Execução Fiscal 0802703-88.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.078,86

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Edital em 19/02/2025. Documento: 136223544

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136223544

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802703-88.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL DINIZ DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - MANOEL DINIZ DE AGUIAR, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 915,51 (novecentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,17 de fevereiro de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136223544

17/02/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 16:09

Juntada de informação

15/02/2025, 21:21

Juntada de informação

15/02/2025, 21:20

Juntada de Certidão

30/01/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 12/12/2024

30/01/2025, 20:23

Decorrido prazo de MANOEL DINIZ DE AGUIAR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:50

Publicado Edital em 21/10/2024. Documento: 109441757

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802703-88.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL DINIZ DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS O Dr. David Fortuna da Mata, Juiz de Direito Respondendo por esta 3ª Vara de Execuções Fiscais desta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - MANOEL DINIZ DE AGUIAR, SOBRE todo teor da sentença ID - 51067536, para querendo apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, em igual prazo, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Fortaleza,14 de outubro de 2024 David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109441757

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109441757

17/10/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 09:44

Todas as movimentações(39)

Publicado Edital em 19/02/2025. Documento: 136223544

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136223544

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802703-88.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL DINIZ DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - MANOEL DINIZ DE AGUIAR, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 915,51 (novecentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,17 de fevereiro de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136223544

17/02/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 16:09

Juntada de informação

15/02/2025, 21:21

Juntada de informação

15/02/2025, 21:20

Juntada de Certidão

30/01/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 12/12/2024

30/01/2025, 20:23

Decorrido prazo de MANOEL DINIZ DE AGUIAR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:50

Publicado Edital em 21/10/2024. Documento: 109441757

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802703-88.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL DINIZ DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS O Dr. David Fortuna da Mata, Juiz de Direito Respondendo por esta 3ª Vara de Execuções Fiscais desta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - MANOEL DINIZ DE AGUIAR, SOBRE todo teor da sentença ID - 51067536, para querendo apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, em igual prazo, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Fortaleza,14 de outubro de 2024 David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109441757

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109441757

17/10/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 08:42

Juntada de certidão

15/04/2024, 08:41

Juntada de certidão

15/02/2024, 08:33

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 16:06

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 10:29

Mov. [15] - Encerrar documento - restrição

09/12/2021, 16:45

Mov. [14] - Certidão emitida

27/11/2021, 07:58

Mov. [13] - Documento

27/11/2021, 07:58

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 03:01

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/193429-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/11/2021 Local: Oficial de justiça - Ofelia de Sampaio Chaves Silva

28/10/2021, 09:24

Mov. [10] - Informação

27/10/2021, 23:33

Mov. [9] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 09:42

Mov. [8] - Concluso para Despacho

27/09/2021, 17:37

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01429805-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2021 15:40

27/09/2021, 16:23

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2021, 22:56

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR303554143TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Manoel Diniz de Aguiar Diligência : 23/04/2021

23/04/2021, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

01/03/2021, 11:16

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2021, 07:47

Mov. [2] - Conclusão

02/02/2021, 18:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/02/2021, 18:45

Documentos

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 16:06

Sentença

•28/09/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 22:56

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2021, 07:47