Execução Fiscal 0403448-07.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2019

Valor da Causa

R$ 8.015,99

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Edital em 19/02/2025. Documento: 136223550

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136223550

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0403448-07.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: PAULO SERGIO NEIVA MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - PAULO SERGIO NEIVA MOREIRA, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 915,51 (novecentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,17 de fevereiro de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136223550

17/02/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 16:09

Juntada de informação

15/02/2025, 21:01

Juntada de informação

15/02/2025, 20:59

Transitado em Julgado em 12/12/2024

30/01/2025, 20:22

Juntada de Certidão

30/01/2025, 20:22

Decorrido prazo de PAULO SERGIO NEIVA MOREIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:49

Publicado Edital em 21/10/2024. Documento: 109443177

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0403448-07.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: PAULO SERGIO NEIVA MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS O Dr. David Fortuna da Mata, Juiz de Direito Respondendo por esta 3ª Vara de Execuções Fiscais desta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - PAULO SERGIO NEIVA MOREIRA, SOBRE todo teor da sentença ID - 51294655, para querendo apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, em igual prazo, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Fortaleza,14 de outubro de 2024 David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109443177

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109443177

17/10/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 09:46

Todas as movimentações(47)

Publicado Edital em 19/02/2025. Documento: 136223550

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136223550

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0403448-07.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: PAULO SERGIO NEIVA MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - PAULO SERGIO NEIVA MOREIRA, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 915,51 (novecentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,17 de fevereiro de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136223550

17/02/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 16:09

Juntada de informação

15/02/2025, 21:01

Juntada de informação

15/02/2025, 20:59

Transitado em Julgado em 12/12/2024

30/01/2025, 20:22

Juntada de Certidão

30/01/2025, 20:22

Decorrido prazo de PAULO SERGIO NEIVA MOREIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:49

Publicado Edital em 21/10/2024. Documento: 109443177

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0403448-07.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: PAULO SERGIO NEIVA MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS O Dr. David Fortuna da Mata, Juiz de Direito Respondendo por esta 3ª Vara de Execuções Fiscais desta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - PAULO SERGIO NEIVA MOREIRA, SOBRE todo teor da sentença ID - 51294655, para querendo apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, em igual prazo, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Fortaleza,14 de outubro de 2024 David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109443177

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109443177

17/10/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 08:28

Juntada de certidão

14/02/2024, 15:45

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 14:42

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 21:04

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição

29/06/2022, 17:47

Mov. [23] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

28/02/2022, 18:12

Mov. [22] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

28/02/2022, 18:11

Mov. [21] - Certidão emitida

27/01/2022, 03:32

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/223863-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/02/2022 Local: Oficial de justiça - Alexandre Justa Gurgel

15/12/2021, 18:20

Mov. [19] - Certidão emitida

15/12/2021, 17:17

Mov. [18] - Informação

15/12/2021, 17:16

Mov. [17] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021, 16:27

Mov. [16] - Certidão emitida

10/08/2020, 11:14

Mov. [15] - Certidão emitida

30/07/2020, 16:48

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2020, 13:04

Mov. [13] - Decurso de Prazo

17/05/2019, 14:28

Mov. [12] - Certidão emitida

28/03/2019, 12:11

Mov. [11] - Documento

28/03/2019, 12:11

Mov. [10] - Documento

28/03/2019, 12:10

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/060475-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/03/2019 Local: Oficial de justiça - Osvaldina Rosa Costa

15/03/2019, 16:13

Mov. [8] - Mero expediente: R.H. Cls. Sobre os documentos de fls. 12-13, ouça-se a exequente no prazo de 10 dias. Exp.Nec. Intime(m)-se.

14/03/2019, 11:25

Mov. [7] - Concluso para Despacho

14/03/2019, 10:51

Mov. [6] - Documento

14/03/2019, 10:50

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR712445023TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Paulo Sergio Neiva Moreira Diligência : 15/02/2019

15/02/2019, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

05/02/2019, 11:03

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2019, 10:54

Mov. [2] - Conclusão

19/01/2019, 08:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/01/2019, 08:42

Documentos

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 14:42

Sentença

•09/12/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2019, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2019, 10:54