Execução de Título Extrajudicial 0266315-78.2023.8.06.0001 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0266315-78.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de custas - guia quitada

05/05/2025, 13:05

Juntada de certidão de custas - guia gerada

02/05/2025, 17:15

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152394669

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152394669

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152394669

30/04/2025, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 09:46

Conclusos para despacho

05/02/2025, 14:20

Decorrido prazo de MARIA RITA SOBRAL GUZZO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 10:49

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 129603238

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 129603238

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0266315-78.2023.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] POLO ATIVO: BANCO SAFRA S APOLO PASSIVO: CARLOS FREDERICO NOGUEIRA PINHEIRO DESPACHO Vistos, etc. Em análise aos autos, verifica-se o pedido de citação em Comarca diversa desta e as custas pagas referem-se ao Oficial de Justiça, sendo assim, intime-se a parte exequente, através de seu patrono, para requerer o que entender por direito no prazo de 10(dez) dias. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129603238

17/12/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 17:48

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:00

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 17:01

Decisão

•27/08/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0266315-78.2023.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] POLO ATIVO: BANCO SAFRA S APOLO PASSIVO: CARLOS FREDERICO NOGUEIRA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O executado ainda não foi citado devendo o autor antes de ter por deferido o pedido de que trato, comprovar nos autos de que já realizou os expedientes necessários à localização do executado, motivo pelo qual não se pode autorizar o deferimento do arresto por meio eletrônico. Observe-se que a jurisprudência pretoriana, admitindo o arresto almejado pelo autor, faz alusão expressa à existência de pluralidade de tentativas frustradas, situação que aqui não existiu. É nestes termos que se pronunciam nossos Tribunais: "Agravo de Instrumento. Negócios jurídicos bancários. Execução de título extrajudicial. Arresto on-line. Possibilidade. Considerando a realização de sucessivas diligências a fim de buscar a localização do executado, todas inexitosas, mostra-se cabível o deferimento do arresto online de bens existentes em nome do devedor, na forma prevista no artigo 830 do Código de Processo Civil. Precedentes jurisprudenciais. Agravo de Instrumento provido"(TJRS, Agravo de Instrumento nº 70083371500, DJe de 26.06.20). "Agravo de Instrumento. Ação de execução. Pedido de arresto online antes da citação. Indeferimento. Reforma. Possibilidade. Por analogia ao que dispõe o artigo 854, do CPC/2015, deve ser permitido o arresto online através do sistema BACENJUD, desde que frustradas as tentativas de citação da parte executada nos endereços indicados pelo exequente" (TJMG, Agravo de Instrumento nº 1.0000-20.008006-7/001, DJe de 11.09.20). Assim, indefiro o pedido de arresto on-line. Intime-se a parte exequente pare requerer o que entender de direito, no prazo de 10(Dez) dias, sob pena de extinção do feito. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

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Juntada de certidão de custas - guia quitada

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152394669

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152394669

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152394669

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA RITA SOBRAL GUZZO em 03/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 129603238

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 129603238

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129603238

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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