13:40

Mov. [34] - Concluso para Despacho

26/07/2022, 09:23

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01804002-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2022 08:40

26/07/2022, 09:00

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0241/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 2892

25/07/2022, 22:40

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 12:11

Mov. [30] - Certidão emitida

22/07/2022, 09:00

Mov. [29] - Não-Acolhimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022, 15:43

Mov. [28] - Concluso para Despacho

06/10/2021, 10:21

Mov. [27] - Decurso de Prazo

06/10/2021, 10:19

Mov. [26] - Certidão emitida

13/04/2021, 08:37

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

12/04/2021, 13:11

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00167334-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/04/2021 10:29

05/04/2021, 10:50

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/03/2021, 14:23

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0084/2021 Data da Publicação: 10/03/2021 Número do Diário: 2567

09/03/2021, 23:39

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0084/2021 Teor do ato: Assim, indefiro o pedido de homologação de acordo retro, por violar o quanto previsto no artigo 100 da Constituição Federal. Advogados(s): Eduardo Henrique Aguiar (OAB 12736/CE)

08/03/2021, 02:32

Mov. [20] - Certidão emitida

05/03/2021, 12:46

Mov. [19] - Concluso para Despacho

20/01/2021, 13:25

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00170679-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/12/2020 13:41

18/12/2020, 13:44

Mov. [17] - Outras Decisões: Assim, indefiro o pedido de homologação de acordo retro, por violar o quanto previsto no artigo 100 da Constituição Federal.

02/10/2020, 12:25

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

30/09/2020, 10:27

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00168726-3 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 24/09/2020 15:58

24/09/2020, 17:41

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00168620-8 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 21/09/2020 21:32

21/09/2020, 22:27

Mov. [13] - Concluso para Despacho

15/09/2020, 09:50

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00168168-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2020 09:50

09/09/2020, 10:22

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00167603-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/08/2020 17:45

14/08/2020, 17:47

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00167550-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/08/2020 13:58

13/08/2020, 14:17

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 28/07/2020 através da guia nº 168.1000037-29 no valor de 47,14

28/07/2020, 16:22

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 28/07/2020 através da guia nº 168.1000036-48 no valor de 4.020,05

28/07/2020, 16:22

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00167257-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 27/07/2020 18:47

28/07/2020, 02:43

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 168.1000037-29 - Custas Intermediárias

20/07/2020, 21:36

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 168.1000036-48 - Custas Iniciais

20/07/2020, 21:15

Mov. [4] - Certidão emitida

17/07/2020, 09:52

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2020, 09:49

Mov. [2] - Conclusão

30/06/2020, 13:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/06/2020, 13:19

Intimação da Sentença

•22/01/2026, 12:49

Intimação da Sentença

•22/01/2026, 12:49

Sentença

•22/01/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 09:29

Despacho

•08/07/2025, 17:18

Despacho

•03/10/2024, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2022, 17:07

Documentos Diversos

•21/07/2022, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2021, 14:23

Documentos Diversos

•02/10/2020, 12:25

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2020, 09:49